PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021

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Informações da matéria
Autor: PRISCILLA JALES DANTAS
Data: 02/03/2021
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Resumo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/03/2021 003ª (Terceira) Sessão Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 17 de Março de 2021 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO feito a leitura e enviado para as comissões
09/04/2021 003ª (Terceira) Sessão Comissões Permanentes da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 9 de Abril de 2021 mais ORDEM DO DIA DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES REPROVADO PELAS COMISSÕES Pedido de Arquivamento pela Inconstitucionalidade do Projeto
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

PRISCILLA DANTAS

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/04/2022

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2023, e dá outras providências.

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