1- Projeto de Lei Municipal nº 010/2017 - PMP: Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos do artigo 144, § 8º da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências.

2- Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal - CMP.

3- Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2017 - CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Concede Título de Cidadão Patuense a Eudes Mesquita de Oliveira.

4- Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2017 - CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Concede Título de Cidadão Patuense a Hebert Godeiro Araújo.

5- Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2017- CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Patrocínio Eudes de Oliveira Maia.

6- Requerimento Nº 141/2017-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Requer da Mesa Diretora e dos pares da Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao saudoso João Francisco de Moura (João de Chico) - in memória.

7- Requerimento Nº 142/2017-CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Governo do Estado-RN e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o desassoreamento e restauração do açude do Paulista, situado a BR-117 no Município de Patu-RN.

8- Requerimento Nº 143/2017-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia: Requer aos Deputados Federais e Senadores que fazem parte da bancada do Rio Grande do Norte, junto ao Congresso Nacional, que atuem para a aprovação do piso salarial das categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias (PEC Nº 22/2011).

9- Requerimento Nº 144/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a instalação e reposição de luminárias e braços de postes no Sítio Gameleira.

10- Requerimento Nº 145/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a compra e faça a entrega de botas, luvas, chapéus, protetor solar e uniforme para os garis.

11- Requerimento Nº 146/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a construção de passagens molhadas no sítio Gameleira.

12- Requerimento Nº 147/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a construção de banheiros públicos no centro da cidade, nas proximidades aos estabelecimentos comerciais.

13- Requerimento Nº 148/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e da Secretaria de Educação e Cultura, que realizem a Semana de Combate a Violência Contra a Mulher.

Plenário Francisco Francelino de Moura

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente