PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2019

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    1-    Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2019 – PMP- Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2020 e dá outras providências.


      2-     Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2019 – PMP- Autoriza Remanejamento total ou parcial das Dotações Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.


       3-    Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2019 – PMP- Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.


       4-     Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2019 – PMP - Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2020, e dá outras providências.


      5-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2019 – CMP- Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providencias


     6-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 007/2019 – CMP- Dispõe sobre a Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Patu, instituindo o “orçamento impositivo”, e dá outras providências.


     7-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2019 – CMP- Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.


      8-    Requerimento Nº 079/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado uma reforma no matadouro público; também seja regularizado o fornecimento de energia elétrica do referido prédio que se encontra sem iluminação em suas dependências.


9-    Requerimento Nº 080/2019- CMP, de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia,Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que adquira um transporte, para uso dos agentes de Ademias da cidade de Patu.


     10- Requerimento Nº 081/2019- CMP, de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado o pagamento das bolças em atraso dos componentes da banda de Música Luís de França.

 

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS
PRESIDENTE

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