CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL

A Presidenta da Câmara Municipal de Patu/RN, no uso das atribuições conferidas no artigo 17, XV do Regimento Interno Da Câmara Município de Patu/RN, aprovado pela Resolução nº 01/2002, convoca Sessão Especial para a realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu/RN para mandato no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 que abrange a Terceira e Quarta Sessão Legislativa do biênio 2019/2020 da Legislatura 2017/2020.

Considerando que as Sessões da Câmara Municipal de Patu/RN serão Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes, conforme artigo 110 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN;

Considerando que as eleições da Mesa Diretora da Câmara serão realizadas em Sessões Especiais, conforme artigo 110, III e artigo 130 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN;

Considerando o comando externado no artigo 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN que determina que a realização das eleições da Mesa Diretora seja feita em Sessão Especial e em votação aberta;

Considerando a tempestividade da presente convocação, já que a eleição da Mesa para mandato correspondente às 3ª e 4ª Sessões Legislativas, far-se-á até o último dia da reunião ordinária do período anterior, ocorrendo a posse no dia 1º de janeiro do ano seguinte, conforme artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN;

Considerando que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu/RN possui mandato de dois anos e é composta de Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário, com o Primeiro Vice-presidente como suplente, na forma do artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN, fica aberto o prazo, até três horas antes do início da Sessão Especial, para os Vereadores titulares e no efetivo exercício do mandato, apresentar chapa completa com os cargos e assinaturas dos candidatos, junto a Mesa Diretora da Câmara para concorrer nas eleições da Mesa Diretora;

Considerando que o artigo 17, XV e artigo 128, § 2º do Regimento Interno da Câmara Município de Patu/RN autoriza a Presidenta a convocar Sessão Especial, com antecedência mínima de vinte e quatro horas;

Pela presente convocação ficam convocados todos os vereadores da Câmara Municipal de Patu/RN para comparecerem à Sessão Especial da Câmara, a ser realizada na sede da Câmara Municipal, no dia 27 de setembro de 2018, como início às 10:00 horas, para a realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu/RN para mandato no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 que abrange a Terceira e Quarta Sessão Legislativa do biênio 2019/2020 da Legislatura 2017/2020.

Determino a publicação da presente Convocação de Sessão Especial no Jornal Oficial da Câmara Municipal de Patu/RN e a notificação pessoal de todos os vereadores municipais do conteúdo da presente Convocação de Sessão Especial.

Patu/RN, 25 de setembro de 2018.

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LUCELIA RIBEIRO DANTAS

Vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Patu/RN

Destaque

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018

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