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Câmara Municipal de Patu, realiza a 6ª Sessão Ordinária

Nesta quarta-feira(25) a Câmara de Patu, tinha em sua Pauta de Ordem do Dia, 10 Matérias/Proposituras, tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo.

#Administração POR FERNANDO 25 DE MAIO DE 2022

Registro da 6ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Patu, realizou na tarde desta quarta-feira (25) a 6ª sessão ordinária do 3º (terceiro) período legislativo da 16ª legislatura. Tendo sido aberta a Sessão, a Presidente Lucélia Ribeiro Dantas, informou a ausência do 2º Secretário Vereador Ivanilson Alves da Costa, e que a Vereadora Priscilla Jales Dantas ocuparia a cadeira de 1ª Secretária e o Vereador Janduir Everton de Moura a de 2º Secretário, dando continuidade a sessão, constando quórum suficiente, a 1ª Secretária Vereadora Priscilla Jales, fez a leitura da Pauta de Ordem do Dia, que constava das seguintes matérias/proposituras:

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2022- de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2022- de autoria do Poder Executivo, que cria CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO, e denomina com o nome de HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, e dá outras providências. (após leitura será encaminhado para as Comissões de: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, e COMISSÂO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABILITAÇÃO E TRANSPORTE.

- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2022 - de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que denomina a Travessa Antônio de Lima, com Rua EDVAL BENIGNO DE MOURA e dá outras providências.

- REQUERIMENTO N° 025/2022 - de autoria da Vereadora Priscilla Jalles Dantas, Requer do Poder executivo Municipal, que através da Secretaria de Educação a urgente revitalização e modernização da biblioteca municipal da cidade, bem como trazer acessibilidade a esse espaço formativo.

- REQUERIMENTO N° 026/2022 - de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares de TARCÍSIO MOURA.

- REQUERIMENTO N° 027/2022 - de autoria do Vereador Suetoneo Oliveira Moura, que requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares de FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA.

- REQUERIMENTO N° 028/2022 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, que requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares de HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA. (após leitura será colocado em votação, sendo necessário maioria simples para sua aprovação).

- REQUERIMENTO N° 029/2022 - de autoria da Vereadora Priscilla Jales Dantas, Requer do Poder executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação faça reestruturação das quadras poliesportivas das comunidades rurais do nosso município.

- REQUERIMENTO N° 030/2022 - de autoria do Vereador José Marcondes Pereira da Costa, Requer da Mesa Diretora, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo nº 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN.

- REQUERIMENTO N° 031/2022 - de autoria do Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, Requer da Mesa Diretora, licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 90 dias, nos termos do artigo nº 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN.

Tendo sido lida a Pauta, a Presidente Lucélia Ribeiro, encaminhou as Comissões Competentes o Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 e o Projeto de Lei Legislativo Nº 003/2022, por questão de ordem o Lider do Governo o Vereador Valdemar Bruno Lima Dantas, solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei Executivo Nº 006/2022. Solicitação aprovada por unanimidade de votos parlamentares, prosseguiu-se para leitura, em seguida parecer verbal das COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que emitiu através do seu membro vereador Valdemar Bruno, parecer favorável, e COMISSÂO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, HABILITAÇÃO E TRANSPORTE que através do Vereador Rodolfo Henrique Godeiro Maia, emitiu parecer favorável. Sido apresentado os pareceres, projeto colocado em votação e aprovado por unanimidade.

Dando sequência a pauta, fez-se a leitura e votação do Requerimento Nº 025/2022 da Vereadora Priscilla Jales Dantas, aprovado por unanimidade de votos. Os Requerimentos de Nº 026, 027 e 028/2022 que solicitação o envio de Moção de Pesar aos Familiares dos citados pelo seu falecimento, foram de comum consenso solicitado ir à votação sem discussão, considerando que o texto lido das respectivas matérias fala por si. Na oportunidade, a Presidente levou sua mensagem a todos que perderam entes queridos. Requerimentos votados e aprovados por unanimidade pelos pares da casa. Seguido destes, fez-se a leitura dos Requerimentos de Nº 029, 030 e 031/2022, que foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares.

Não havendo mais matérias, tendo sido cumprida a ordem do dia, a Presidente encerrou a Sessão e Convidou a todos para a próxima a se realizar no dia 01/06/2022.

 

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