| DECRETO LEGISLATIVO - 026/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 025/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 024/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE Dra. SUIANY CÂMARA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 023/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JEFERSON BARBOSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 022/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GEOVÂNIA DE ALMEIDA GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 021/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pr. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 019/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 018/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 017/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 016/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 015/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 014/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 013/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO Pe. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 012/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 011/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 010/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 009/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 008/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE Dra. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE Dr. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RITA SANTINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 025/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 024/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 023/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 022/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LEIDE CRISTINA RODRIGUES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 021/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE SEBASTIANA CÂNDIDO DA SILVA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE IGOR DE AZEVEDO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 019/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADERLAN BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 018/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTONIO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 017/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ANTONIO VIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 016/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVALDO FARIA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 015/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO RONNE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 014/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LEONARDO WINÍCIUS DE SOUZA EUZEBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/11/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 013/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE Pe. ISLAN ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 012/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTONIA GEÇA GOMES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 011/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DR LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 010/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLAÚDIA FERREIRA DA SILVA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 009/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NESTOR RODRIGUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 008/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA DA PAZ ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GLESSE OZÓRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADALBERTO AZEVEDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA DE LURDES GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILBEVANIO ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GLEISON CARLOS SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2018 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 025/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ELÍSIO SUASSUNA (IN MEMÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 024/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA CELI SUASSUNA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 022/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDNALVA MARIA FEITOSA OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 021/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ROSEANE FERREIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LINDINALVA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 019/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADRIANA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 018/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIZ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 017/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 016/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 015/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MESSIAS ADELINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 014/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 013/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 012/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 011/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA SALETE AMORIM BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 010/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE SILVANEIDE LIMA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 009/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOCIVAN PIMENTA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 008/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO ACÁCIO CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 007/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALDEMIR DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 006/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 005/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PATROCÍNIO EUDES DE OLIVEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 004/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE HEBERT GODEIRO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 003/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 002/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LÁSARA GALVÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2017 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ELIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2017 |