PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 31/10/2019
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Resumo
EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
06/11/2019 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 6 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO feito a leitura e encaminhado para as comissões
26/11/2019 004ª (Quarta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO foi feito a leitura do projeto e decidido pelos membros das comissões que ia permanecer para que pudessem analisar com mais calma
09/12/2019 006ª (Sexta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 9 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES APROVADO PELAS COMISSÕES aprovado pelas comissões
10/12/2019 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA aprovado por maioria absoluta
10/12/2019 005ª (Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA aprovado por maioria absoluta
16/12/2019 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Projeto de Lei Executivo Nº 011/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 083/2019 - CMP, no dia 16/12/2019.
19/12/2019 SANCIONADO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 477/2019
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/12/2019

LEI MUNICIPAL: 477/2019

Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

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