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COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR

TIPO: PERMANENTE

a) Projetos referentes à educação, ensino, arte, patrimônio histórico, esporte, higiene e saúde pública; b) Matérias relativas aos órgãos assistenciais do Município; c) Matérias que disponham sobre os direitos do consumidor; d) Fiscalização e aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seu consequente cumprimento; e) Proposições relativas a abastecimento; f) Medidas legislativa e campanhas publicitárias tendentes a melhorar a distribuição e comercialização de gêneros alimentícios; g) Reclamações, consultas, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores ou entidades representativas, transformando-as em medidas legislativas, dentro do âmbito e da competência da Câmara.

Sem informações até o momento

Cargo Membro Periodo
Presidente ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE 15/03/2017 - 31/01/2020
Relator FRANCISCO JOSÉ DE MOURA 15/03/2017 - 31/01/2020
Membro THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE 15/03/2017 - 31/01/2020

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Neutro

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PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

LEGISLATURA

14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

08.396.830/0001-91

COMO SE COMUNICAR CONOSCO?

TELEFONE
(84) 3361-2276

E-MAIL
camaramuncipal_patu@hotmail.com

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