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Lista de Leis, atos e normativos municipais

Exercício - 2020

LEIS MUNICIPAIS: 483/2020

Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Ruas Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva, e dá outras providências

26/06/2020
LEIS MUNICIPAIS: 482/2020

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu-RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

26/06/2020

Exercício - 2019

LEIS MUNICIPAIS: 481/2019

Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

31/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 480/2019

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências.

19/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 479/2019

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

19/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 478/2019

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

19/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 477/2019

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

19/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 476/2019

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 475/2019

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Maria Francelina de Moura a antiga Travessa Pompeu Teixeira.

18/10/2019
LEIS MUNICIPAIS: 474/2019

Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.

27/09/2019
LEIS MUNICIPAIS: 473/2019

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no Município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Patu/RN e dá outras providências

20/08/2019
LEIS MUNICIPAIS: 472/2019

Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu/RN sem antes ter autorização explicita do poder legislativo e dá outras providências correlatas.

18/07/2019
LEIS MUNICIPAIS: 471/2019

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências.

18/07/2019
LEIS MUNICIPAIS: 470/2019

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

05/07/2019
LEIS MUNICIPAIS: 469/2019

Ementa: Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências

12/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 468/2019

Ementa: Muda o nome do Edifício Castelo Branco, e dá outras providências

12/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 467/2019

Ementa: implanta e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Patu; de MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, e dá outras providências

12/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 466/2019

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências

12/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 465/2019

Ementa: Cria a Policlínica Municipal como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saúde; e denomina com o nome de SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA; e dá outras providências

12/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 464/2019

Ementa: Denomina “Bairro José Godeiro da Silva” toda a área do Conjunto Nova Patu, na zona urbana do Município de Patu, e dá outras providências

12/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 463/2019

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2019, e dá outras providências

02/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 462/2019

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.

02/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 461/2019

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

02/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 460/2019

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA

02/01/2019

Exercício - 2018

LEIS MUNICIPAIS: 459/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.

03/07/2018
LEIS MUNICIPAIS: 458/2018

Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Patu a contratar por prazo determinado servidores públicos para ocuparem cargos na Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos que dispõe, e dá outras providências.

03/07/2018
LEIS MUNICIPAIS: 457/2018

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

03/07/2018

Exercício - 2017

LEIS MUNICIPAIS: 456/2017

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

26/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 455/2017

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

26/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 454/2017

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 453/2017

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021.

26/12/2017
LEIS MUNICIPAIS: 452/2017

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Patu e dá outras providências.

02/10/2017
LEIS MUNICIPAIS: 451/2017

Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal – GCM, nos termos do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências.

11/09/2017
LEIS MUNICIPAIS: 450/2017

Ementa: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

24/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 449/2017

Ementa: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao Poder Executivo.

24/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 448/2017

Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial – PMIP e dá outras providências.

24/08/2017
LEIS MUNICIPAIS: 447/2017

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

10/07/2017
LEIS MUNICIPAIS: 446/2017

Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito Municipal a Honraria Policial e Agente Penitenciário destaque do ano e, dá outras providências.

22/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 445/2017

Ementa: Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Governador Aluízio Alves; disciplina a forma de uso de tais símbolos; e dá outas providências.

02/06/2017
LEIS MUNICIPAIS: 444/2017

EMENTA: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

23/03/2017
LEIS MUNICIPAIS: 443/2017

EMENTA: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA.

16/03/2017
LEIS MUNICIPAIS: 442/2017

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Patu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

02/02/2017
LEIS MUNICIPAIS: 441/2017

Ementa: Cria mais uma unidade de ensino da rede pública municipal; altera dispositivos da Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016; e dá outras providências

30/01/2017
LEIS MUNICIPAIS: 440/2017

EMenta: Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Patu e dá outras providências.

30/01/2017

Exercício - 2016

LEIS MUNICIPAIS: 439/2016

Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte,  instituído  e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de PATU.

27/12/2016
LEIS MUNICIPAIS: 438/2016

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado  para  atendimento  a  necessidades temporárias  de  excepcional  interesse  público  no âmbito  da  Administração  Pública  Municipal,  nos termos  do  artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federa, e dá outras providencias.

08/12/2016
LEIS MUNICIPAIS: 437/2016

Trata  da  organização  administrativa  da  Prefeitura Municipal  de  Patu,  implementa  reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências.

08/12/2016
LEIS MUNICIPAIS: 436/2016

Institui o "Programa Patu Cidadã", e dá outras providencias.

08/12/2016
LEIS MUNICIPAIS: 435/2016

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2017, e dá outras providências.

07/12/2016
LEIS MUNICIPAIS: 434/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2016
LEIS MUNICIPAIS: 433/2016

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

28/11/2016
LEIS MUNICIPAIS: 432/2016

RECONHECE  DE  UTILIDADE  PÚBLICA  A ACADEMIA PATUENSE DE LETRAS E ARTES APLA  LOCALIZADA  NO  MUNICÍPIO  DE PATU/RN.

14/11/2016
LEIS MUNICIPAIS: 431/2016

EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA  RUA  MARIA  HENRIQUE  GODEIRO  NO BAIRRO ESTAÇÃO.

14/11/2016
LEIS MUNICIPAIS: 430/2016

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 E A TRAVESSA PERPENDICULAR A ESTA NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

24/10/2016
LEIS MUNICIPAIS: 429/2016

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN para a legislatura 2017/2020, e da outras providências.

04/07/2016
LEIS MUNICIPAIS: 428/2016

EMENTA: DÁ NOME AO TERMINAL TURÍSTICO NA ESTRADA DO SANTUÁRIO DO LIMA DE FRANCISCO DA SILVA DANTAS.

20/06/2016
LEIS MUNICIPAIS: 427/2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

07/06/2016
LEIS MUNICIPAIS: 426/2016

Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outas providências.

03/05/2016
LEIS MUNICIPAIS: 425/2016

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/04/2016
LEIS MUNICIPAIS: 424/2016

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/04/2016
LEIS MUNICIPAIS: 423/2016

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/04/2016
LEIS MUNICIPAIS: 422/2016

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/03/2016
LEIS MUNICIPAIS: 421/2016

EMENTA: DÁ NOME A RUA POR TRÁS DO ANTIGO BAR PONTO DO CALDO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I.

08/03/2016
LEIS MUNICIPAIS: 420/2016

EMENTA: DÁ NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA.

08/03/2016
LEIS MUNICIPAIS: 419/2016

EMENTA: DÁ NOME AO BAIRRO DR. ADERSON DUTRA.

08/03/2016

Exercício - 2015

LEIS MUNICIPAIS: 418/2015

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 417/2015

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 416/2015

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

11/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 415/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO LEITE, PARALELA COM A RUA ADALGIZA MARIA DE MOURA.

11/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 414/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA DO PINGA.

11/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 413/2015

Denomina de Técnicos de Nível Superior – TNS os servidores de nível superior que são servidores do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; fixa salário-base uniformizado para os Técnicos de Nível Superior – TNS; e dá outras providências.

11/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 412/2015

EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

04/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 410/2015

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

04/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 409/2015

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

04/12/2015
LEIS MUNICIPAIS: 408/2015

EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

20/11/2015
LEIS MUNICIPAIS: 407/2015

EMENTA: DÁ NOME A NONA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

09/11/2015
LEIS MUNICIPAIS: 406/2015

EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

09/11/2015
LEIS MUNICIPAIS: 411/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2015
LEIS MUNICIPAIS: 405/2015

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

23/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 404/2015

EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

23/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 403/2015

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

23/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 402/2015

EMENTA: DÁ NOME A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

23/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 401/2015

EMENTA: DÁ NOME A OITAVA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

23/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 400/2015

EMENTA: DÁ NOME A SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

13/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 399/2015

EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

13/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 398/2015

EMENTA: DÁ NOME A SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

13/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 397/2015

EMENTA: DÁ NOME A QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA.

13/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 396/2015

EMENTA: DÁ NOME AO LOTEAMENTO LIRIOS DOS CAMPOS PASSANDO A SER CHAMADO DE BRISA DA SERRA.

13/10/2015
LEIS MUNICIPAIS: 395/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 NO BAIRRO CIDADE DO SOL.

20/08/2015
LEIS MUNICIPAIS: 394/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 393/2015

EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 392/2015

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 391/2015

EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 390/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 389/2015

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO SACO.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 388/2015

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO PATU DE FORA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 387/2015

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 386/2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 385/2015

Institui o “Programa Jovem Cidadão”, e dá outras providências.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 384/2015

Cria o Programa Bolsa de Estudos, e dá outras providências.

26/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 383/2015

Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

25/06/2015
LEIS MUNICIPAIS: 382/2015

Trata do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Patu e dá outras providências.

30/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 381/2015

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo nacionalmente unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 127/2003, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 135/2004; e dá outras providências.

30/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 380/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 379/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA ALEXANDRINA SUASSUNA BARRETO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 378/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA ANTONIO SUSSUNA BARRETO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 377/2015

EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIAPAL DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 376/2015

EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 375/2015

EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 374/2015

EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 373/2015

EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ.

17/04/2015
LEIS MUNICIPAIS: 372/2015

Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB; e dá outras providências.

20/03/2015
LEIS MUNICIPAIS: 370/2015

EMENTA: DÁ NOME AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA.

06/03/2015
LEIS MUNICIPAIS: 369/2015

EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO GAMELEIRA.

06/03/2015
LEIS MUNICIPAIS: 368/2015

EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA ELIAS ANDRADE.

06/03/2015
LEIS MUNICIPAIS: 367/2015

Define novas regras para o pagamento da gratificação de estímulo à produtividade a servidores da área da saúde no Município de Patu e dá outras providências.

06/03/2015
LEIS MUNICIPAIS: 366/2015

Descreve as funções para cargos públicos criados pelas Leis Municipais que especifica, e dá outras providências.

06/03/2015

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