PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022

Informações da matéria
Autor: ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE
Data: 31/05/2022
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Resumo
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/06/2022 007ª (Sétima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 1 de Junho de 2022 mais ORDEM DO DIA LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO O Projeto foi lido e encaminhado as Comissões Competentes
24/08/2022 002ª (Segunda) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 4º Período (01/08/2022 à 22/12/2022) de 24 de Agosto de 2022 mais ORDEM DO DIA VOTAÇÃO ÚNICA APROVADO POR UNANIMIDADE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 2022 de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, foi submetido a votação em plenário após leitura, apreciação e aprovação do parecer das Comissões Competentes.
25/08/2022 ENVIO DE OFÍCIO COMUNICADO Projeto de Lei Legislativo Nº 004/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 044/2022 - CMP, no dia 25/08/2022. Com prazo de ser sancionado ou vetado em 15 dias úteis.
14/09/2022 SANÇÃO DO PROJETO VIGOR Sancionado através da Lei Municipal Nº 535/2022
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ROBERTA NUNES

1º SECRETÁRIO

PTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/09/2022

LEI MUNICIPAL: 535/2022

Institui a Semana da Mulher no Município de Patu, e dá outras providências.

Publicações

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Descrição Arquivos
PP_004_2022_0000002.pdf
PP_004_2022_0000001.pdf

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