[{"Id":"1093","Numero":"625","Data":"2026-04-15","Descricao":"Institui o Programa Orçamento Popular no âmbito do Município de Patu/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1093"},{"Id":"1092","Numero":"624","Data":"2026-04-14","Descricao":"Reconhece o Voo Livre como Patrimônio Cultural, Imaterial, Turístico e Esportivo do Município de Patu/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1092"},{"Id":"1091","Numero":"623","Data":"2026-04-14","Descricao":"INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1091"},{"Id":"1090","Numero":"622","Data":"2026-04-14","Descricao":"Dispõe sobre a atualização e consolidação da Tabela de Vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Patu/RN, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1090"},{"Id":"1089","Numero":"621","Data":"2026-04-13","Descricao":"Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal n° 253, de 3 de maio de 2010; e dá outrasprovidências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1089"},{"Id":"1088","Numero":"620","Data":"2026-03-30","Descricao":"Denomina com o nome de \"Cícero Miguel da Silva\" a Rua Projetada 3, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1088"},{"Id":"1087","Numero":"619","Data":"2026-03-30","Descricao":"Denomina com o nome de \"Rua Professora Alcina Matias de Souza\" a Rua Projetada 2, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1087"},{"Id":"1086","Numero":"618","Data":"2026-03-30","Descricao":"Denomina com o nome de \"Rua Francisca Maria da Conceição\" a Rua Projetada 1, localizada no loteamento Jailson Godeiro, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1086"},{"Id":"1085","Numero":"617","Data":"2026-03-19","Descricao":"Denomina com o nome de \"Rua Alfredo Alves Leite\" a Rua localizada Bairro Conjunto João Pereira, situado na Zona Urbana deste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1085"},{"Id":"1084","Numero":"616","Data":"2026-03-19","Descricao":"Denomina com o nome de \"Wdares Dantas de Moura\" a Rua Projetada 4, localizada no loteamento Voo Livre, Bairro Cidade do Sol, situado na Zona Urbana neste município, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/leis/1084"}]