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LEIS MUNICIPAIS
DATA

20/03/2015

NÚMERO

372

EXERCÍCIO

2015

DESCRIÇÃO

Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB; e dá outras providências.


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Outras leis
DATA | 26 DE JUNHO DE 2020
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PRESIDENTE

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

LEGISLATURA

14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2017 - 2020)

CNPJ

08.396.830/0001-91

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(84) 3361-2276

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camaramuncipal_patu@hotmail.com

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