PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 31/10/2019
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/11/2018 004ª (Quarta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período (01/08/2018 à 15/12/2018) de 26 de Novembro de 2018 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO feito a leitura do projeto, os membros das comissões decidiram por maioria de votos a permanencia do mesmo, para que fosse feito um estudo mais amplo
06/11/2019 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 6 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO feito a leitura do projeto e enviado as comissões
09/12/2019 006ª (Sexta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 9 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES APROVADO PELAS COMISSÕES aprovado pelas comissões
10/12/2019 004ª (Quarta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 1ª VOTAÇÃO APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA aprovado por maioria absoluta
10/12/2019 005ª (Quinta) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 10 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA 2ª VOTAÇÃO APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA aprovado por maioria absoluta
16/12/2019 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Projeto de Lei Executivo Nº 013/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 083/2019 - CMP, no dia 16/12/2019.
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/12/2019

LEI MUNICIPAL: 479/2019

Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Publicações

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Descrição Arquivos
EE_013_2019_0000001.pdf
EE_013_2019_0000003.pdf

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