PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2017

1-     Projeto de Lei Municipal nº 007/2017- PMP: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial-PMIP e dá outras providências.

 

2-     Projeto de Lei Municipal nº 008/2017- PMP: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao Poder Executivo.

 

3-     Projeto de Lei Municipal nº 009/2017- PMP: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.

 

4-     Projeto de Resolução nº 004/2017 – CMP: Dispõe sobre o pagamento do 13º salário e das férias remuneradas aos vereadores da Câmara Municipal de Patu-RN.

 

5-     Projeto de Resolução do Poder Legislativo Nº 002/2017 - CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a LÁSARA GALVÃO RIBEIRO.

 

6-     Requerimento Nº 121/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Academia da Terceira Idade na Praça localizada no Bairro Santa Terezinha (Praça da Capela).

 

7-     Requerimento Nº 122/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o roço nos três contornos de entrada para nossa cidade.

 

8-     Requerimento Nº 123/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Segurança do Estado, a transformação da companhia de Polícia de Patu em um Batalhão.

 

9-     Requerimento Nº 131/2017-CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilidade de um transporte para transportar pacientes que necessitam realizar exames na cidade de Alexandria-RN.

 

10-   Requerimento Nº 132/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos que realize a manutenção e limpeza do açude do Sítio Escondido.

 

11-   Requerimento Nº 133/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Educação e Cultura, a realização de Políticas voltadas para o incentivo à inclusão do Museu Rural Dona Francisca Ernestina nas atividades realizadas pelo Município.

 

12-   Requerimento Nº 134/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça um planejamento prévio para o estacionamento das festividades de setembro.

 

13-   Requerimento Nº 135/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria de Turismo, Esporte e Eventos, que apresente um Plano de Ações que garanta a Segurança durante as festividades de setembro.

 

 

14-   Requerimento Nº 136/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e o Conselho Tutelar, que promovam atividades preventivas com intervenções nas Escolas a fim de inibir crianças e adolescentes nas festas desacompanhadas e consumindo drogas lícitas ou ilícitas.

 

 

15-   Requerimento Nº 137/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a instalação do braço do poste da Rua João Ferreira de Almeida e do poste da Rua Antônio Brasiliano de Moura.

 

16-   Requerimento Nº 138/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra de material para a odontologia.

 

17-   Requerimento Nº 139/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, os projetos da Pavimentação e do Saneamento Básico do Conjunto Nova Patu.

 

 

 

 

 

 

Plenário Francisco Francelino de Moura

 

 

 

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Destaque

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