PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2017

1-     Projeto de Lei Municipal nº 010/2017 – PMP: Dispõe sobre a Criação da Guarda Civil Municipal – GCM, nos termos do artigo 144, § 8º da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências.

 

2-     Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal - CMP.

 

3-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2017 - CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Concede Título de Cidadão Patuense a Eudes Mesquita de Oliveira.

 

4-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2017 - CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Concede Título de Cidadão Patuense a Hebert Godeiro Araújo.

 

5-     Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2017- CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Concede Título de Cidadão Patuense a Patrocínio Eudes de Oliveira Maia.

 

 

6-     Requerimento Nº 141/2017-CMP de autoria do Vereador Francisco José de Moura: Requer da Mesa Diretora e dos pares da Casa Legislativa, votos favoráveis para a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao saudoso João Francisco de Moura (João de Chico) - in memória.

 

7-     Requerimento Nº 142/2017-CMP de autoria do Vereador Alexandre Cortez Costa: Requer do Governo do Estado-RN e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o desassoreamento e restauração do açude do Paulista, situado a BR-117 no Município de Patu-RN.

 

8-     Requerimento Nº 143/2017-CMP de autoria do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia: Requer aos Deputados Federais e Senadores que fazem parte da bancada do Rio Grande do Norte, junto ao Congresso Nacional, que atuem para a aprovação do piso salarial das categorias de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias  (PEC Nº 22/2011).

 

 

 

9-     Requerimento Nº 144/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a instalação e reposição de luminárias e braços de postes no Sítio Gameleira.

 

10-   Requerimento Nº 145/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a compra e faça a entrega de botas, luvas, chapéus, protetor solar e uniforme para os garis.

 

11-   Requerimento Nº 146/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a construção de passagens molhadas no sítio Gameleira.

 

12-   Requerimento Nº 147/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a construção de banheiros públicos no centro da cidade, nas proximidades aos estabelecimentos comerciais.

 

13-   Requerimento Nº 148/2017-CMP de autoria da Vereadora Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação e da Secretaria de Educação e Cultura, que realizem a Semana de Combate a Violência Contra a Mulher.

 

 

 

 

 

Plenário Francisco Francelino de Moura

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

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