PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 27/03/2018
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/04/2018 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (15/02/2018 à 30/06/2018) de 25 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO feito a leitura e encaminhado para as comissões
18/06/2018 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (15/02/2018 à 30/06/2018) de 18 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES APROVADO PELAS COMISSÕES aprovado com emendas pela comissão
20/06/2018 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (15/02/2018 à 30/06/2018) de 20 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA aprovado pelo plenário
28/06/2018 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Projeto de Lei Executivo Nº 001/2018 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 051/2018 - CMP, no dia 28/06/2018.
03/07/2019 SANCIONADO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 459/2018
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/07/2018

LEI MUNICIPAL: 459/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.

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EE_001_2018_0000001.pdf

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