Resumo
QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE PATU O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/07/2021 | 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 7 de Julho de 2021 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e enviado as comissões |
| 07/07/2021 | 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 7 de Julho de 2021 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | Aprovado por Unanimidade por meio parecer verbal |
| 07/07/2021 | 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (02/02/2021 à 17/07/2021) de 7 de Julho de 2021 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | Aprovado por Unanimidade |
| 08/07/2021 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | enviado para sanção atraves do oficio nº 041/2021, com prazo para sanção ou veto até dia 28/07/2021 | ||
| 08/07/2021 | SANÇÃO DO PROJETO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 511/2021 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
08/07/2021 |
LEI MUNICIPAL: 511/2021 |
Disciplina no Município de Patu o pagamento do prêmio por desempenho do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a servidores públicos municipais que são profissionais da Saúde, que especifica; e dá outras providências. |
Publicações |
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