Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1093,625,2026-04-15,"Institui o Programa Orçamento Popular no âmbito do Município de Patu/RN, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1092,624,2026-04-14,"Reconhece o Voo Livre como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Esportivo do Município de Patu/RN.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1091,623,2026-04-14,"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1090,622,2026-04-14,"Dispõe sobre a atualização e consolidação da Tabela de Vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Patu/RN, e dá outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
1089,621,2026-04-13,"Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal n° 253, de 3 de maio de 2010; e dá outrasprovidências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1088,620,2026-03-30,"Denomina com o nome de ""Cícero Miguel da Silva"" a Rua Projetada 3, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1087,619,2026-03-30,"Denomina com o nome de ""Rua Professora Alcina Matias de Souza"" a Rua Projetada 2, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1086,618,2026-03-30,"Denomina com o nome de ""Rua Francisca Maria da Conceição"" a Rua Projetada 1, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1085,617,2026-03-19,"Denomina com o nome de ""Rua Alfredo Alves Leite"" a Rua localizada Bairro Conjunto João Pereira, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1084,616,2026-03-19,"Denomina com o nome de ""Wdares Dantas de Moura"" a Rua Projetada 4, localizada no loteamento Voo Livre, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana neste município, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"