PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022

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Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 19/04/2022
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Resumo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/05/2022 006ª (Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 25 de Maio de 2022 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 lido e encaminhado 
25/05/2022     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 - Enviado as Comissões Mediante Oficio de Nº 023/2022 - CMP. 
22/06/2022 004ª (Quarta) Sessão Comissões Permanentes da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 22 de Junho de 2022 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  Aprovado pelas Comissões, pois obedecia em todos os seus aspectos legais e toda a legislação pertinente a matéria, foi apresentado a esta Casa Legislativa em tempo hábil, e portanto, acata em sua integra. 
22/06/2022 009ª (Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 22 de Junho de 2022 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE  Projeto Aprovado pelos Pares por Unanimidade 
22/06/2022 010ª (Décima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º Período (02/02/2022 à 17/07/2022) de 22 de Junho de 2022 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE  Projeto Aprovado pelos Pares por Unanimidade 
23/06/2022     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 005/2022 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 030/2022 - CMP, no dia 23/06/2022. Com prazo de ser sancionado em 15 dias úteis, isto é até o dia 13/07/2022. 
28/06/2022     SANÇÃO DO PROJETO   VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 530/2022 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/06/2022

LEI MUNICIPAL: 530/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências

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