PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019

 

 

 

1-    Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2019-PMP, de autoria do Prefeito Rivelino Câmara, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. e dá outras providências.

 

2-    Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2019-PMP, de autoria do Prefeito Rivelino Câmara, Dispõe sobre Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “ Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade de Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica-PMAQ-AB-Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências.

 

 

3-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 003 /2019-CMP, de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no município da Patu a contratar e manter prioritariamente, a contratar trabalhadores domiciliados no município de Patu/RN e dá outras providencias.

 

4-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 004 /2019-CMP, de autoria da vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite e subscrito pelos vereadores Lucélia Ribeiro Dantas; Alexandre Cortez Costa; Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa; Suetoneo Oliveira\ Moura; Rodolfo Henrique Godeiro Maia; Resenildo Ernesto da Silva e Francisco José de Moura. Dispõe sobre a Proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu R/R, sem que antes ter sido autorização explicita do Poder Legislativo e dá outras providencias correlatas.

 

 

5-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2019-CMP, de autoria do Vereador Resenildo Ernesto da Silva, Dispõe sobre a redução da Carga Horária semanal dos profissionais de saúde de nível superior e médio, vinculados ás equipes de saúde da família e saúde bucal.

6-     

7-    Projeto de Lei do Legislativo Nº 006/2019-CMP, de autoria dos vereadores Francisco José de Moura e Suetoneo Oliveira Moura, Dispõe sobre dá Nome ao Antigo Cemitério, Localizado na Rua Capitão José Severino S/N, Centro o mesmo ficando da seguinte forma Cemitério Público São Sebastião.

 

 

 

 

 

8-    Requerimento Nº 048/2019-CMP, de autoria dos Vereadores: Francisco José de Moura e Suetoneo Oliveira Moura, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a liberação da construção de uma capela no Antigo Cemitério Localizado na Rua Capitão José Severino, Centro de Patu-RN.

 

9-    Requerimento Nº 049/2019- CMP de autoria do Vereador: Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do poder Executivo Municipal que seja construído o saneamento básico nos bairros que não são beneficiados com o serviço a anos reivindicados pela população, e dá outras providências.

 

10- Requerimento Nº 050/2019-CMP de autoria do vereador Alexandre Cortez Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para colocar novamente os bancos no Passe fique localizado no Centro- Patu-RN.

 

 

11- Requerimento Nº 051/2019-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção da Rua Pompeu Teixeira, município de Patu-RN.

 

12- Requerimento Nº 052/2019-CMP de autoria da vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da construção do Pórtico na entrada da Cidade.

 

 

13- Indicação Nº 005/2019-CMP de autoria dos Vereadores Thiago Queiroga Solano Vale; Rodolfo Henrique Godeiro Maia e Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa Que Indica a sugestão ao Poder Executivo Municipal, que faça parcerias para construções de barragens submersas no município de Patu-RN.

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

 

 

Destaque

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019 PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

Câmara Municipal de Patu / RN
Rua Dr. José Augusto, 90 Centro - Patu / RN - CEP 59.770-000
Tel.: (84) 3361-2276
Desenvolvido por Josaias Moura