PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019

Informações da matéria
Autor: THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE
Data: 10/09/2019
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Resumo
EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/10/2019 004ª (Quarta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 2 de Outubro de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO feito a leitura e encaminhado para as comissões
26/11/2019 004ª (Quarta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 6º Período (01/08/2019 à 15/12/2019) de 26 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA LEITURA EM TRAMITAÇÃO feito a leitura e decidido pelos membros das comissões o projeto permanecia para maior análise, e encontra-se ainda nas comissões.
08/12/2020 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 8 de Dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES APROVADO PELAS COMISSÕES aprovado por unanimidade pelas comissões com emenda modificativa
09/12/2020 007ª (Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 8º Período (01/08/2020 à 15/12/2020) de 9 de Dezembro de 2020 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO POR UNANIMIDADE aprovado por unanimidade com emenda modificativa
14/12/2020 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Matéria Aprovada por Unanimidade, Projeto enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 032/2020 - GP, em 14 de dezembro de 2020.
17/12/2020 SANÇÃO DO PROJETO COMUNICADO Sancionado através da Lei Municipal Nº 494/2020
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

17/12/2020

LEI MUNICIPAL: 494/2020

Estabelece critérios para a Administração Pública direta e indireta do Município de Patu/RN contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais.

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