PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017

1- Projeto de Lei nº 008/2017-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de coleta seletiva de lixo nas Escolas Públicas Municipais do município de Patu e dá outras providências.

2- Projeto de Lei nº 009/2017-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de Patu, e dá outras providências.

3- Projeto de Lei nº 010/2017-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Fica instituída a Semana Oficial de Controle e Combate à Leishmaniose do Município de Patu/RN e dá outras providências.

4- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017-CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Que dispõe sobre a convocação de qualquer servidor efetivo, cargo comissionado, diretores, presidentes e coordenadores da administração indireta do município de Patu. Como também dirigentes de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista e previdência própria e dá outras providências.

5- Requerimento nº 170/2017 – CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo C. Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize reparos técnicos nos postes da Rua Oscar Fernandes, localizada no Conjunto Nova Patu

6- Requerimento nº 171/2017 – CMP de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,  que crie o Banco de Sementes Crioulas.

7- Requerimento nº 172/2017 – CMP de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, articule com Secretarias da mesma área de cidades vizinhas requerendo que seja instalada a Base Completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) através de consórcio.

8- Requerimento nº 173/2017 – CMP de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação das Comunidades Palmeira, Zumbi de Baixo, Zumbi de Cima e a estrada que dá acesso a Rampa de Voo Livre.

9- Requerimento nº 174/2017 – CMP de autoria do vereador Francisco José de Moura: Reque do Poder Executivo Municipal, a construção de uma U.B.S. na Comunidade Jatobá (Zona Rural do nosso Município).

8- Requerimento nº 175/2017 – CMP de autoria do vereador Francisco José de Moura: Reque do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Inf. e Serviços Públicos, a reabertura do cemitério velho de nossa cidade, para visitações aos entes queridos que lá encontram-se sepultados.

10- Requerimento nº 176/2017 – CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Reque da Mesa Diretora e dos pares desta Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Em defesa da UERN: Contra o desmonte da Educação Pública”.

11- Requerimento nº 177/2017 – CMP de autoria do vereador Suetoneo Oliveira Moura: Reque do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Inf. e Serviços Públicos, a construção do calçamento da Rua Pedro Leão Sobrinho, localizada por trás da U.B.S Rosalita Forte Dantas, no Bairro do Fomento.

12- Requerimento nº 178/2017 – CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a contratação temporária de agentes de endemias em caráter de urgência.

13- Requerimento nº 179/2017 – CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, que faça um estudo de um local adequado para o recolhimento de animais errantes e posteriormente, a realização dos testes de Calazar.

14- Requerimento nº 180/2017 – CMP de autoria das vereadoras Ana Karla Figueiredo C. Costa e Roberta Rayanne Nunes Leite: Reque da Mesa Diretora e dos pares desta Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Calazar em Patu: Desafios e enfrentamentos”.

15- Requerimento nº 181/2017 – CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de um ônibus para transportar entre os dias 25 e 28 de outubro de 2017, os alunos que estão fazendo o curso técnico em logística da UFRN em parceria com a EAJ, para descolamento referente ao curso até a SINTEC em Natal, para participarem de exposições, palestras e minicursos.

16- Requerimento nº 182/2017 – CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa no prazo regimental de 15 dias, planilhas de gastos com medicamentos para o município entre os meses de janeiro a outubro de 2017.

17- Requerimento nº 183/2017 – CMP de autoria do vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a adequação do matadouro público aos padrões de higiene e segurança da vigilância sanitária e demais órgãos fiscalizadores.

 

 

Plenário Francisco Francelino de Moura

 

 

RESENILDO ERNESTO DA SILVA

Presidente em Exercício

Destaque

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