Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS – PAAM, VINCULADA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/03/2021 | 002ª (Segunda) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 3 de Março de 2021 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e encaminhado para as comissçoes competentes |
| 09/04/2021 | 003ª (Terceira) Sessão Comissões Permanentes da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 9 de Abril de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | REPROVADO PELAS COMISSÕES | Pedido de Arquivamento pelas Comissões Competentes pela sua Inconstitucionalidade |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
23/06/2022 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 |
Autoriza O parcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de Patu para com o Regime próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, gerido pelo Fundo de Previdência Social - FPS do Município de Patu - PREVIPATU e para com o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos da Emenda Constitucional n 113/2021 e dá outras providências |
Matérias |
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