| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2025 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Ednardo Benigno de Moura | 03/12/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 03/12/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. | Ednardo Benigno de Moura | 03/12/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2025 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 03/12/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 18/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | DENOMINA COM O NOME DE "ONÉSIO FERNANDES MAIA" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ADERSON DUTRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA LAURO LINHARES E A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Moura | 13/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 11/11/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS, REGULAMENTA MEDIDAS DE CONTROLE POPULACIONAL, PREVENÇÃO DE ZOONOSES, GUARDA RESPONSÁVEL, | Marcondes do Sindicato | 27/10/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 21/10/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253 DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 29/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2025 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL N° 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL N°11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 25/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Patu - Rn | 15/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EQUIPARADOS, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 01/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |