PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 28/01/2019
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Resumo
EMENTA: CRIA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE; DA NOME À REFERIDA UNIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/02/2019 001ª (Primeira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período de recesso parlamentar (16/02/2018 à 14/02/2019) de 11 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  aprovado pelas comissões 
11/02/2019 001ª (Primeira) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 4º Período de recesso parlamentar (16/02/2018 à 14/02/2019) de 11 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR UNANIMIDADE  aprovado pelo plenário 
12/02/2019     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 465/2019 
12/02/2019     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 002/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 002/2019 - CMP, no dia 12/02/2019 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/02/2019

LEI MUNICIPAL: 465/2019

Ementa: Cria a Policlínica Municipal como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saúde; e denomina com o nome de SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA; e dá outras providências

Publicações

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Descrição Arquivos
EE_02_2019_0000001.pdf
EE_02_2019_0000002.pdf

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