[{"Id":"272","Titulo":"Câmara Municipal realizará nesta quarta (04/03), Leitura da Mensagem Anual do Executivo","Data":"2026-03-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Prezados cidadãos e cidadãs,</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>É com o espírito de transparência e dever cívico que convidamos toda a comunidade para acompanhar a Leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, que será realizada no dia 04 de março, às 15h, na Câmara Municipal de Patu.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Este é o momento em que a gestão apresenta o balanço das ações realizadas e, mais importante, as metas, projetos e prioridades para o ano de 2026. Sua participação é fundamental para acompanhar de perto como os recursos públicos serão aplicados e quais os rumos da nossa cidade/estado.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: 04 de março de 2026</P>\r\n<P>Horário: 15h</P>\r\n<P>Local: Sede da Câmara Municipal de Patu, situada Rua Dr. José Augusto, 90, Centro.</P>\r\n<P>Transmissão Ao Vivo nas rede oficiais do Poder Legislativo: Instagram - @camaradepatu / Facebook - @tvcamarapatu / Youtube - @tvcamarapatuoficial / Site - cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Contamos com a sua presença. A democracia se faz com participação!</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/272","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/272/Capa272.jpg"},{"Id":"246","Titulo":"CANAIS DE ATENDIMENTO, COMUNICAÇÃO E MÍDIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU","Data":"2026-03-02","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Patu, informa a seguir os seus emails, telefone e mídias sociais, trazendo ao cidadão a possibilidade de acessar nossos serviços, solicitar informações, dentre outros de forma facilitada.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Site Institucional</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Link: https://cmpatu.rn.gov.br/</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>WhatsApp/Telefone</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Link: https://api.whatsapp.com/send?phone=558433612276</P>\r\n<P>Número: (84) 3361-2276</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Redes Sociais/Mídias</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Link: https://api.whatsapp.com/send?phone=558433612276</P>\r\n<P>https://www.instagram.com/camaradepatu/</P>\r\n<P>https://www.facebook.com/tvcamarapatu</P>\r\n<P>https://www.youtube.com/@tvcamarapatuoficial</P>\r\n<P>Número de Telefone/WhatsApp: (84) 3361-2276</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>CANAIS DE OUVIDORIA/E-SIC/FALE CONOSCO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ouvidoria: https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria</P>\r\n<P>https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoriaformulario</P>\r\n<P>E-mail: ouvidoria@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P>Link Alternativo: https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Fale Conosco: https://www.cmpatu.rn.gov.br/faleconosco</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-sic: https://www.cmpatu.rn.gov.br/sic</P>\r\n<P>E-mail: e-sic@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P>Link Alternativo: https://www.cmpatu.rn.gov.br/ouvidoria</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Número de Telefone/WhatsApp: (84) 3361-2276</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>EMAIL INSTITUCIONAL</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>camaradepatu@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>EMAILS SETORIAIS E ADMINISTRATIVOS:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>ADMINISTRAÇÃO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: chefeadministrativo@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: secretaria@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>FINANCEIRO</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: controladoria@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: tesoureiro@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: chefecontabilidadeefolhadepagamento@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: financeiro@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>COORDENADORES</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: cood.limpezaeconservacao@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: coord.patrimonio@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: coord.relacoespublicas@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: coord.segurancapatrimonial@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>EMAIL ESCOLA LEGISLATIVA JOSÉ FRANCELINO DE MOURA:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: escolalegislativa@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>SETOR RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>E-mail: lgpd@cmpatu.rn.gov.br</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Atualizado em: 03/06/2025</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#ComunicaçãoeAtendimento","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/246"},{"Id":"270","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/270","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/270/Capa270.png"},{"Id":"271","Titulo":"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal","Data":"2026-02-23","Resumo":"</b></u></i>A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.<br>\r\n<br>\r\nOs vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.<br>\r\n<br>\r\nA representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.<br>\r\n<br>\r\nO fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/271","Capa":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/fotos/271/Capa271.png"},{"Id":"269","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 7º sessão do 2º período no dia 19/11/2025","Data":"2025-11-19","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Aconteceu nesta terça-feira (19/11/2025), a 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, LEANDRO BEZERRA ALVES, MATHEUS FORTE DANTAS BELO, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, THALES QUEIROGA SOLANO VALE, e ausência das vereadoras MAGDA GODEIRO DUTRA TEIXEIRA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, e do vereador VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO, tendo sido constatado quórum suficiente.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 009/2025 -- de Autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 010/2025 -- de Autoria do Poder Executivo Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Legislativo nº 019/2025 -- de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025 -- de Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que Denomina com o nome de Onsio Fernandes Maia a Rua localizada no Bairro Aderson Dutra.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 143/2025 -- de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Públicas, faça a IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos de caráter permanente na Administração Municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 152/2025 -- de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a adoção de providências visando proibição de estacionamento na Rua Francisco Dutra de Almeida, localizada no Centro do município de Patu/RN.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 153/2025 -- de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, faça a contratação de profissionais qualificados para atuar como intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais).</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo, fez a leitura das matérias em pauta.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos após discussões.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Requerimento nº 143/2025, o Vereador Propositor José Marcondes defendeu a necessidade de concurso público devido ao déficit de servidores efetivos, citando leis federais e TAC não cumprido. Contribuindo com a discussão da matéria os Vereadores Leandro Bezerra, Thales Queiroga, Matheus Forte e Presidente Suetoneo Moura se inscreveram, com a palavra o vereador Leandro falou sobre a importância do concurso após anos sem realização, o vereador Thales destacou concurseiros e último concurso em gestão anterior, Matheus parabenizou o autor e Suetoneo enfatizou salvação da previdência.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Projeto de Lei Legislativo nº 020/2025, o Vereador Propositor Suetoneo Moura explicou que foi a pedido de Chico Maia para homenagear Onsio Fernandes Maia por contribuições ao município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Requerimento nº 152/2025, o Vereador Thales Queiroga falou sobre problemas de tráfego causados por estacionamento descontrolado, sugerindo melhorias. Vereadores Matheus Forte, José Marcondes e Presidente apoiaram, com sugestões de estudos e alternativas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>No Requerimento nº 153/2025, o Vereador Thales Queiroga destacou acessibilidade para surdos-mudos em repartições públicas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Pela ordem, vereadores cobraram infraestrutura (Leandro: remoção de entulhos e bueiro), saúde (regulação de pacientes para Mossoró diretamente), bem-estar animal e Novembro Azul.</P></FONT>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/269"},{"Id":"268","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 6º sessão do 2º período no dia 29/10/2025","Data":"2025-10-29","Resumo":"<SPAN lang=EN>\r\n<P>Aconteceu nesta quarta-feira (29 de outubro de 2025), a 6ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores Matheus Forte Dantas Belo, Resenildo Ernesto da Silva, Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale e Vinícius Lúcio Godeiro, e ausência dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves e da Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira, tendo sido constatado quórum suficiente. </P>\r\n<P>A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:</P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 008/2025 - de Autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar um bem imóvel.</P>\r\n<P>Requerimento nº 120/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer a pavimentação das ruas não calçadas do Bairro Ivanildo Dantas Caldas Filho.</P>\r\n<P>Requerimento nº 135/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer estudo técnico para criação de um Centro de Zoonoses.</P>\r\n<P>Requerimento nº 139/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer manutenção e construção de lombadas na Rua Francisco Solano de Moura.</P>\r\n<P>Requerimento nº 142/2025 - de Autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que requer implantação de cursos profissionalizantes gratuitos.</P>\r\n<P>Requerimento nº 144/2025 - de Autoria dos Vereadores Thales Queiroga Solano Vale, Suetoneo Moura, Matheus Forte, Leandro Bezerra, José Marcondes, Vinícius Godeiro, Resenildo Ernesto, Roberta Nunes e Magda Teixeira, que requer Moção de Pesar à família de Nelita Solano Vale.</P>\r\n<P>Requerimento nº 145/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte, que requer institucionalização do Outubro Rosa como política pública permanente.</P>\r\n<P>Requerimento nº 146/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte, que requer criação do Programa Municipal de Saúde da Mulher Educadora.</P>\r\n<P>Requerimento nº 147/2025 - de Autoria dos Vereadores Matheus Forte e Thales Queiroga, que requer Moção de Pesar à família de Clidenor Félix Nicácio.</P>\r\n<P>Requerimento nº 148/2025 - de Autoria de todos os vereadores presentes, que requer Moção de Pesar à família de Guiomar Bezerra Cortez.</P>\r\n<P>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo fez a leitura da ordem do dia. Durante as discussões:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Vereadora Roberta Nunes falou sobre a necessidade de pavimentação do Bairro Ivanildo Dantas e da importância dos cursos profissionalizantes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Vereador Thales Queiroga debateu sobre a urgência do Centro de Zoonoses, segurança no trânsito e prestou homenagens emocionadas em Moções de Pesar.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Vereador Vinícius Godeiro parabenizou as matérias, abordou saúde pública, causa animal e destacou profissões carentes no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Vereador Matheus Forte explicou sobre o Outubro Rosa e o Programa de Saúde da Mulher Educadora.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Presidente Suetoneo Moura reforçou temas de segurança, saúde, fez homenagens e conduziu os trabalhos até o encerramento.</P></SPAN><SPAN lang=PT-BR></SPAN>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/268"},{"Id":"267","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 5º sessão do 2º período no dia 08/13/2025","Data":"2025-10-08","Resumo":"<SPAN lang=EN>\r\n<P>Aconteceu nesta quarta-feira (08 de outubro de 2025), a 5ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves, Matheus Forte Dantas Belo, Resenildo Ernesto da Silva e Suetoneo Oliveira Moura, e ausência dos Vereadores Magda Godeiro Dutra Teixeira, Roberta Rayanne Nunes Leite, Thales Queiroga Solano Vale e Vinícius Lúcio Godeiro, tendo sido constatado quórum suficiente.<BR><BR>A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias:<BR><BR>Requerimento nº 140/2025 - de Autoria do Vereador Leandro Bezerra Alves, que requer a conclusão do calçamento da Rua Paulo Gomes de Oliveira, situada no Conjunto João Pereira.<BR><BR>Requerimento nº 141/2025 - de Autoria do Vereador Leandro Bezerra Alves, que requer a retirada e recolhimento de animais soltos em vias públicas do município de Patu/RN.<BR><BR>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo fez a leitura dos requerimentos, onde o Vereador Propositor Leandro Alves apresentou as justificativas.<BR><BR>Contribuindo com a discussão da matéria, inscreveram-se os vereadores José Marcondes, Matheus Forte e o Presidente Suetoneo Moura.<BR><BR>Com a palavra, o vereador Leandro Alves Disse que o pedido veio de moradores e trará melhorias de mobilidade. Relatou problemas com animais soltos nas ruas e destacou riscos de acidentes. Solicitou providências do Poder Executivo para recolhimento dos animais.</P>\r\n<P><BR>O vereador José Marcondes apoiou o requerimento de calçamento e relatou dificuldades no Conjunto João Pereira. Citou problemas em período chuvoso: alagamentos e esgoto. Defendeu identificação de donos de animais soltos e aplicação de multas. Reforçou riscos de acidentes e danos ao patrimônio público.</P>\r\n<P><BR><BR>O vereador Matheus Forte Parabenizou o autor dos requerimentos. Disse que muitas ruas da cidade necessitam de calçamento e pediu estudo amplo. Reforçou aumento de animais soltos, inclusive perto do Santuário do Lima. Destacou impacto negativo para o turismo e pediu conscientização dos criadores. </P>\r\n<P><BR>O Presidente Suetoneo Moura parabenizou o autor dos requerimentos. Ressaltou importância de melhorias em bairros afastados e comunidades carentes. Defendeu campanhas educativas e punições para criadores de animais soltos. Em sua fala final, mencionou o Outubro Rosa e a prevenção do câncer de mama.</P>\r\n<P>Encerradas as discussões, ambos os requerimentos foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.</P></SPAN>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/267"},{"Id":"266","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 4º sessão do 2º período no dia 24/09/2025","Data":"2025-09-24","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Câmara Municipal de Patu-RN</P>\r\n<P></P>\r\n<P>4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> 17ª Legislatura</P>\r\n<P>Realizada em 24 de setembro de 2025, sob a presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura abriu a Sessão em Nome de Deus e da Lei Orgânica do Município de Patu, em seguida comunicou que a sessão estava sendo transmitida através do Facebook, Youtube, Site da Câmara Municipal e FM Educadora Patuense. Em seguida o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Matheus Forte Dantas Belo que efetuasse a chamada dos Senhores Vereadores para verificação de Quórum, onde foi constatada a presença dos vereadores: JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA, MAGDA GODEIRO DUTRA, MATHEUS FORTE DANTAS BELO, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, VINÍCIUS LÚCIO GODEIRO, e ausência dos vereadores LEANDRO BEZERRA ALVES, TEIXEIRA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE e THALES QUEIROGA SOLANO VALE. Foi constatado quórum suficiente para a abertura da Sessão.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimentos Apresentados</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 131/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Matheus Forte Dantas Belo</P>\r\n<P>Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Vigilância Sanitária e organizações protetoras de animais, a realização de uma campanha de conscientização sobre bem-estar animal e prevenção de maus-tratos e envenenamentos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 132/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Matheus Forte Dantas Belo</P>\r\n<P>Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social a implementação de campanhas educativas contra a violência doméstica, especialmente voltadas para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 134/2025</P>\r\n<P>Autora: Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira</P>\r\n<P>Requer a conclusão da capela do Cemitério Municipal, obra atualmente inacabada, mas considerada de grande relevância para a população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 136/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Suetoneo Oliveira Moura</P>\r\n<P>Solicita o envio de uma Moção de Pesar aos familiares de Jones Francisco de Melo.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 138/2025</P>\r\n<P>Autor: Vereador Vinícius Lúcio Godeiro</P>\r\n<P>Requer a ampliação e melhoria do atendimento domiciliar a idosos, pessoas com deficiência e pacientes crônicos, por meio do Programa Melhor em Casa, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Todos os requerimentos foram aprovado por unanimidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Resumo das Falas dos Vereadores</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Vereador Matheus Forte Dantas Belo</P>\r\n<P>Apresentou os Requerimentos 131 e 132, tratando de campanhas de conscientização sobre bem-estar animal e contra a violência doméstica. Parabenizou a Secretária Dayanny (Assistência Social) pelo projeto Tenda Lilás, sugerindo a criação de um calendário mensal de palestras educativas.<BR></P>\r\n<P>Vereador Vinícius Lúcio Godeiro Apoiou os requerimentos de Matheus e Magda, ressaltando a importância das políticas públicas e da conscientização sobre violência doméstica. Defendeu o Programa Melhor em Casa, destacando o atendimento humanizado a idosos e pessoas com deficiência. Prestou pêsames às famílias enlutadas e elogiou a gestão municipal e a Câmara pelo trabalho conjunto.</P>\r\n<P>Vereador José Marcondes Pereira da Costa</P>\r\n<P>Falou sobre a violência doméstica e contra grupos vulneráveis. Destacou a importância do CRAS, CREAS e do programa Criança Feliz. Cobrou melhorias no Portal da Transparência, no pagamento das bolsas estudantis e nas estradas rurais, reforçando o papel fiscalizador do vereador.<BR></P>\r\n<P>Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira</P>\r\n<P>Autora do Requerimento 134/2025, solicitou a conclusão da capela do Cemitério Municipal. Ressaltou que a obra está judicializada, mas é necessária, pois muitas famílias não têm condições de utilizar velatórios particulares.<BR></P>\r\n<P>Vereador Suetoneo Oliveira Moura (Presidente)</P>\r\n<P>Presidiu a sessão e apresentou o Requerimento 136/2025 (moção de pesar). Defendeu a união entre os Poderes no combate à violência doméstica, destacou temas como o Portal da Transparência, estradas rurais e a festa da padroeira, e prestou homenagem póstuma a Dona Maria de Brás, madrasta do Prefeito Ednardo Moura.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A 4ª Sessão Ordinária foi marcada por debates construtivos e aprovação unânime de matérias voltadas ao bem-estar da população, refletindo o compromisso da Câmara Municipal de Patu com a transparência, cidadania e o fortalecimento das políticas públicas locais.</P></FONT>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/266"},{"Id":"265","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 3º sessão ordinária do 2º período no dia 27/08/2025","Data":"2025-08-27","Resumo":"<SPAN lang=EN>\r\n<P>Aconteceu nesta quarta-feira, 27 de agosto de 2025, a 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura. Estiveram presentes os Vereadores: José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves, Magda Godeiro Dutra Teixeira, Matheus Forte Dantas Belo, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale e Vinícius Lúcio Godeiro, com ausência dos Vereadores Resenildo Ernesto da Silva e Roberta Rayanne Nunes Leite. Foi constatado quórum suficiente para início da sessão.</P>\r\n<P>Matérias da Ordem do Dia</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimento nº 129/2025 - de autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer Moção de Pesar aos familiares de Thiago Antunes Soares, vítima de acidente de trânsito.</P>\r\n<P>Requerimento nº 130/2025 - de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer Moção de Congratulação e Aplausos ao Professor, Historiador e Escritor Petronilo Hemetério Filho.</P>\r\n<P>Requerimento nº 133/2025 - de autoria dos Vereadores Resenildo Ernesto da Silva, Suetoneo Oliveira Moura, Matheus Forte Dantas Belo, Thales Queiroga Solano Vale, Leandro Bezerra Alves, José Marcondes Pereira da Costa, Vinícius Lúcio Godeiro, Roberta Rayanne Nunes Leite e Magda Godeiro Dutra Teixeira, que requer Moção de Pesar aos familiares de Lavoisier Ernesto da Silva.</P>\r\n<P>Resumo das Falas dos Vereadores</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Vereador Thales Queiroga Solano Vale: destacou a humildade e amizade de Thiago Antunes, falou sobre conscientização no trânsito, o ‘Agosto Lilás' e as Olimpíadas Estudantis. Também reforçou a importância dos requerimentos e da união entre os vereadores.</P>\r\n<P>Vereador José Marcondes Pereira da Costa: apoiou os requerimentos, elogiou Thiago, Petronilo e Lavoisier, relembrando suas trajetórias e destacando suas qualidades pessoais e profissionais.</P>\r\n<P>Vereador Suetoneo Oliveira Moura: homenageou Petronilo Hemetério, destacou sua importância histórica e conduziu um minuto de silêncio por Lavoisier Ernesto. Enfatizou que a Câmara trabalha pela bandeira do povo.</P>\r\n<P>Vereador Vinícius Lúcio Godeiro: falou sobre saúde mental, solidariedade e apresentou requerimentos voltados à saúde, infraestrutura e zona rural. Pediu mais valorização da classe dos vereadores.</P>\r\n<P>Vereadora Magda Godeiro Dutra Teixeira: prestou homenagem póstuma a Francisco Outra Neto (Neto Outra), enviando condolências à família.</P>\r\n<P>Conclusão</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A sessão foi marcada por homenagens, união entre os vereadores e valorização de cidadãos patuenses. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Os temas em destaque foram a saúde mental, a segurança no trânsito e o compromisso da Câmara com o bem-estar da população.</P></SPAN><SPAN lang=PT-BR></SPAN>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/265"},{"Id":"264","Titulo":"A câmara municipal de Patu realizou a 2ª sessão do 2º período no dia 13/08/2025","Data":"2025-08-13","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P =justify>Aconteceu nesta quarta-feira (13 de agosto de 2025), a 2ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, sob a Presidência do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que contou com a presença dos Vereadores José Marcondes Pereira da Costa, Leandro Bezerra Alves, Matheus Forte Dantas Belo, Priscilla Jales Dantas, e Roberta Rayanne Nunes Leite, Suetoneo Oliveira Moura, Thales Queiroga Solano Vale, Vinícius Lúcio Godeiro, e ausência da Vereadoras Magda Godeiro Dutra Teixeira, tendo sido constatado quórum suficiente. A Pauta da ordem do dia se deu das seguintes matérias</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei Executivo - Não houve nesta sessão.</P>\r\n<P =justify>Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025 - de Autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, que institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Patu/RN.</P>\r\n<P =justify>Requerimento nº 123/2025 - de Autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer Moção de Pesar para os familiares de José Martins Filho.</P>\r\n<P =justify>Requerimento nº 124/2025 - de Autoria do Vereador Vinícius Lúcio Godeiro, que requer Moção de Congratulação e Aplausos ao Prof. Dr. Lucas Godeiro.</P>\r\n<P =justify>Requerimento nº 125/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer criação de Abrigo Público Municipal para Animais Abandonados.</P>\r\n<P =justify>Requerimento nº 126/2025 - de Autoria do Vereador Thales Queiroga Solano Vale, que requer políticas públicas de incentivo aos empreendedores locais.</P>\r\n<P =justify>Requerimento nº 127/2025 - de Autoria do Vereador Matheus Forte Dantas Belo, que requer Moção de Pesar para os familiares de José Dantas Rodrigues.</P>\r\n<P =justify>Requerimento nº 128/2025 - de Autoria do Vereador Vinícius Lúcio Godeiro, que requer ambulância básica para atendimento itinerante na zona rural.<BR></P>\r\n<P =justify>Dado início aos Trabalhos, o 1º Secretário Vereador Matheus Forte Dantas Belo, fez a leitura do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2025, onde o Vereador Propositor José Marcondes: Defendeu o Projeto Bolsa Atleta, destacando a importância para atletas locais representarem Patu em níveis estadual, nacional e até internacional. Também participou das discussões sobre moções de pesar e congratulação, incentivo ao empreendedorismo e saúde rural. Thales Queiroga: Reforçou a relevância do esporte como ferramenta social e defendeu políticas para proteção animal, incentivo ao empreendedorismo e melhorias na infraestrutura urbana e turística. Suetoneo Moura: Conduziu a sessão, ressaltou a união da Casa Legislativa, homenageou cidadãos com moções e destacou a importância dos projetos e requerimentos aprovados. Vinícius Lúcio Godeiro: Prestou homenagem ao irmão Prof. Dr. Lucas Godeiro, defendeu melhorias no atendimento de saúde à zona rural e apoiou iniciativas de incentivo ao empreendedorismo. Matheus Forte: Participou de debates sobre proteção animal, empreendedorismo e saúde, além de homenagear José Dantas Rodrigues com Moção de Pesar. Resenildo Ernesto: Parabenizou os colegas vereadores pelas proposituras e destacou as ações voltadas ao 'Agosto Lilás'.</P></FONT>","Categoria":"#SessãoOrdinária  ","CapaURL":"","Url":"https://www.cmpatu.rn.gov.br/informa/264"}]