PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017

Informações da matéria
Autor: RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA
Data: 14/03/2017
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO DESTAQUE DO ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/03/2017 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 15 de Março de 2017 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado para as comissões 
31/05/2017 012ª (Décima Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (15/02/2017 à 30/06/2017) de 31 de Maio de 2017 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado por unanimidade 
01/06/2017     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  A Presente matéria foi encaminhada ao Poder Executivo através do Oficio Nº 144/2017. 
22/06/2017     SANCIONADO  VIGOR  Projeto de Lei Nº 002/2017, Sancionado através da Lei Municipal Nº 446/2017 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO MAIA

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/06/2017

LEI MUNICIPAL: 446/2017

Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito Municipal a Honraria Policial e Agente Penitenciário destaque do ano e, dá outras providências.

Publicações

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Descrição Arquivos
PP_002_2017_0000001.pdf
PP_002_2017_0000002.pdf

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