PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2017

 

1-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2017 - CMP de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura: Concede Título de Cidadão Patuense a Alyane Benigno Oliveira Moura, e dá outras providências.

 

2-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Aldemir de Medeiros, e dá outras providências.

 

3-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 008/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Francisco Acacio Cassiano, e dá outras providências.

 

4-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Jocivan Pimenta Targino, e dá outras providências.

 

5-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2017 - CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Silvaneide Lima Targino, e dá outras providências.

 

6-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 011/2017 - CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Concede Título de Cidadão Patuense a Maria Salete Amorim Belo, e dá outras providências.

 

7-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2017 - CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Concede Título de Cidadão Patuense a Gilmar Rodrigues de Oliveira, e dá outras providências.

 

8-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 013/2017 - CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Concede Título de Cidadão Patuense a Raimundo Bento de Oliveira, e dá outras providências.

 

9-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 014/2017 - CMP de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva: Concede Título de Cidadão Patuense a Evilásia Gildenia de Oliveira.

 

10-   Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2017 - CMP de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva: Concede Título de Cidadão Patuense a Messias Adelino Alves, e dá outras providências.

 

11-   Projeto de Decreto Legislativo Nº 016/2017 - CMP de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva: Concede Título de Cidadão Patuense a Raimundo Matias Souza, e dá outras providências.

 

12-   Projeto de Decreto Legislativo Nº 017/2017 - CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Concede Título de Cidadão Patuense a Edma Araújo Campos Belo dos Santos, e dá outras providências.

 

13-   Projeto de Decreto Legislativo Nº 018/2017 - CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Concede Título de Cidadão Patuense a Luiz Nunes da Silva, e dá outras providências.

 

14-   Requerimento Nº 143/2017-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique G. Maia: Requer aos Deputados Federais e Senadores que fazem parte da bancada do Rio Grande do Norte, junto ao Congresso Nacional, que atuem para a aprovação do piso salarial das categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate a Endemias (PEC Nº 22/2011).

 

15-   Requerimento Nº 149/2017-CMP de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura: Requer do Poder Executivo Municipal, um espaço apropriado para a realização da Feira de Animais (ovinos e caprinos), que o mesmo venha ser um espaço permanente e que esse Evento Cultural venha a se realizar anualmente em nosso Município.

 

16-   Requerimento Nº 150/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a construção de lombadas (quebra-molas) na Avenida Lauro Maia.

 

17-   Requerimento Nº 151/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a poda das árvores da Avenida Lauro Maia.

 

18-   Requerimento Nº 152/2017-CMP de autoria das Vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, que realize ações voltadas à prevenção ao câncer de mama durante o Outubro Rosa.

 

19-   Requerimento Nº 153/2017-CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a construção de estacionamento em áreas abertas no centro da cidade,  nas proximidades do Mercado Público.

 

20-   Requerimento Nº 154/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao poder executivo municipal, que seja coibido o uso de bebidas alcoólicas seja por funcionários ou desportistas nas dependências do módulo esportivo.

 

21-   Requerimento Nº 155/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao Poder Executivo Municipal, a conclusão da obra do campo de futebol no Módulo Esportivo.

 

22-   Requerimento Nº 156/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão da revitalização asfáltica da Avenida Lauro Maia.

 

23-   Requerimento Nº 157/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer a convocação do senhor Petronilo Nauri, diretor presidente da Previpatu, para prestar esclarecimentos gerais sobre a situação financeira do Regime Próprio Previdenciário.

 

24-   Requerimento Nº 158/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja prestada explicações e cópias dos contratos referente aos dados informados sobre todos os gastos no Portal da Transparência.

 

25-   Requerimento Nº 159/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de equipamentos escolares para as Escolas da Zona Rural.

 

26-   Requerimento Nº 160/2017-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale Requer ao Poder Executivo Municipal, a compra de material esportivo como bolas e redes para o uso dos desportistas no Módulo Esportivo.

 

 

 

 

 

 

 

Plenário Francisco Francelino de Moura

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

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