Câmara Municipal de Patu
Listagem de leis
NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
481 31/12/2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
480 19/12/2019 Ementa: Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
479 19/12/2019 Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
478 19/12/2019 Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
477 19/12/2019 Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
476 19/12/2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
475 18/10/2019 Ementa: Dispõe sobre a denominação de Maria Francelina de Moura a antiga Travessa Pompeu Teixeira. 2019 LEIS MUNICIPAIS
474 27/09/2019 Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
473 20/08/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no Município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no Município de Patu/RN e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
472 18/07/2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu/RN sem antes ter autorização explicita do poder legislativo e dá outras providências correlatas. 2019 LEIS MUNICIPAIS
471 18/07/2019 Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
470 05/07/2019 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
469 12/02/2019 Ementa: Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
468 12/02/2019 Ementa: Muda o nome do Edifício Castelo Branco, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
467 12/02/2019 Ementa: implanta e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Patu; de MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
466 12/02/2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
465 12/02/2019 Ementa: Cria a Policlínica Municipal como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saúde; e denomina com o nome de SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA; e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
464 12/02/2019 Ementa: Denomina “Bairro José Godeiro da Silva” toda a área do Conjunto Nova Patu, na zona urbana do Município de Patu, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
463 02/01/2019 Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2019, e dá outras providências 2019 LEIS MUNICIPAIS
462 02/01/2019 Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
461 02/01/2019 Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
460 02/01/2019 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2019 LEIS MUNICIPAIS
459 03/07/2018 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
458 03/07/2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Patu a contratar por prazo determinado servidores públicos para ocuparem cargos na Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos que dispõe, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
457 03/07/2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências 2018 LEIS MUNICIPAIS
456 26/12/2017 Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
455 26/12/2017 Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2018, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
454 26/12/2017 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
453 26/12/2017 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
452 02/10/2017 Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Patu e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
451 11/09/2017 Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal – GCM, nos termos do artigo 144, § 8º, da Constituição Federal, e do artigo 6º, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda nº 001/1998; e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
450 24/08/2017 Ementa: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública. 2017 LEIS MUNICIPAIS
449 24/08/2017 Ementa: Regulamenta no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previstos no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao Poder Executivo. 2017 LEIS MUNICIPAIS
448 24/08/2017 Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial – PMIP e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
447 10/07/2017 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
446 22/06/2017 Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito Municipal a Honraria Policial e Agente Penitenciário destaque do ano e, dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
445 02/06/2017 Ementa: Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Governador Aluízio Alves; disciplina a forma de uso de tais símbolos; e dá outas providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
444 23/03/2017 EMENTA: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
443 16/03/2017 EMENTA: DÁ NOME A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA HENRIQUE DA SILVA NO BAIRRO COSTA E SILVA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
442 02/02/2017 Ementa: Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Município de Patu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
441 30/01/2017 Ementa: Cria mais uma unidade de ensino da rede pública municipal; altera dispositivos da Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016; e dá outras providências 2017 LEIS MUNICIPAIS
440 30/01/2017 EMenta: Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Patu e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
439 27/12/2016 Adota o Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte,  instituído  e administrado pela FECAMRN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de PATU. 2016 LEIS MUNICIPAIS
438 08/12/2016 Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado  para  atendimento  a  necessidades temporárias  de  excepcional  interesse  público  no âmbito  da  Administração  Pública  Municipal,  nos termos  do  artigo  37,  inciso  IX,  da  Constituição Federa, e dá outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
437 08/12/2016 Trata  da  organização  administrativa  da  Prefeitura Municipal  de  Patu,  implementa  reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
436 08/12/2016 Institui o "Programa Patu Cidadã", e dá outras providencias. 2016 LEIS MUNICIPAIS
435 07/12/2016 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
434 28/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
433 28/11/2016 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
432 14/11/2016 RECONHECE  DE  UTILIDADE  PÚBLICA  A ACADEMIA PATUENSE DE LETRAS E ARTES APLA  LOCALIZADA  NO  MUNICÍPIO  DE PATU/RN. 2016 LEIS MUNICIPAIS
431 14/11/2016 EMENTA: DÁ NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA  RUA  MARIA  HENRIQUE  GODEIRO  NO BAIRRO ESTAÇÃO. 2016 LEIS MUNICIPAIS
430 24/10/2016 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 E A TRAVESSA PERPENDICULAR A ESTA NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
429 04/07/2016 EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/RN para a legislatura 2017/2020, e da outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
428 20/06/2016 EMENTA: DÁ NOME AO TERMINAL TURÍSTICO NA ESTRADA DO SANTUÁRIO DO LIMA DE FRANCISCO DA SILVA DANTAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
427 07/06/2016 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
426 03/05/2016 Institui o Brasão e a Bandeira como símbolos da Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outas providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
425 11/04/2016 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
424 11/04/2016 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
423 11/04/2016 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
422 11/03/2016 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
421 08/03/2016 EMENTA: DÁ NOME A RUA POR TRÁS DO ANTIGO BAR PONTO DO CALDO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA I. 2016 LEIS MUNICIPAIS
420 08/03/2016 EMENTA: DÁ NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
419 08/03/2016 EMENTA: DÁ NOME AO BAIRRO DR. ADERSON DUTRA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
418 11/12/2015 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
417 11/12/2015 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
416 11/12/2015 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
415 11/12/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PERPENDICULAR A RUA FRANCISCO LEITE, PARALELA COM A RUA ADALGIZA MARIA DE MOURA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
414 11/12/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA DO LADO ESQUERDO DA RUA DO PINGA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
413 11/12/2015 Denomina de Técnicos de Nível Superior – TNS os servidores de nível superior que são servidores do quadro de pessoal efetivo da Administração Pública Municipal, que indica; fixa salário-base uniformizado para os Técnicos de Nível Superior – TNS; e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
412 04/12/2015 EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
410 04/12/2015 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2016, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
409 04/12/2015 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
408 20/11/2015 EMENTA: DÁ NOME A DÉCIMA TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
407 09/11/2015 EMENTA: DÁ NOME A NONA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
406 09/11/2015 EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
411 04/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
405 23/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
404 23/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA PARALELA A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
403 23/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
402 23/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A PRINCIPAL RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
401 23/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A OITAVA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
400 13/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A SEXTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
399 13/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
398 13/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A SÉTIMA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
397 13/10/2015 EMENTA: DÁ NOME A QUINTA RUA DO LOTEAMENTO LÍRIO DOS CAMPOS DO PARALELA A BR 226 NO BAIRRO BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
396 13/10/2015 EMENTA: DÁ NOME AO LOTEAMENTO LIRIOS DOS CAMPOS PASSANDO A SER CHAMADO DE BRISA DA SERRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
395 20/08/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A BR 226 NO BAIRRO CIDADE DO SOL. 2015 LEIS MUNICIPAIS
394 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
393 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
392 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
391 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA A ESQUERDA DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
390 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA SUASSUNA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
389 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO SACO. 2015 LEIS MUNICIPAIS
388 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO PATU DE FORA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
387 26/06/2015 EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO OITICICA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
386 26/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
385 26/06/2015 Institui o “Programa Jovem Cidadão”, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
384 26/06/2015 Cria o Programa Bolsa de Estudos, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
383 25/06/2015 Institui o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
382 30/04/2015 Trata do Conselho Municipal de Saúde – CMS de Patu e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
381 30/04/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo nacionalmente unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares; revoga dispositivos da Lei Municipal nº 127/2003, com alterações feitas pela Lei Municipal nº 135/2004; e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
380 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
379 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA ALEXANDRINA SUASSUNA BARRETO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
378 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A AVENIDA ANTONIO SUSSUNA BARRETO DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
377 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A AVENIDA PRINCIAPAL DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
376 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A QUARTA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
375 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
374 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A SEGUNDA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
373 17/04/2015 EMENTA: DÁ NOME A PRIMEIRA RUA DO LOTEAMENTO NOVO MANUÊ. 2015 LEIS MUNICIPAIS
372 20/03/2015 Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB; e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
370 06/03/2015 EMENTA: DÁ NOME AO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO SÍTIO GAMELEIRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
369 06/03/2015 EMENTA: DÁ NOME A ADUTORA LOCALIZADA NO SÍTIO GAMELEIRA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
368 06/03/2015 EMENTA: DÁ NOME A RUA PARALELA A RUA ELIAS ANDRADE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
367 06/03/2015 Define novas regras para o pagamento da gratificação de estímulo à produtividade a servidores da área da saúde no Município de Patu e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
366 06/03/2015 Descreve as funções para cargos públicos criados pelas Leis Municipais que especifica, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
365 04/12/2014 EMENTA: DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE TIMBAÚBA. 2014 LEIS MUNICIPAIS
364 04/12/2014 EMENTA:  DÁ  NOME  A  SEGUNDA  RUA PARALELA  A  RUA  ELIAS  ANDRADE  NO BAIRRO CIDADE DO SOL. 2014 LEIS MUNICIPAIS
363 20/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
362 20/11/2014 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de  2015, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
360 17/11/2014 EMENTA:  DÁ  NOME  À  RUA  AO  LADO DIREITO  DO  GIRASSOL,  PARALELA  A  RUA LUZIA GODEIRO DA SILVA 2014 LEIS MUNICIPAIS
359 21/08/2014 EMENTA: INSTITUI O DIA PARA REALIZAÇÃO DO IMPACTO EVANGÉLICO E AÇÃO SOCIAL DA IGREJA BATISTA EMANUEL EM PATU. 2014 LEIS MUNICIPAIS
358 18/08/2014 Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate aEndemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
357 26/06/2014 INSTITUI O MEDALHÃO DA MEDICINA COM DESTAQUE  E  ACEITAÇÃO  DA  POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. 2014 LEIS MUNICIPAIS
356 26/06/2014 Amplia o perímetro urbano do Município de Patu, realiza expansão da área urbana de Patu e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
355 26/06/2014 Institui a Semana do Bebê do Município de Patu e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
354 23/06/2014 Autoriza doação de terreno para edificação de um Prédio para Conselho Regional Eclesiástico das Igrejas de Cristo na Região Oeste/Seridó/RN (Igreja de Cristo na Região Oeste e Seridó/RN) neste município e da outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
353 06/06/2014 Dispõe  sobre  as  diretrizes  para  a  elaboração  da  lei orçamentária de 2015 e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
352 06/05/2014 CRIA O BAIRRO DENOMINADO JOSÉ NILSON LEÃO, MAIS CONHECIDO COMO BUÁ LEÃO. 2014 LEIS MUNICIPAIS
351 14/03/2014 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente  para  fins  que  menciona  e  dá  outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
350 06/12/2013 Reconhece  de  Utilidade  Pública  A  ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA  DE  DESENVOLVIMENTO RURAL  DA  COMUNIDADE  CARNAÚBA localizada na Zona Rural do município de Patu/RN. 2013 LEIS MUNICIPAIS
349 06/12/2013 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituído e administrado pela FEMURN,  como  meio  oficial  de  comunicação  dos atos  normativos  e  administrativos  do  Município  de Patu­RN. 2013 LEIS MUNICIPAIS
361 20/11/2013 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2014 a 2017,  e dá outras providências 2014 LEIS MUNICIPAIS
348 07/11/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 20142017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
347 07/11/2013 Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de PATU, para o exercicio de 2014, e dá outras providencias. 2013 LEIS MUNICIPAIS
346 07/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
345 06/09/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 100/1997 e 152/2001 e o Artigo 1º da Lei 333/2013, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
344 06/09/2013 Dá nova redação aos artigos 1º das Leis Municipais nº 300/2012, 301/2012 e 328/2013, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
343 23/08/2013 EMENTA: DÁ NOME À RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
342 23/08/2013 EMENTA: DÁ NOME À RUA POR TRÁS DA EMATER, ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA II. 2013 LEIS MUNICIPAIS
341 23/08/2013 Cria o Museu Municipal de Patu; e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
340 23/08/2013 Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
339 23/08/2013 Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Patu com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
338 27/06/2013 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 323/2012; altera o item 7 do Anexo Único da Lei Municipal nº 323/2012 e lhe acrescenta subitem; altera dispositivos da Lei Municipal nº 309/2012; e, dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
337 27/06/2013 Autoriza o Município de Patu, por seu Poder Executivo, a celebrar acordos em processos judiciais, nos termos que especifica; e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
336 24/06/2013 EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO CELSO DUTRA, PRÓXIMO A POUSADA VOO LIVRE, NO BAIRRO CIDADE DO SOL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
335 24/06/2013 Autoriza doação de terreno à pessoa que especifica, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
334 06/06/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
333 06/06/2013 Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 152/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR; e, dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
332 06/06/2013 Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; cria o cargo de Coordenador Geral de Controle Interno da Câmara Municipal de Patu; e, dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
331 10/05/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
330 04/04/2013 Reconhece de Utilidade Pública O MUSEU RURAL FRANCISCA ERNESTINA DA SILVA, localizado na Comunidade Escondido –Patu/RN. 2013 LEIS MUNICIPAIS
329 04/04/2013 Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar–CAE; e,dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
328 04/04/2013 Dá nova redação aos artigos 1º da Leis Municipais nº 300/2012 e 301/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
327 25/03/2013 EMENTA: DÁ NOME À RUA PROJETADA PRÓXIMO AO BANGALÔ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. 2013 LEIS MUNICIPAIS
326 06/02/2013 Atribui novos valores para os vencimentos dos cargos comissionados de níveis II – CC2, III – CC3, III – CC3, IV – CC4 e V – CC5 da Administração Pública Municipal; cria a representação de função para cargos comissionados da área da educação; altera dispositivos da Lei Municipal nº 323/2013; e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
325 06/02/2013 Regulamenta as alíquotas de contribuições previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Município de PATU. 2013 LEIS MUNICIPAIS
324 14/12/2012 EMENTA: Dá nome ao Museu Municipal de PADRE ANTONIO BRILHANTE DE ALENCAR. 2012 LEIS MUNICIPAIS
323 14/12/2012 Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa reestruturação administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Patu, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
322 14/12/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei Nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, nas condições de?nidas pelos normativos do Ministério das Cidades. 2012 LEIS MUNICIPAIS
321 14/12/2012 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
320 14/12/2012 EMENTA: Dá nome ao MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL: JOÃO GENTIL DE SOUSA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
319 14/12/2012 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para ?ns que menciona e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
318 14/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
317 09/11/2012 Dispõe sobre o Fundo de Previdência Social – FPS do Município de Patu, também designado como PREVIPATU, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
316 09/11/2012 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB e o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
315 27/09/2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
314 26/09/2012 EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu/ RN para a legislatura 2013/2016, e da outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
313 26/09/2012 EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito e VicePrefeito, Secretários Municipais do Município de Patu/RN, para a legislatura 2013/2016, e da outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
312 21/06/2012 EMENTA: Dá nome à Rua: EUCLIDES BELO DA SILVA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
311 21/06/2012 EMENTA: Dá nome à Rua: RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
310 21/06/2012 Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil do Município de Patu e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
309 21/06/2012 Institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
308 18/05/2012 Dispõe sobre a criação de cargos públicos; atribui funções, jornadas de trabalho e salário-base para cargos públicos criados por esta Lei e por outra Lei Municipal; trata da realização de concurso público; e, dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
307 23/04/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
306 23/04/2012 Autoriza o Poder Executivo a realizar a cessão de uso de bem imóvel e a isenção de tributos em favor de pessoa jurídica de direito privado que especi? ca, para a instalação de unidade industrial, pelos prazos que estabelece, e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
305 26/03/2012 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
304 26/03/2012 EMENTA: CRIA O BAIRRO DENOMINADO IVANILDO DANTAS CALDAS FILHO. 2012 LEIS MUNICIPAIS
303 26/03/2012 EMENTA: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS MUNICIPAIS
302 16/03/2012 EMENTA: Dá nome à Rua: AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA. 2012 LEIS MUNICIPAIS
301 16/03/2012 Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 300/2012, que autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
300 12/01/2012 Autoriza a doação de terreno para a construção da sede própria da Justiça Eleitoral no Município de Patu e dá outras providências. 2012 LEIS MUNICIPAIS
299 22/12/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
298 13/12/2011 Dá ao Posto da Polícia Militar (Delta), que funcionará em prédio situado no Centro da Cidade, o nome de Posto Policial Soldado Erivan André da Silva. 2011 LEIS MUNICIPAIS
297 13/12/2011 Cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
296 13/12/2011 EMENTA: Dá nome à Rua: LOURIVAL CORTEZ DE MEDEIROS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
295 13/12/2011 EMENTA: Dá nome à Rua: FRANCISCO SIMIÃO DA SILVA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
294 13/12/2011 EMENTA: Dá nome à Rua: JOSÉ NAILSON NUNES. 2011 LEIS MUNICIPAIS
293 28/11/2011 Acrescenta os §§ 3º, 4° e 5° ao artigo 155, e dá nova redação ao “caput” e ao § 1° do artigo 159, da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
292 28/11/2011 Rati? ca os termos do Protocolo de Intenções do Consócio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, ?rmado ENTRE O Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e da outras providências 2011 LEIS MUNICIPAIS
291 28/11/2011 Altera dispositivo da Lei Municipal n° 251/2010, que de? ne o processamento e pagamento das obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3° do art. 100 da Constituição Federal combinado com a Emenda Constitucional n° 62, de 09 de dezembro de 2009 no âmbito do Município de Patu; acrescenta dispositivos à referida Lei; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
290 28/11/2011 Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Patu e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
289 28/11/2011 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
288 01/11/2011 EMENTA: INSTITUI O DIA 17 DE DEZEMBRO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATU. 2011 LEIS MUNICIPAIS
287 01/11/2011 Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
286 06/10/2011 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
285 09/09/2011 Reestrutura a Vigilância Sanitária no Município de Patu-RN, especi? ca as suas atribuições, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
284 11/08/2011 EMENTA: Dá nome a rua: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
283 27/06/2011 EMENTA: Dá nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento no Município de Patu: ROSALITA FORTE DANTAS. 2011 LEIS MUNICIPAIS
282 27/06/2011 EMENTA: Revoga a Lei nº 220/2008 que da nome ao Posto de Saúde do Bairro do Fomento de Maurício Cortez de Paiva. 2011 LEIS MUNICIPAIS
281 27/06/2011 Dá nova redação as letras “c” e “d” do inciso II, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 257/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
280 27/06/2011 Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação, na forma da Lei, de bens imóveis (terrenos) para pessoas reconhecidamente pobres, que especi?ca, para o ?m de construção de unidades habitacionais, que se dará através de Termo de Acordo e Compromisso ?rmado entre o Município de Patu (Prefeitura Municipal de Patu) e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB), e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
279 16/05/2011 EMENTA: Dá nome ao Matadouro Público do Município de Patu: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA. 2011 LEIS MUNICIPAIS
278 16/05/2011 Dá nova redação ao artigo 94, “caput” e suprime o artigo 96 da Lei Municipal nº 111/2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, institui o Estatuto e estabelece o respectivo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
277 05/05/2011 Reconhece como de utilidade pública a entidade que especi?ca e dá outras providências 2011 LEIS MUNICIPAIS
276 05/05/2011 Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 202/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro?ssionais da Educação – Conselho do FUNDEB; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
275 29/03/2011 Dispõe sobre normas especí?cas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Patu. 2011 LEIS MUNICIPAIS
274 29/03/2011 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no âmbito da administração municipal, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias. 2011 LEIS MUNICIPAIS
273 29/03/2011 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Patu e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
272 29/03/2011 Institui e organiza o Sistema Integrado de Controle Interno da Prefeitura de Patu; cria a Comissão Geral de Controle Interno do Município de Patu; e, dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
271 29/03/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2011 LEIS MUNICIPAIS
270 29/03/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
269 29/03/2011 Disciplina o serviço de transporte de passageiros por carros de aluguel da espécie táxi no Município de Patu, a ser prestado por particulares mediante autorização do Poder Público Municipal, nos termos do artigo 6°, incisos I, II, XXV, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 001/1998, e dos artigos 107 e 135 da Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e dá outras providências. 2011 LEIS MUNICIPAIS
268 13/12/2010 Estima a receita e fixa a despesa do município de PATU para o exercício de 2011. 2010 LEIS MUNICIPAIS
267 03/11/2010 Reconhece como de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
266 08/10/2010 Reconhece como de utilidade pública a entidade que especifica e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
265 08/10/2010 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o programa NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAIS
264 08/10/2010 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAIS
263 08/10/2010 Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para exercer o emprego de agente comunitário de saúde, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providencias. 2010 LEIS MUNICIPAIS
262 08/10/2010 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Patu, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
261 08/10/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 130/2000, que dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE; suprime inciso do artigo 4° da referida Lei Municipal n° 130/2000; e, dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
260 08/10/2010 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
259 08/10/2010 Dá nova redação ao artigo 2º, incisos I a VIII, da Lei Municipal nº 202/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 2010 LEIS MUNICIPAIS
258 05/07/2010 Autoriza doação de terreno para edifi cação de um Prédio para Associação dos Pescadores de Patu neste município e da outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
257 05/07/2010 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
255 05/07/2010 EMENTA: Dá nome a rua: LUZIA GODEIRO DA SILVA. 2010 LEIS MUNICIPAIS
254 03/05/2010 EMENTA: Estabelecer que todas as ruas do município de Patu que forem receber pavimentação, antes seja feito um estudo para um saneamento básico nas mesmas; 2010 LEIS MUNICIPAIS
253 03/05/2010 Dispõe sobre a reformulação e a implantação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profi ssionais da Educação Básica Pública Municipal de Patu; e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
256 20/04/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências. 2010 LEIS MUNICIPAIS
252 09/04/2010 Ratifi ca o Protocolo de Intenções firmado pelo município de PATU com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005. 2010 LEIS MUNICIPAIS
250 26/03/2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009. 2010 LEIS MUNICIPAIS
251 25/03/2010 “EMENTA. Defi ne o processamento e pagamento das obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal c/c a Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009 no âmbito do município de Patu/RN e dá outras providencias.” 2010 LEIS MUNICIPAIS
248 10/12/2009 EMENTA: Dá nome a rua Juvenal Miguel de Moura. 2009 LEIS MUNICIPAIS
247 10/12/2009 EMENTA: Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Municipio de Patu, para o quadrienio 2010/2013. 2009 LEIS MUNICIPAIS
246 27/11/2009 EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2010 do Municipio de Patu e dá outras providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
245 09/11/2009 EMENTA: Adota no Municipio de Patu o Estatuto Nacional do MEI - Microempreendedor Individual, da Microempresa - ME e da Empresa de Pequeno Porte - EPP, de que trata a Lei Complementar nª 123, com alterações, e da outras providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
244 09/11/2009 EMENTA: Cria a imprensa oficial e o sitio oficial eletronico do Municipio de Patu, e dá outras providencias. 2009 LEIS MUNICIPAIS
243 21/10/2009 EMENTA: Tocar o Hino Nacional e Hastear as bandeiras nas Escolas Municipais. 2009 LEIS MUNICIPAIS
242 21/10/2009 EMENTA: Criação do Largo do Coração de Jesus. 2009 LEIS MUNICIPAIS
241 21/10/2009 EMENTA: Incluir a Lei Organica do Municipio nas Escolas Municipais. 2009 LEIS MUNICIPAIS
240 21/10/2009 EMENTA: Dá nome a rua Luzia Godeiro da Silva, localizada no Conjunto João Pereira, nesta cidade. 2009 LEIS MUNICIPAIS
239 21/10/2009 EMENTA: Dá nome a rua entre a Casa de Josemar Godeiro e a Pousada. 2009 LEIS MUNICIPAIS
238 21/10/2009 EMENTA: Dá nome a rua Maria Tavares de Figueredo. 2009 LEIS MUNICIPAIS
111 27/06/2002 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, INSTITUI O RESPECTIVO ESTATUTO, ESTABELECE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
01 08/05/2002 Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu - RN 2002 LEIS MUNICIPAIS
127 01/12/1999 Estima a Receita e Fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
126 01/12/1999 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 2000 e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
124 14/07/1999 Institui o Posto de Saúde Municipal Lourival Rocha e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
123 14/07/1999 Institui-se a Escola Municipal Maria Carmelita Rocha e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
122 14/06/1999 Dispõe sobre a paralização da cobrança da taxa de iluminação pública - TIP e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
121 27/04/1999 Cria o Fundo de Aval do Municipio de Patu(RN) e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
120 25/03/1999 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trabalho - COMUT de Patu RN e estabelece outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
119 04/02/1999 Dispõe sobre a concessão de Gratificação a pessoal técnico administrativo em exercicio de suas funções e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
118 04/02/1999 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidades e funcionamento das Secretárias Municipais e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
117 04/02/1999 Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial para os Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
116 10/12/1998 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienação de 01 (um) veículo tipo Kombi 1001 ano 1993, modelo 1994. 1998 LEIS MUNICIPAIS
115 10/12/1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patu, para o Exercício de 1999 e dá outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
114 10/12/1998 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Patu para o Exercício de 1999 e dá outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
113 29/10/1998 Conceder abono salarial aos professores da Rede Municipal. 1998 LEIS MUNICIPAIS
112 29/10/1998 Autoriza o Poder Executar a efetuar a doação de um terreno localizado a Rua Francisco Dutra de Almeida, medindo 91,5 m² de área, destinado a construção da Sede Própria do Sindicato Rural de Patu. 1998 LEIS MUNICIPAIS
111 02/07/1998 Dispõe sobre a concessão de gratificação para professores da rede estadual de ensino, cedidos pela Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Estado do Rio Grande do Norte a Prefeitura Municipal de Patu através de convenio e da outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
109 07/04/1998 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do plano diretor de erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa - do Governo Federal nos termos do Inciso LX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
108 17/03/1998 Autoriza o Poder Executivo a alienação de 01 veículo tipo Monza GL ano 1993, modelo 1994. 1998 LEIS MUNICIPAIS
107 05/01/1998 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
105 05/01/1998 Institui o Sistema de Ensino de Patu e dá outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
104 15/12/1997 Altera nomenclatura da Receita Estimada e da Despesa Fixada para o exercicio finaceiro de 1998(LEI ORÇAMENTARIA Nº099/97) e dá outras providencias. 1998 LEIS MUNICIPAIS
104 04/12/1997 Autoriza doação de terreno para edificação da sede da Escola Estadual Dr. Xavier Fernandes, e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
103 27/11/1997 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
102 27/11/1997 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
101 06/11/1997 Autoriza doação de terreno para edificação da sede do Centro Escolar Dr. Edino Jales, e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
100 06/11/1997 Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor(PAPP) e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
099 06/10/1997 Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Patu, para o Exercicio de 1998 e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
098 06/10/1997 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Municipio de Patu para o Exercicio de 1998 e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
097 20/05/1997 Institui Gratificação de Estimulo a Produtividade de Servidores no ambito das unidades de saúde de Patu(RN). 1997 LEIS MUNICIPAIS
096 29/04/1997 Modifica a Lei nº 071/95, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
096 07/04/1997 Denomina AVENIDA ARIOSVALDO PEREIRA DE QUEIROZ, a antes denominada Avenida Antonio de Lima. 1997 LEIS MUNICIPAIS
095 07/04/1997 Concede o direito da não permanencia de idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, deficientes fisicos e doadores de sangue em filas. 1997 LEIS MUNICIPAIS
094 07/04/1997 Concede aos estudantes redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do ingresso em espetaculos artisticos, esportivos e culturais, e dá outras providencias. 1997 LEIS MUNICIPAIS
093 07/04/1997 Altera o Projeto de Lei nº 046/93, que alterou a redação do Projeto de Lei nº 021/91. Que trata da criação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1997 LEIS MUNICIPAIS
092 26/03/1997 Autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado Servidores Municipais, devido a necessidade, visto que grande parte dos Servidores desta edilidade terão seus contratos anulados por força da Constituição Federal de 1988. 1997 LEIS MUNICIPAIS
091 03/02/1997 Autoriza o parcelamento do débito do Municipio com a COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN. 1997 LEIS MUNICIPAIS
125 Institui-se a Banda de Musica Municipal Luiz de França Dantas e dá outras providencias. 1999 LEIS MUNICIPAIS
001 001 LEIS MUNICIPAIS
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Emitido dia 07/06/2020 às 01:59:19