Resumo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2020 | 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 24 de Junho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e enviado para as comissões competentes |
| 30/06/2020 | 001ª (Primeira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período (15/02/2020 à 30/06/2020) de 30 de Junho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado por unanimidade dos presentes |
| 01/07/2020 | 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período de recesso parlamentar (01/07/2020 à 31/07/2020) de 1 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA | aprovado por maioria absoluta |
| 08/07/2020 | 008ª (Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 7º Período de recesso parlamentar (01/07/2020 à 31/07/2020) de 8 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA | 2ª VOTAÇÃO | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado por unanimidade |
| 09/07/2020 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 001/2020 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 016/2020 - CMP, no dia 09/07/2020. | ||
| 10/07/2020 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 487/2020 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/05/2021 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2020 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014 |
Matérias |
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