| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/09/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2024 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UM MOÇÃO DE PESA PARA OS FAMILIARES DE PALOMA FERREIRA GOMES. | 15/07/2024 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2024 | TRANSFORMA A NOMENCLATURA DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDESIGNAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CORRESPONDENTES, EM RAZÃO DO DESUSO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE ORIGEM; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CARGOS PÚBLICOS DE NOVAS NOMENCLATURAS, MANTIDOS OS MESMOS NÍVEIS EXIGIDOS NAS DATAS DOS ATOS DE ADMISSÃO; ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 111, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE PATU/RN | 28/05/2024 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2024 | DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 28/05/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE PATUIRN, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. | 23/05/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA DIRETORA: 2/2024 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS DADOS, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DE INTERESSE DA SOCIEDADE E DO ESTADO. | 23/05/2024 | MESA DIRETORA |
| ATO DA MESA DIRETORA: 1/2024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO DO FOMENTO A AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA. | 21/05/2024 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES DO PODER LEGISLATIVO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL PATU/RN, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE WI-FI PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/05/2024 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 025/2024 | REQUER DO EXMO SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA SECRETÁRIO DE ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE PROCEDA UMA INVESTIGAÇÃO MINUCIOSA QUANTO AOS FATOS OCORRIDOS CONTRA O VEICULO DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATU, O SENHOR RIVELINO CÂMARA. | 08/05/2024 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CONSELHO DO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 30/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPO, NA DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. | 30/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVAQUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTOPARA A CASA DE CULTURA DO ATELIE DE RICARDO VERIANO | 29/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III. | 29/04/2024 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA III. | 29/04/2024 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 006/2024, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, QUE SERÁ REALIZADA NESTE DIA 26 DE ABRIL DE 2024 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90. | 24/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DENOMINA A UBS DO JATOBÁ COM O NOME DE "CARLINDA PEREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2024 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA, CIDADE DE PATU/RN, QUE FICA DO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE LOURIVAL ROCHA. | 22/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ TRAVESSA COM A RUA DAS CAJARANAS NA ESTAÇÃO NESSE MUNICIPIO. | 22/04/2024 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA RUA RAFAEL JACOMÉ LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | 22/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR ANTERO BRASILIANO DE MOURA NESSE MUNICIPIO. | 22/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA ANTÔNIO SUASSUNA, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO. | 22/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E UM ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. | 22/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SAÚDE, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DAS CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RUA SABOIA FILHO, PRÓXIMO AO HOTEL PLAZA. | 16/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO NOVA PATU. | 16/04/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO BAIRRO NOVO MANUÊ. | 16/04/2024 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EXERCENTES DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NOS TERMOS QUE PRESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃOI QUE SOLICITA INFORMAÇÕES À RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA IEMJE, BEM COMO SUA INFORMAÇÕES CONTÁBEIS NOS ANOS DE 2023 E 2024. | 09/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NOS REPASSE A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA E CONTÁBIL DA EMPRESA IDESHPE, REFERENTE AO SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023 E 2024. | 09/04/2024 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCA ZUCA DE ARAUJO | 09/04/2024 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO SUASSUNA, NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA. | 09/04/2024 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2024 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL EM HOMENAGEM AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS. | 05/04/2024 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE; LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS; E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO EXECUTAR O CORTE DE TERRA, EM TODA ZONA RURAL QUE COMPETE AO MUNICÍPIO DE PATU. | 18/03/2024 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2024 | DETERMINA O REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TNS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451. DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2024 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16DE JULHO DE 2008; E A, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | RIVELINO CÂMARA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2024 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA LNTERNACIONAL DAS MULHERES, QUE LEVARÁ O NOME DE LÍDIA GOMES DA SILVA (LÍDI MANGUNZÁ). | 11/03/2024 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA E SERUIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE UM CORRIMÃO TIPO VARANDA NA AV. JOÃO FERNANDES DANTAS NETO, PRECISAMENTE NO TRECHO APOS O TERMINAL TURÍSTICO. | 06/03/2024 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE LNFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA BIANOR VIEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO TRECHO LATERALDA UBS MAURICIO CORTEZ NO BAIRRO NOVA PATU | 06/03/2024 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS NO DIA 01/02/2024, E DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA NO DIA 29/02/2024, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DOS PRIMEIROS SUPLENTES DE VEREADOR DO MDB E DO PL, ANA CARLA MARTINS E LUCAS DA SILVA ALVES, ELEITOS NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADOS EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE. | 29/02/2024 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA (PL), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, CONFORME ART. 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/03/2024 E FINALIZANDO DIA 30/04/2024, PUBLICADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 002/2024. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PL, O SENHOR LUCAS DA SILVA ALVES, ELEITO NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. | 29/02/2024 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA PRISCILLA JALES DANTAS (MDB), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA MATERNIDADE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/02/2024 E FINALIZADO DIA 31/05/2024, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 001/2024. CONVOCA A PRIMEIRA SUPLENTE DE VEREADORA DO MDB, A SENHORA ANA CARLA MARTINS, ELEITA NO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. | 29/02/2024 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - REQUERIMENTO N° 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA. PATU/RN, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | 27/02/2024 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2024 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 31 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, Nº 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - REQUERIMENTO N° 001/2024 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. | 30/01/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2024 | QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. | 22/01/2024 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| RESOLUÇÃO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2024 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/12/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS PELO TESOURO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE PATU, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PREVISTO NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 063/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO FRANCELINO SOBRINHO. | 31/10/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO: 062/2023 | REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RN, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, FAÇA A MANUTENÇÃO DA RN 078 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PATU AO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGENS. | 24/10/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 061/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO. | 24/10/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2023 | REQUER DO PODER LEGISLATIVO, QUE ATRAVÉS DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, FAÇA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 23/10/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTIDES INÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE. | 09/10/2023 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA LOMBADA EM FRENTE AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM NOSSA CIDADE. | 09/10/2023 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. | 09/10/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 057/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA JALES DANTAS. | 20/09/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 056/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. | 20/09/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA e IVANILSON ALVES DA COSTA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. SUIANY CÂMARA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JEFERSON BARBOSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GEOVÂNIA DE ALMEIDA GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PR. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RESTAURAÇÃO DOS MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE. | 19/09/2023 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇA À AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEICULO PARA O TRANSPORTE DA CARNE PROVENIENTE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 05/09/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 04/09/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, CUMPRA A LEI MUNICIPAL Nº 494/2020, E CONTRATE OS ARTISTAS LOCAIS PARA OS EVENTOS FESTIVOS DA FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN. | 04/09/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO FOMENTO | 29/08/2023 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 050/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 049/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DANTAS. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 048/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MIRIN GOMES DOS SANTOS. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA DE MOURA. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS COMUNIDADES RURAIS, NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 22/08/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA A INSTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DO ACESSO QUE LIGA CONJUNTO JOÃO PEREIRA I E II, NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 22/08/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO, NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 22/08/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2023 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/08/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO", DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO O MUSEU MUNICIPAL DE PATU. | 16/08/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS, EM PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, ALÉM DAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE PATU/RN. | 16/08/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX | 07/08/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 20/06/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA PAULA DE MEDEIROS. | 13/06/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL DO TOURADO. | 13/06/2023 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 3ª CIPM – COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DE PATU/RN. | 06/06/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 71ª DP – DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATU/RN. | 06/06/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATUALIZE O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM. | 23/05/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO. | 15/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| RESOLUÇÃO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA SABÓIA FILHO. | 02/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 02/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MAURÍCIO CORTEZ DE PAIVA. | 02/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFORME O PRÉDIO DO ANTIGO ABATEDOURO PÚBLICO, PARA CRIAÇÃO DO CENTRO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/04/2023 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSULTAS AMBULATORIAIS PARA OS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ANIMAIS QUE SEUS CUIDADORES SEJAM CARENTES ECONOMICAMENTE | 25/04/2023 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA LEGISLATIVA, QUE SEJA MOÇÃO DE PESAR AOS PROFESSORA SEBASTIANA DESTA CASA ENVIADA UMA FAMILIARES DA AURENIVA. | 25/04/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LEGISLATURA COMPREENDIDO NO PERÍODO DE 2001 A 2004, DESTA CÂMARA. | 25/04/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES. | 25/04/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 24/04/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 24/04/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 18/04/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 18/04/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. | 18/04/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REATIVAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PATU. | 18/04/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VEJA A VIABILIDADE DE PROFISSIONAIS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (FÊMEAS) DE RUA. | 18/04/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM OLHAR Á SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO CÂMARA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 14/04/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO” E DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE NOSSO MUNICIPIO. | 11/04/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO, JUNTO AS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONTROLE DE POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DA COMUNIDADE JATOBA E ADJACENTES. | 11/04/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ALUNA ANDREZA LUZIA DE OLIVEIRA, E AS PROFESSORAS ORIENTADORAS JANICE LIMA DE ALENCAR E ANA MARIA CARNEIRO ALMEIDA DINIZ, QUE FORAM APRESENTAR O PROJETO NA FEBRACE NA USP. | 11/04/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PATU (ANTONIO SUASSUNA, AVENIDA LAURO MAIA E ESTAÇÃO) COMO TAMBÉM DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADAS DA CIDADE. | 04/04/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO. | 04/04/2023 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | INSTITUI O PROGRAMA GRATUITO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ANIMAL – PASA NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2023 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SACO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2023 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GRUPO DE CAVALGADA NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS. | 27/03/2023 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AS QUADRILHAS DE NOSSA CIDADE (MOCIDADE NORDESTINA E PÉ DE SERRA). | 27/03/2023 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. | 27/03/2023 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NA PRIMEIRA ETAPA DE SERVIÇOS, NO BAIRRO ADERSON DUTRA. | 27/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA NESSE MUNICIPIO. | 27/03/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU - RN, A “PATRULHA MARIA DA PENHA”, QUE TEM COMO OBJETIVO PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIE QUAIS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO FEITAS PARA MONITORAR, COIBIR E AVALIAR O GRAU DE CONTAMINAÇÃO DOS CÃES DO MUNICÍPIO REFERENTE A DOENÇA DA LEISHMANIOSE. | 27/03/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A REABERTURA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA DE MOURA. | 27/03/2023 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DENOMINA A RUA PROJETADA 1 QUE LIGA A RUA OLEGÁRIO DOROTEIA DUTRA, HONORATO SUASSUNA, VALDEMAR IZIDIO LIMA, E AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO, COM O NOME DE "NARA VALESKA DINIZ SOLANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2023 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, FAÇA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 27/03/2023 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTENDA AS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDA O DIREITO DE HORÁRIO ESPECIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO OU PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO. | 16/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. | 10/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2023 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚVLICA MUNICIPL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E SOCIAL DE PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 022/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "MAURI DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "JOSÉ REZENDE MAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "CLEDINALDO PEREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO DANTAS SOBRINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DENOMINA COM O NOME DE “PROFESSORA MARIA DO SOCORRO FREITAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 7, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DENOMINA COM O NOME DE “CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS” A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ROCHA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUADRA 3, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA E A RUA DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "ELZA ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/11/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE " DOMINGOS FERREIRA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 021/2022 | DEFINE A NOVA ÁREA URBANA E O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATU; REALIZA EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM VISTAS A PROTEÇÃO INTEGRAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO QUE NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS, E SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DO PODER EXECUTIVO DE PATU/RN | 11/10/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA O MUNICIPIO DE PATU. | 26/09/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DA DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO DOUTOR NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERIODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR PETRONILO HEMETÉRIO FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | 23/08/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO: 052/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHOR DE PETRONILO HEMETÉRIO FILHO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | 23/08/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2022 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE PATU E O COPIRN - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES E DOS OBJETIVOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022. | 16/08/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 09/08/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2022- CMP CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINARIAS A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS NESTE DIA 15 DE JULHO DE 2022, A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. | 15/07/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2022 | DENOMINA COM O NOME DE PARTEIRA MARIA DIAS AO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON BANDEIRA DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2022 | ESTABELECE O NOVO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO OU PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EDITE DA COSTA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | 06/07/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA ZONA RURAL. | 05/07/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FAÇA A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS. | 05/07/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA DE FUTSAL NO BAIRRO DO FOMENTO. | 05/07/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COLOQUE UM BRAÇO DE LUZ COMPLETO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA, NAS MEDIAÇÕES DA CASA DE SAPATINHO. | 05/07/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DE 50 METROS DE CALÇAMENTO DA RUA PAULO GOMES DE OLIVEIRA, BAIRRO DA ESTAÇÃO, POR TRÁS DA EMATER. | 05/07/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA SERRA DO LIMA. | 04/07/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA | 04/07/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022- CMP CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINARIAS A PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINARIAS NESTE DIA 27 DE JUNHO DE 2022, A PRIMEIRA ÀS 10:00 HS E A SEGUNDA AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 007/2022, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 008/2022, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFFCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 009/2022, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INFORMAMOS A TODOS QUE APROVADO PELO PLENÁRIO O RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS, CONFORME ARTIGO 89 DO REGIMENTO INTERNO, OS MESMOS SERÃO SUBMETIDO A DISCURSÃO E VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, E NÃO SENDO APROVADO O RITO OS PROJETOS SERÃO ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PRISCILLA, VALDEMAR E MARCONDES), E COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (IVANILSON, PRICILLA E MARCONDES). NA OPORTUNIDADE, COMUNICAMOS AOS SRS. PARES QUE, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N° 50 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006 COM SUA EXTENSÃO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS, A REFERIDA CONVOCAÇÃO NÃO SERÁ RENUMERADA | 24/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2022 | AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, GERIDO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS DO MUNICÍPIO DE PATU - PREVIPATU E PARA COM O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, GERIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 113/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2022 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2022 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 309, DE 21 JUNHO DE 2012, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N V_ 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ADEQUAR À REFORMA AMPLA DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS, COM REGRAS ASSEMELHADAS ÀS APLICADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RPPS DA UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA ETSAÇÃO. | 21/06/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA O ROÇO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. | 21/06/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA EDITE DA COSTA. | 21/06/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DO SOL, PRÓXIMO AO MÓDULO ESPORTIVO DE PATU/RN. | 07/06/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE O SANEAMENTO BÁSICO DA AVENIDA LAURO MAIA DO LADO DIREITO. | 07/06/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EVANGÉLICO EM PATU-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2022 | LUCAS DA SILVA ALVES |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | 01/06/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | 01/06/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TARCISIO MOURA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | 01/06/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL E BOCA - DE - LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOAQUIM ELÓI DANTAS. | 31/05/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA ANTIGA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL. | 31/05/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, VIABILIZE O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR QUE LIGA O BAIRRO PROJETO CRESCER ÀS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 31/05/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O ROÇO E TERRAPLANAGEM DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/05/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 033/2022 | REQUER DO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATU, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ EDUARDO NERI NEGREIROS, QUE DENOMINE O PRÉDIO DA COMARCA, COM O NOME MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA. | 31/05/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 31/05/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/05/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2022 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DOS VEREADORAES JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (PL), VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (PTB), LICENCIADOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, O 1º PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E O 2º PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/06/2022 E FINALIZADO DIA 31/07/2022, E O 2º EM 01/06/2022 FINALIZANDO EM 31/08/2022, ATRAVÉS DAS PORTARIAS Nº 011 E 012/2022. CONVOCA OS PRIMEIROS SUPLENTES DE VEREADOR DO PL E PTB, O SENHOR LUCAS DA SILVA ALVES GUEDES FERNANDES E JANDUIR EVERTON MOURA, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. | 30/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2022 | CRIA O CORREDOR CULTURAL E TURÍSTICO DE PATU E LHE DÁ NOME; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA REESTRUTURAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 16/05/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA. | 16/05/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA. | 16/05/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE TARCISIO MOURA. | 16/05/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DENOMINA A ANTIGA TRAVESSA ANTONIO LIMA COM O NOME DE RUA EDVAL BENIGNO DE MOURA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA URGENTEMENTE A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 10/05/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA LIRA DA SILVA. | 19/04/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2022 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, E OS MUNICÍPIOS DE ÁGUA NOVA, ALMINO AFONSO, ANTÔNIO MARTINS, CORONEL JOÃO PESSOA, RIACHO DE SANTANA, DOUTOR SEVERIANO, FRANCISCO DANTAS, FRUTUOSO GOMES, ITAÚ, JOÃO DIAS, JOSÉ DA PENHA, LUCRÉCIA, LUÍS GOMES, MAJOR SALES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, OLHO D’ÁGUA DO BORGES, PATU, PAU DOS FERROS, PARANÁ, RAFAEL FERNANDES, RAFAEL GODEIRO, RIACHO DA CRUZ, RODOLFO FERNANDES, SÃO FRANCISCO DO OESTE, SÃO MIGUEL, SEVERINO MELO, TABULEIRO GRANDE, UMARIZAL E VIÇOSA, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI ESTADUAL Nº 10.798, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS. | 19/04/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCO LEITE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, E DA RUA JOVELINA ERNESTINA E PADRE JOSÉ KRUZA. | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCLUA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO LEITE, NOVA BRASÍLIA. | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA. | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIGUEL SARAIVA DE MOURA | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO ESCONDIDO NAS PROXIMIDADES DA SANGRIA DO AÇUDE. | 28/03/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2022 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, EM RAZÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 08/03/2022, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SESSÃO SOLENE, NESTE DIA 31 DE MARÇO DE 2022, ÀS 16:30 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90. PARA ENTREGA DA COMENDA PROFESSORA MARILENE FRANÇA CORTEZ CAVALCANTE, EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 28/03/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA A BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MÉDIO OESTE DE PATU, COM O NOME DE "RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2022 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO NO BAIRRO DO QUARTEL. | 22/03/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, UTILIZE OS RECURSOS DO PNAE SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. | 22/03/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2022 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996; A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2022 | TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA UMA NOVA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA TIM A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA ABASTECER A TORRE DA TIM NO MUNICIPIO. | 16/03/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS AULÕES PREPARATÓRIOS PARA O ENEM | 16/03/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NILSON BARRETO, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | 16/03/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022. | 08/03/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. | 08/03/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. | 08/03/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. | 08/03/2022 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2022 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA VEREADORA ROBERTA RAYNNE NUNES LEITE (PTB), LICENCIADA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/03/2022 E FINALIZADO DIA 31/05/2022, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2022. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PTB, O SENHOR JANDUIR EVERTON MOURA PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. | 28/02/2022 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2022 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESPALDADA NO REGIMENTO INTERNO, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, CITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, OU DE FORMA VIRTUAL, COM O FIM ESPECIAL DE APRECIAR E DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE ORDEM DO DIA. - REQUERIMENTO N° 008/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, QUE SOLICITA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES PELO PERÍODO DE 90 DIAS. (APÓS LEITURA SERÁ ENCAMINHANDO PARA VOTAÇÃO SENDO NECESSÁRIO MAIORIA SIMPLES PARA SUA APROVAÇÃO) | 25/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO A 31 DE MAIO DE 2022, CONFORME OS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR EXPOSTOS. | 24/02/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ NILSON BARRETO. | 21/02/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, COMO TAMBÉM TRÊS LOMBADAS NA RUA ANTÔNIO LIMA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE FRANCELINO CARDOSO. | 07/02/2022 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE O MAIS RÁPIDO POSSIVEL O REAJUSTE DE 33,24% NO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/02/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS E ARTISTAS CULTURAIS DIVERSOS DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DO COMPROVANTE DE ESQUEMA VACINAL CONTRA COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO/EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS ESCOLARES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2022 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | 03/01/2022 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| RESOLUÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS AÇUDES, BARREIROS E CACIMBAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/12/2021 | JANDUIR EVERTON MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU. | 13/12/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2021 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PTB), LICENCIADO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/12/2021 E FINALIZADO DIA 28/02/2022, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 035/2021. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PTB, O SENHOR JANDUIR EVERTON MOURA PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. | 01/12/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS PREVINE BRASIL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, QUE NOS ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2020 E 2021. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 110/2021 | POR TODO O EXPOSTO, ESTANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, VEM O (A) EXCELENTÍSSIMO (A) VEREADOR (A) REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 90 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 33 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, POR SER DE DIREITO. | 26/11/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DIÁRIO DOS ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN. | 22/11/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ISAURA SUASSUNA. | 12/11/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO PARA O ANO DE 2022. | 12/11/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCONDES DE ALMEIDA MELO, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA. | 12/11/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO SITIO ESCONDIDO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO. | 12/11/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DENOMINA RUA DO CONJUNTO NOVA PATU, COM O NOME DE BIANOR VIEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/11/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2021 | A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2021 QUE DENOMINA A ESCOLA LEGISLATIVA COM O NOME DE “JOSÉ FRANCELINO DE MOURA”. CONVIDA TODOS OS CIDADÃOS PATUENSES E CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 8:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ABERTURA DA AULA INAUGURAL DESTA ESCOLA LEGISLATIVA. | 08/11/2021 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | 03/11/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 017/2021 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 016/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2021 | DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, REALIZE O CAMPEONATO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. | 26/10/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RADIOLOGIA (RAIO-X DIGITAL). | 26/10/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO NOVA PATU. | 26/10/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE OS SERVIÇOS DE PEDIATRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 25/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO NOVA PATU, HOJE DENOMINADO BAIRRO JOSE GODEIRO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 25/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CMP. | 25/10/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL, NO CENTRO DA CIDADE. | 22/10/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MECIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM COJUNTO COM A DE EDUCAÇÃO, FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/10/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CELSON DUTRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/10/2021 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 095/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | 13/10/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA. | 05/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REGULARIZE O BOLSA AUXILIO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, COMO TAMBÉM A RETOMADA DAS SUAS ATIVIDADES. | 05/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | NORMATIZA O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CMP. | 20/09/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 10/09/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A RUA SABOIA FILHO COM A NOVA PATU. | 31/08/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO SÃO SEBASTIÃO, CONSIDERADO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS FOMENTOS, MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DA SERRA, E CONSEQUENTEMENTE DA RAMPA VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O REPARO NA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS CAJARANAS, EM FRENTE AO MERCADINHO DE NENÉM. | 30/08/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM O ROÇO E PODA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REALIZE LIVES NO PERIODO DA FEIRA DA CULTURA EM NOSSO MUNICIPIO NO MÊS DE SETEMBRO. | 27/08/2021 | |
| REQUERIMENTO: 085/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA PESQUISADORA TANNYTH SANTOS. | 25/08/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A REALIZE UMA AÇÃO SOLIDÁRIA PARA ARRECADAÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS DESTINADA PARA MENINAS E MULHERES QUE NÃO TÊM CONDIÇÕES DE COMPRAR O ITEM DE HIGIENE PESSOAL TODOS OS MESES. | 25/08/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| MOÇÃO DE PESAR: 011A/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. | 25/08/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLETA DO LIXO DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/08/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2021 | VEM MANIFESTAR SUAS CONGRATULAÇÕES, A PESQUISADORA TANNYTH SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO COMBATE AO COVID-19 NA CAPITAL DE NOSSO ESTADO, ATUANDO COMO COORDENADORA DE PESQUISA CLÍNICA NA CEPCLIN - CENTRO DE PESQUISAS CLÍNICAS DE NATAL, E TAMBÉM PELOS TRÊS ESTUDOS PUBLICADOS NA REVISTA MÉDICA THE LANCET DO REINO UNIDO. | 25/08/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO: 083/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA. | 18/08/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS UTILIZE DO MAQUINÁRIO DO PAC E FAÇA UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE CADA AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/08/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/08/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017 QUE VERSA SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PATU, NO TOCANTE AO USO DE ARMAS. | 17/08/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU/RN. | 17/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE DE PATU – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EVALDO FRANCISCO DE MOURA. | 11/08/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO: 078/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EVALDO FRANCISCO DE MOURA. | 09/08/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DENOMINA QUADRA 51 DO LOTEAMENTO LIRIO DOS CAMPOS COM O NOME DE “MARIA BELKISS DA COSTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/08/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 076/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E MERCEARIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZIR DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS SANITÁRIAS E HIGIÊNICAS A CARNE ABATIDA NO ABATEDOURO MUNICIPAL. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | 14/07/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS. | 12/07/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SABOIA FILHO. | 12/07/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 070/2021 | REQUER DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DOS CANOS PARA RECEBIMENTO DAS ÁGUAS NO TRECHO QUE NÃO ESTÁ PAVIMENTADO NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA. | 12/07/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | JUSTIFICA-SE O PLEITO ACIMA MENCIONADO, PENSANDO NA PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS, E NO TREINAMENTO DOS TIMES DE FUTEBOL. | 12/07/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE TURISMO QUE ADESIVE OS CARROS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O SLOGAN DO SANTUÂRIO DO LIMA. | 12/07/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 067/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | 12/07/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA NO BAIRRO NOVA PATU. | 12/07/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRIE UMA LISTA DE ESPERA DE INTERRESSADOS PELAS SOBRAS DE VACINA DA COVID 19 NESTE MUNICIPIO. | 06/07/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2021 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 02 DE JULHO DE 2021, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 01/07/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2021 | QUE DISCIPLINA NO MUNICÍPIO DE PATU O PAGAMENTO DO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SÃO PROFISSIONAIS DE SAÚDE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IMPLEMENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SITIO RAJADA E ADJACENTES. | 28/06/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 064/2021 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES FÁBIO FARIAS A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE PATU NO PROGRAMA WI-FI BRASIL. | 22/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA LEI MUNICIPAL Nº 451/2017 QUE VERSA SOBRE A GUARDA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 22/06/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO INDEVIDO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC 2, SENDO UTILIZADO PELO EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO ARREDORES DO CEMITERIO PUBLICO DE NOSSA CIDADE. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA SABOIA FILHO. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LAURO MAIA. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2021 | QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATU A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL A PROPRIETÁRIOS DE BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, AÇAÍ, PONTOS DE COMÉRCIO DE ESPETINHOS OU CHURRASQUINHOS E ACADEMIAS PARTICULARES DESTINADAS À PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UMA LIVE COMEMORANDO AS FESTIVIDADES JUNINAS COM OS ARTISTAS DA TERRA. | 07/06/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BOA VISTA NO TRECHO ENTRE O POSTO DE SAÚDE, E A CASA DE JOÃO DE ARTHUR NESSE MUNICIPIO. | 07/06/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DO RN E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESAP, PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DAS MULHERES LACTANTES COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 07/06/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA CAPELA MARIA DE LIMA. | 07/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO: 053/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12. | 07/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 07/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA. | 07/06/2021 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WDARES DANTAS DE MOURA. | 02/06/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDVAL BENIGNO MOURA. | 02/06/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LARA THAISA ARAÚJO SILVA. | 02/06/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. | 02/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | |
| REQUERIMENTO: 047/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE WDARES DANTAS DE MOURA. | 01/06/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO: 046/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EDVAL BENIGNO MOURA. | 01/06/2021 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTENOR FERREIRA, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO INSS | 01/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2021 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 18:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 26/05/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL, AOS COMERCIANTES AFETADOS PELOS DECRETOS DE COMBATE A PANDEMIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/05/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO, ACOLHIMENTO, COMPREENSÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO LGBT + . | 25/05/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO RUA ANTONELES GODEIRO DA SILVA NO BAIRRO NOVA PATU NESTE MUNICIPIO. | 25/05/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO MOACIR LEITE DA SILVA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NESTE MUNICIPIO. | 25/05/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NA COMUNIDADE JATOBÁ. | 18/05/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE VÁRZEA DA JUREMA. | 18/05/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2020 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 17/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2019 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 17/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2018 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 17/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2017 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 17/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2016 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 17/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANO DE 2015 CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 17/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DO ANEXO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 253, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO ANO DE 2014 | 07/05/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO: 039/2021 | REQUER DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATE SOBRE OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE PATU. | 28/04/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS VIABILIZE UM ESTUDO PARA QUE NO LOCAL ONDE ERA O ANTIGO AÇOUGUE SEJA CONSTRUÍDO O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE. | 27/04/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LARA THAISA ARAÚJO SILVA. | 27/04/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS TRANS. | 27/04/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELEÇA COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO LIMA. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENCIO HEMETERIO. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O PRONLOGAMENTO DA RUA EUCLIDES BELO DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU, E A RUA JUAREZ DUARTE DA SILVA. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021 | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 030/2021 | QUE SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALDO ANTÔNIO DA COSTA | 22/04/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022, DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS | 15/04/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE CRIE O BOSQUE DA MEMÓRIA EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 DE NOSSO MUNICÍPIO | 13/04/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM TAMBÉM INCLUSOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19. | 05/04/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 027/2021 | REQUER DO GOVERNO ESTADUAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS (SANTUÁRIO DO LIMA). | 05/04/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICO CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDEMAR IZÍDIO DE LIMA, NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/04/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO, NO BAIRRO NOVA PATU | 05/04/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | 31/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA (GARIS) COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA IMUNIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID 19 | 30/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 024/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | 29/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (ALVARÁ), EXCEPCIONALMENTE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. | 29/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | CRIAÇAO DO BOSQUE DA MEMORIA PARA VITIMAS DE COVID 19 EM PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/03/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS PELO AGRESSOR, DAS DESPESAS EFETUADAS COM MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR | 22/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR | 22/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUIEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSE GODEIRO, RUA SABOIA E AV. LAURO MAIA | 22/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA | 17/03/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | 17/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | 17/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EX- VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA | 16/03/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE PATU | 16/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE PATU-RNAS | 16/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, POSSA VER JUNTO A COSERN PARA QUE SEJA FEITA O REALINHAMENTO DOS POSTES NA RUA MARIA HENRIQUE QUE APÓS A PAVIMENTAÇAO FICARAM PRATICAMENTE NO MEIO DA RUA | 16/03/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DA SILVA | 16/03/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FA ÇA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVA PATU | 16/03/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 12 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 11/03/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS | 09/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE A FEIRA AGROPECQUARISTA E AGRICULTURA FAMILIAR DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE | 09/03/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), A REALIZAÇÃO DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA NO NOSSO MUNICÍPIO | 09/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM QUEBRA MOLA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA NO BAIRRO NOVA PATU | 09/03/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BUSQUE RECURSOS PARA PAVIMENTAR AS RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL NESTE MUNICIPIO | 09/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DA COMPRA DA VACINA CONTRA COVID19 EM CARÁTER DE URGÊNCIA | 09/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2021 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. | 09/03/2021 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO | 08/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | 08/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REALIZE O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU-RN | 02/03/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL | 02/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATE UM ESPECIALISTA EM NEURO PEDIATRIA, PARA DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 02/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU | 02/03/2021 | IVANILSON ALVES DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2021 | REQUER A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE DO GOVERNO DE PATU PARA VISITAR O POLÓ DA INDÚSTRIA TÊXTIL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ | 02/03/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA. MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DESTE MUNICÍPIO | 02/03/2021 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/03/2021 | PRISCILLA JALES DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS – PAAM, VINCULADA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GUILHERME MORAES SALDANHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, QUE PROCEDA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PATU | 02/02/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/01/2021 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/01/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2021 | REQUER DA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO DA CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022 | 01/01/2021 | |
| REQUERIMENTO: 001/2021 | REQUER DA SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA O REGISTRO DE CHAPA PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA BIENIO 2021 - 2022 | 01/01/2021 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2020 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 29/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2020 | QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, IMPLEMENTA A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2020 | QUE CRIA MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE; E ATRIBUI NOME NA REFERIA UNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2020 | QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 309 2020 DE 21 DE JUNHO DE 2012, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE PATU, EM ADEQUAÇÃO AO TEXTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 | 08/12/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002.1/2020 | DISPÕE SOBRE EMENTA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2020 QUE TRATA SOBRE A REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - CMP. | 08/12/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2020 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2020 | QUE DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2020 | QUE AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2020 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO PARA COVID 19 | 28/09/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ZONAS URBANAS E RURAIS. | 28/09/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 28/09/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXPLIQUE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS CRÉDITOS DO FNDE (MERENDA ESCOLAR). | 28/09/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA O REPASSE DA MERENDA ESCOLAR AOS FAMILIARES DOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL. | 22/09/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2020 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 16/09/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2020 | QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS IMÓVEIS PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA AFINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A TESTAGEM EM MASSA A TODA POPULAÇÃO PATUENSE, PARA CONTER E NORTEAR AS PRÓXIMAS AÇÕES AO COMBATE DA PANDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS. | 01/09/2020 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE UM PLANO DE RETOMADA DA ABERTURA DAS ACADEMIAS DO MUNICÍPIO | 01/09/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA A REPOSIÇÃO SALARIAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRA COM SEUS PROVENTOS ATRASADOS | 11/08/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2020 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA A REALIZAÇÃO DE LIVES NO PERÍODO DA FEIRA DA CULTURA 2020 | 11/08/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2020 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA FEITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS | 11/08/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO | 11/08/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE | 11/08/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 11/08/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DO CRUZAMENTO DAS RUAS SABOIA FILHO, FRANCISCO SOLANO DE MOURA E LUIS DOMECIANO, E QUE SEJA DENOMINADA COM O NOME DE CICERO VICTOR DA SILVA | 11/08/2020 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DIAS | 08/07/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 022/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DAS GRAÇAS DIAS PELO SEU FALECIMENTO | 07/07/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, PRECISAMENTE NO ALINHAMENTO DA RUA MARIA HENRIQUE GODEIRO, NO HOTEL PLAZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, E SEGUE ATÉ A BR 226 | 30/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2020 | QUE DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA CÂMARA DOS SANTOS LINHARES A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NAS MEDICAÇÕES DA PRAÇA DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2020 | QUE DENOMINA DE CLISMAN SOARES RODRIGUES O ESTÁDIO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2020 | QUE DENOMINA DE AVENIDA JOÃO FERNANDES DANTAS NETO A VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DOS IMPOSSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO) | 24/06/2020 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 020/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO JOAQUIM DE MOURA (BIRRÃO) PELO SEU FALECIMENTO | 19/06/2020 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA ALVES LEITE NO CONJUNTO NOVA PATU QUE FICA PARALELA AS RUA VEREADOR JOÃO NASCIMENTO NETO E MILTON MENDES DA SILVA | 19/06/2020 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN, PARA LEGISLATURA 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2020 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2020 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDITE ALVES | 10/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 019/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE EDITE ALVES PELO SEU FALECIMENTO | 08/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESTINE PARTE DO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA PARA AJUDAR OS ARTISTAS DA TERRA NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19 | 08/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO COVID 19 | 08/06/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO ADICIONAL SALARIAL DESSES PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA E A ENTREGA DE EPI’S | 08/06/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIE UMA ESTRATÉGIA PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS CONTINUEM COM O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL | 08/06/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRIORIZE O COMÉRCIO LOCAL NA COMPRA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAS CESTAS BÁSICAS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS CONFORME A LEI 13.987/2020 | 08/06/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS GUARDAS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | 03/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | 03/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 02/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | 03/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2020 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19, ARRISCANDO SUAS VIDAS PARA SALVAS AS NOSSAS | 03/06/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA TESTAGEM QUINZENAL NOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRETE PARA CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19, CORONAVÍRUS | 28/05/2020 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2020 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, GUARDA MUNICIPAL E DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONA VÍRUS COVID19 | 28/05/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO PERÍODO DE PANDEMIA CORONA VÍRUS (COVID 19). | 28/05/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E HABITAÇÃO, DISPONIBILIZE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS IDOSOS E GESTANTES QUE PARTICIPAM DAS ATIVIDADES DO CRAS | 26/05/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E PARALELO AS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19, SEJAM REALIZADAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM CONJUNTO COM O CALAZAR | 26/05/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPAROS DE RUAS, BUEIROS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS COMO CEMITÉRIOS, PRAÇAS QUE ENCONTRAM-SE TOMADOS PELO MATO E CRATERAS | 25/05/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TESTAGEM PARA PACIENTES SINTOMÁTICOS, PARA A CONTENÇÃO DA EPIDEMIA DA COVID19 | 25/05/2020 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE FAÇAM UMA VISTORIA PARA A MANUTENÇÃO HOSPITALAR DA INFRAESTRUTURA E DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA MOURA. | 19/05/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE REGULARIZE O PAGAMENTO DOS APOSENTADOS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAM NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREVPATU, E RESPECTIVAMENTE DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS DO NOSSO MUNICÍPIO | 19/05/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO O PLANEJAMENTO DE AÇÕES JÁ DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO, COM OS RECURSOS QUE JÁ FORAM DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 87.179,32 PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO (PROGRAMA COVID-19). | 19/05/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REGULARIZEM O PAGAMENTO DE TODOS OS CONTRATADOS DA ÁREA DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ADICIONAIS SALARIAIS DESSES PROFISSIONAIS. | 19/05/2020 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE - AMOS, AO QUAL O PREFEITO PRESIDE QUE SE FAÇA UM CONSORCIO INTER MUNICIPAL NO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE TAMBÉM INTER MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS POSSAMOS AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19 EM NOSSA REGIÃO. | 19/05/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | REQUER AGILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.987/2020, DURANTE A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID19 | 29/04/2020 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/04/2020 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| RESOLUÇÃO: 002/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/02/2020 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2019 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 10/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 27/12/2019 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 09/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 8:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA FAZERMOS O ENCERRAMENTO DO PERÍODO E A SOLENIDADE DE ABERTURA DO CURSO “CICLO DE APERFEIÇOAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL” | 06/12/2019 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 08/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, SENDO A PRIMEIRA ÀS 15:00 HS E A SEGUNDA AS 16:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 06/12/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2019 | EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA PÚBLICA NA RUA BENTO BANDEIRA. | 12/11/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO. | 12/11/2019 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 07/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2019 ÀS 9:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PATUENSE AOS AGRACIADOS QUE FORAM APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA | 07/11/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS BOLÇAS EM ATRASOS DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUÍS DE FRANÇA. | 05/11/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2019 | EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 31/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2019 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE ADQUIRA UM TRANSPORTE, PARA USO DOS AGENTES DE ADEMIAS DA CIDADE DE PATU. | 22/10/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO UMA REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO; TAMBÉM SEJA REGULARIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO REFERIDO PRÉDIO QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO EM SUAS DEPENDÊNCIAS. | 22/10/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2019 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS | 16/10/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE EFETUE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DAS MORADIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PATU AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE ASSIM SEJAM CONTEMPLADOS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CEHAB. | 15/10/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UBS UNIDADE BÁSÍCA DE SAÚDE NA RUA BENTO BANDEIRA. | 15/10/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE, DESTINE A PARCELA DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL QUE CORRESPONDE AO MUNICÍPIO DE PATU, JÁ GARANTIDA A ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; QUE DESTINE A REFERIDA PARCELA DIRETAMENTE AOS COFRES DA PREVIPATU, AMENIZANDO DE FORMA SUBSTANCIAL O ROMBO MILIONÁRIO EXISTENTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PATU. | 15/10/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 021/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA. | 09/10/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEIRA DA CULTURA DE ANO DE 2019, AINDA QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM, A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CULTURA. | 08/10/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS PRÉDIOS ALUGADOS AO MUNICÍPIO. | 08/10/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NATURAIS DE PATU QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 08/10/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ISAURA SUASSUNA BAIRRO CENTRO, PONTO DE REFERÊNCIA JÚNIOR BAIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/10/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| INDICAÇÃO: 06/2019 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTE E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/10/2019 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES DE AÇÕES REFERENTES AO CALAZAR NO MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DOS BU:ACOS DAS CISTERNAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA. | 30/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TENENTE LUIZ PINHEIRO. | 30/09/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FRANCELINA DE MOURA A ANTIGA TRAVESSA POMPEU TEIXEIRA. | 30/09/2019 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 26 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 24/09/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RAJADA E VÁRZEA DA JUREMA. | 10/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2019 | EMENTA REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA O REPARO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA VAM, PARA USO COM PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO CONTÍNUO E CÂNCER NA CIDADE DE MOSSARÓ. | 10/09/2019 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS. | 10/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 020/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA. | 03/09/2019 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 019/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA. | 03/09/2019 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 018/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES. | 29/08/2019 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 017/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE. | 27/08/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES. | 21/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU. | 20/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | 20/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | 20/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO. | 19/08/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RURAIS. | 19/08/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO E SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, NAS RUAS RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA E MARCONDES DE ALMEIDA MELO, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA IV, BAIRRO DA ESTAÇÃO PATU-RN. | 09/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS SALAS NA UBS ROSALITA FORTE DANTAS LOCALIZADO NO BAIRRO DO FOMENTO, UMA DESTINADA PARA REUNIÕES E OUTRA PARA AGENTES DE SAÚDE. | 09/08/2019 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FREITAS SILVA. | 07/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 06/08/2019 | |
| PROJETO DE EMENDA: 0007/2019 | ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, INSTITUINDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO”. | 01/08/2019 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 17 DE JULHO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 12/07/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2019 | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE. | 25/06/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA POMPEU TEIXEIRA, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 25/06/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PARA COLOCAR NOVAMENTE OS BANCOS NO PASSE FIQUE LOCALIZADO NO CENTRO- PATU-RN. | 25/06/2019 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| INDICAÇÃO: 05/2019 | INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN. | 25/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ANTIGO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO, CENTRO DE PATU-RN. | 24/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA e SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O NOME DE “SÃO SEBASTIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/06/2019 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. | 17/06/2019 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REFORMA QUE VENHA A ALTERAR OU DESTRUIR QUALQUER PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN SEM ANTES TER AUTORIZAÇÃO EXPLICITA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 10/06/2019 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2019 | EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS URBANOS FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DO INICIO DA AVENIDA LAURO MAIA ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL, COMO TAMBÉM A DRENAGEM | 03/06/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PATU. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2019 | EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MÓDULO ESPORTIVO. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 039/2019 | EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (DNIT) A RECUPERAÇÃO DA BR 226 NO TRECHO DA CIDADE DE MESSIAS TARGINO AO CONTORNO DE ALMINO AFONSO. | 21/05/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| INDICAÇÃO: 04/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 21/05/2019 | |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | 21/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA COLOCADO UM POSTE NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO, BAIRRO COSTA E SILVA. | 14/05/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA BOEIRA LOCALIZADA NA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 14/05/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 14/05/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 14/05/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| INDICAÇÃO: 02/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/05/2019 | |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 14/05/2019 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA ( MARIA DE FÉLIX). | 02/05/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA. | 02/05/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR E MANTER, PRIORITARIAMENTE, TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 02/05/2019 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS. (MARIA DE ZENILSON) | 10/04/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO: 029/2019 | EMENTA: REQUER DE PODER LEGISLATIVO. DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO AO GABINETE DO DEPUTADO. DR BERNARDO AMORIM, QUE E MESMO. SOLICITE A CAERN UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATU. | 09/04/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE INCLUA AS COMUNIDADES RURAIS JOÃO PEREIRA; ESCONDIDO; SACO; DENTRE OUTRAS NO PROGRAMA CORTE DE TERRA. | 09/04/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 025/2019 | EMENTA: REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 09/04/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TERMINAL TURÍSTICO CHIQUINHO DE DANDÃO DE NOSSA CIDADE SEJA REABERTO, COMO TAMBÉM QUE OS QUIOSQUES SEJAM REDISTRIBUÍDOS, ENTRE ARTESÕES DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM EXPOR SEUS PRODUTOS. | 01/04/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL NONATO. | 01/04/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2019 | CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO | 01/04/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS QUE CONSTRUÍDO QUEBRA MOLES COM SINALIZAÇÃO NA RUA BRAZ CIRINO DE MOURA, DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 29/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A LIMPEZA ENTORNO DAS UBS E DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 29/03/2019 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2019 | CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO | 29/03/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO VEREADOR SUETONEO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2019 | SUETONEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU-RN | 26/03/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE PATU-RN. | 26/03/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIADOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. ANOS DE 2017/2018/2019. | 26/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUITAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATU-RN. | 26/03/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | 26/03/2019 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 28 DE MARÇO DE 2019 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DE COMENDAS “RAIMUNDA CLEONICE DANTAS” EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA | 26/03/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REALIZE A ATUALIZAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS REALIZE O REPASSE DO CONTRA PARTIDA DO GARANTIA SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA REALIZE CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 25/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU. | 25/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA PRAÇA MARIA DE LINA, DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. | 25/03/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NO CEMITÉRIO PÚBLICO. | 25/03/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINALDO FERNANDES PIMENTA. | 25/03/2019 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA NA PRAÇA DO POVO. | 25/03/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EMISMA MARIA FERREIRA. | 25/03/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOÃO DE MOURA. | 25/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACO DE TODO O MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO GODEIRO, | 25/03/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE REALIZE A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA. | 25/03/2019 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO. | 25/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO. | 20/03/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS REALIZE A LIMPEZA DOS CANTEIROS DA RUA SABOIA FILHO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 20/03/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MIGUEL PRIMO GODEIRO FILHO. | 20/03/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBASTIÃO FELLPE DE MOURA. | 20/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA BUEIRA DA RUA MARIA HELENA RIBEIRO. | 20/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NOS CONTORNOS DO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | 20/03/2019 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. BENEDITA DANTAS GOMES LINHARES. | 19/02/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA JOSÉ BATISTA. | 19/02/2019 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2019 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 15:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 06/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | EMENTA: ESTABELECE O NOVO VALOR DO SALÁRIO BASE MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, ESTABELECIDO POR LEI FEDERAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | EMENTA: MUDA O NOME DO EDIFÍCIO CASTELO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | EMENTA: IMPLANTA E DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DO MUNICÍPIO DE PATU; DE MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, OS BENS MÓVEIS QUE RELACIONA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 14, INCISO VIII, E 32, INCISO XXVI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU; E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | EMENTA: CRIA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE; DA NOME À REFERIDA UNIDADE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 28/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | EMENTA: DENOMINA "BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA" TODA A ÁREA DO CONJUNTO NOVA PATU, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2019 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2019 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LEIDE CRISTINA RODRIGUES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SEBASTIANA CÂNDIDO DA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | 26/11/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: APOSENTADOS: PENSIONISTAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO. | 26/11/2018 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. | 26/11/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO. | 22/11/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE. | 22/11/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO. | 22/11/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE IGOR DE AZEVEDO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADERLAN BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTONIO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ANTONIO VIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA NO MUNICIPIO. | 13/11/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 13/11/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REMANEJAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA PARA ALGUMA OUTRA ESCOLA OU PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIVEL OU DE FÁCIL ABSORÇÃO DOS TRABALHOS. | 13/11/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA, REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU. | 13/11/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇAM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO MUNICIPIO. | 13/11/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS. | 13/11/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A VISTORIA E MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 05/11/2018 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVALDO FARIA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO RONNE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LEONARDO WINÍCIUS DE SOUZA EUZEBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2018 | EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 31/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2018 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA MINI ADUTORA DA COMUNIDADE OITICICA. | 25/10/2018 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA REALIZE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 8080/90 ARTIGO V UMA INSPEÇÃO FISCALIZADORA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/10/2018 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/10/2018 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA ANTERO BRAZILIANO DE MOURA E DA RUA LUCAS MATIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA. | 22/10/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 22/10/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE ISLAN ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANTONIA GEÇA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE CLAÚDIA FERREIRA DA SILVA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NESTOR RODRIGUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE. | 19/10/2018 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJA CONSTRUIDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE JATOBÁ. | 17/10/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SEJAM CONSTRUIDAS PARADAS DE ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. | 17/10/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UM TRANSPORTE PARA TRANSPORTAR OS DOADORES DE SANGUE PARA MOSSORÓ. | 17/10/2018 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO: 070/2018 | EMENTA: REQUER OS VOTOS DE APLAUSOS AO "DIA DOS PROFESSORES". | 16/10/2018 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RITA SANTINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA DA PAZ ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GLESSE OZÓRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADALBERTO AZEVEDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA DE LURDES GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILBEVANIO ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GLEISON CARLOS SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: s/n/2018 | FICAM CONVOCADOS TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA COMPARECEREM À SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA, A SER REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2018, COMO INÍCIO ÀS 10:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN PARA MANDATO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE ABRANGE A TERCEIRA E QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DO BIÊNIO 2019/2020 DA LEGISLATURA 2017/2020 | 25/09/2018 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇAM A MANUTENÇÃO DAS MINI ADUTORAS DO MUNICIPIO. | 19/09/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, FAÇAM A MANUTENÇÃO DOS POÇOS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO. | 19/09/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANUEL TEIXEIRA DE LIRA. | 19/09/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, NOS REPASSE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 19/09/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA | 19/09/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2017 A AGOSTO/2018. | 04/09/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2017, QUE VERSA O TEXTO AO QUAL SOLICITA OS PROJETOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | 04/09/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DO CENTRO DE EVENTOS. | 21/08/2018 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DO CENTRO DE TAXI. | 21/08/2018 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2018 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DO SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR (PMDB/ PRP/ PPS/ PTB/ PSC/ PDOB/ DEM/ PR/ PTC/ PV) MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, QUE ASSUMIRÁ A VAGA APÓS A DESISTÊNCIA DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB, QUE ESTAR EXERCENDO O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO NOMEADO PELA PORTARIA Nº 045/2018 | 13/08/2018 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2018 | CONVOCA O SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR DESTA COLIGAÇÃO O SENHOR MANOEL LINDOMAR DE ALMEIDA MELO – PPS, PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO | 10/08/2018 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2018 | CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTDOB/DEM/PR/PTC/PV), O SENHOR BRUNO CAMPELO DE OLIVEIRA – PMDB PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO | 09/08/2018 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2018 | DISPÕE SOBRE O PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DURANTE 30 DIAS. | 08/08/2018 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO. | 06/08/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FAÇA A MANUTENÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FRANCELINO DE MOURA. | 06/08/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVA PATU. | 31/07/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA. | 25/06/2018 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA. | 25/06/2018 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA. | 25/06/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA ANTONIO DE LIMA. | 20/06/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2018 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATU A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO SERVIDORES PÚBLICOS PARA OCUPAREM CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM, NOS TERMOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA DESTINADA A PATU, ATRAVÉS DO DEPUTADO FEDERAL BETO ROSADO. | 04/06/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A LIMPEZA DA RUA SABOIA FILHO, MUNICIPIO DE PATU-RN. | 04/06/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. LAURO MAIA, EM ESPECIAL AO TRECHO FINAL NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 04/06/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | 30/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODO DETALHAMENTO E TRANSPARENCIA COM A ARRECADAÇÃO E GASTOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE IPVA NO MUNICIPIO DE PATU, NO PERIODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2018. | 30/05/2018 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 050/2018 | EMENTA: REQUER DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, EXPLICAÇÕES COMO TAMBÉM SOLUÇÕES PARA O PÉSSIMO SERVIÇO FORNECIDO PELA OPERADORA NO MUNICIPIO DE PATU/RN DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 30/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODO DETALHAMENTO E TRANSPARENCIA COM A ARRECADAÇÃO E GASTOS ORIUNDOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PATU, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2018. | 30/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 048/2018 | EMENTA: REQUER DA CAERN, QUE ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, SEJA FEITA UMA PERICIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PATU, E EM CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FORNECIMENTO CHEGUE DE FATO AOS NOSSOS MUNICIPES. | 30/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 047/2018 | EMENTA: REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E ROÇO DA RODOVIA RN 501 QUE LIGA PATU A BELÉM DO BREJO DO CRUZ. | 30/05/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 046/2018 | EMENTA: REQUER DO ESCRITÓRIO LOCAL DA CAERN, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS COSTA E SILVA(BAIRRO DO QUARTEL), CONJUNTO NOVA PATU, ESTAÇÃO, CIDADE DO SOL, CONJUNTO JOÃO PEREIRA QUE ESTÃO SEM ABASTECIMENTO. | 30/05/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA | 23/05/2018 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA. | 23/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPOSTA A CARTA OFÍCIO DA APLA QUE FOI ENVIADA APÓS ATO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PATU. | 22/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES. | 12/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS, TODOS OS PONTOS TURISTICOS DE PATU. | 08/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS DE DIFICIL ACESSO DA CIDADE. | 07/05/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDEMAR IZIDIO DE LIMA. | 07/05/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, IDENTIFIQUE O ANTIGO EDIFICIO CASTELO BRANCO COMO DR. ADERSON DUTRA. | 07/05/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA, A REFORMA DO ANTIGO EDIFICIO CASTELO BRANCO. | 07/05/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NOS PASSE INFORMAÇÕES COMO SE ENCONTRA O ATUAL ESPAÇO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. | 07/05/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO: 037/2018 | EMENTA: REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA A RAFAEL DIOGO JALES OLIVEIRA (IN MEMORIAN) A SER LIDA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DE PATU. | 07/05/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE BUSQUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-RN, AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LEVA AO SANTUÁRIO DO LIMA. | 30/04/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MOVIMENTO "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA". | 30/04/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 034/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIA DETRAN-RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO MAIA POR COMPLETO. SEJA POR MEIO DE LOMBADAS OU SEMÁFOROS EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO. | 30/04/2018 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO O DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIÁRIOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. | 30/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DOS MEIOS FIOS, E LIMPEZA DE TODOS OS CANTEIROS DA CIDADE. COMO TAMBÉM A RETIRADA DE TODO LIXO QUE SE ENCONTRA NOS CANTEIROS, RUAS E ARREDORES DAS CASAS. | 30/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGENCIA OS REPAROS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. | 30/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARLENE DE TOMÉ, COMO TAMBÉM A SUA CONCLUSÃO. | 30/04/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE SITIO DIVISA NA ENTRADA DO SITIO TUIÚU. | 30/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS E AS SINALIZAÇÕES DA RUA SABÓIA FILHO. | 30/04/2018 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RETIRADA DOS CANTEIROS DA RUA TENENTE LUIZ PINHEIRO. | 30/04/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA O CONSERTO DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM INTRAFEGÁVEL EM VIRTUDE DOS BURACOS DEIXADOS PELAS CHUVAS. | 30/04/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 001/2018 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. | 25/04/2018 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA. | 18/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENCANAMENTO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO LOTEAMENTO LIRIOS DO CAMPO. | 17/04/2018 | EVERTON RENAN FERNANDES DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 022/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN. | 10/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR DA CRECHE RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA. | 10/04/2018 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS ARREDORES DO MATADOURO PÚBLICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA. | 10/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A INCORPORAÇÃO DOS TITULOS. | 10/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. | 10/04/2018 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA COMUNIDADE SITIO SACO. | 09/04/2018 | EVERTON RENAN FERNANDES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DAS LOMBADAS E AS SINALIZAÇÕES DA AVENIDA LAURO MAIA. | 09/04/2018 | EVERTON RENAN FERNANDES DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UM LEVANTAMENTO QUE CONSTE QUANTITATIVAMENTE O NÚMERO DE PESSOAS INFECTADAS PELA LEISHAMANIOSE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CALAZAR. | 03/04/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INCLUA OS PONTOS HISTÓRICOS E TURISTICOS NOS ROTEIROS ESCOLARES. | 03/04/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE, OS QUE NÃO CUMPREM UM FUNÇÕES SOCIAIS OU SEJA, ESTÃO DESATIVADOS. | 03/04/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FAÇA UMA REUNIÃO COM A PRESENÇA DA CHEFE DA PASTA, COM OS ESTUDANTES INTERESSADOS JUNTAMENTE COM O PODER LEGÍSLATIVO, PARA QUE POSSAMOS VER A SITUAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS, DESTINADO AOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM FORA. | 03/04/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2018 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 02 DE ABRIL DE 2018 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DA COLIGAÇÃO “PATU TRANSFORMANDO DESTINOS (PRB/ PP/ PT/ PTN/ PSB/ PSDB/ PEN/ PSD/ PC DO B) EVERTON RENAN FERNANDES DANTAS | 29/03/2018 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A LIMPEZA DA BUEIRA DA RUA ANTERO BRASILIANO. | 12/03/2018 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2018 | DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA VEREADORA ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE. | 12/03/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2018 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DE COMENDAS EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA | 07/03/2018 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CRIE UM LUGAR APROPRIADO PARA QUE OS ROMEIROS POSSAM ESTACIONAR SEUS VEICULOS(ÔNIBUS), EVITANDO O CONGESTIONAMENTO DO TRÂNSITO. | 05/03/2018 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM ESTUDO PARA INTERDITAR DE IMEDIATO O AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E POSTERIORMENTE, SUA RESTAURAÇÃO. | 05/03/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A REFORMA DA PRAÇA MARIA DE LINA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA CAPELINHA. | 26/02/2018 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS: JATOBÁ, ESCONDIDO, CORREDOR, TRAPIÁ E CAFARNAUM. | 26/02/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE ESCONDIDO. | 26/02/2018 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA NOSSA CIDADE, BEM COMO, A EFETIVAÇÃO DO AUXÍLIO AO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS. | 23/02/2018 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2018 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2018 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 027/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA. | 13/12/2017 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 09/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA DUAS SESSOES EXTRAORDINÁRIAS NESTE DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017, A PRIMEIRA SESSÃO ÀS 09:00 HS E A SEGUNDA SESSÃO AS 11:00 HS, NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 13/12/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, ENFRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO NONATO DA SILVA. | 11/12/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ELÍSIO SUASSUNA (IN MEMÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA CELI SUASSUNA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DE NEIDE DE LUIZ CECÉ. | 08/12/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN. | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA CRISLANNIA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ALDEMIR SUASSUNA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA THALIA AVELINO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 017/2017 | REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN. | 06/12/2017 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA. | 27/11/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL, OS VALORES DE QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU EM CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM EM QUE FOI EMPREGADO ESTE DINHEIRO QUE É DO POVO. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO TAMBÉM TODO REGIME LICITATÓRIO DA FEIRA DA CULTURA E DA FESTA DA PADROEIRA 2017. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 197/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ASSEMBLEIA LEGÍSLATIVA DO RN, POSICIONAMENTOS CONTRA O FECHAMENTO OU PRIVATIZAÇÃO DA UERN. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REAJUSTE A ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, PASSANDO PELA COMUNIDADE TANQUES, RECOLHENDO OS ESTUDANTES DA REFERIDA COMUNIDADE. | 20/11/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. FRANCISCA JOSELMA DANTAS. | 20/11/2017 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 014/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA. | 20/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIEM UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SÁUDE NA CIDADE DE NATAL-RN, COMO TAMBÉM PARA SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE NECESSITAM TEMPORARIAMENTE DESTE CONFORTO E HOSPEDAGEM. | 06/11/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA DO SANTUÁRIO DO LIMA, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DAS LAMPADAS DO PÁTIO DA IGREJA. | 06/11/2017 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO: 193/2017 | EMENTA: REQUER DA BANCADA FEDERAL DO RN NO CONGRESSO NACIONAL, VOTOS FAVORÁVEIS PARA APROVAÇÃO DA PEC 14/2016. | 31/10/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS COM ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE PATU. | 31/10/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS DA ADUTORA DO PATU DE FORA. | 31/10/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO. | 31/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | 31/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, DESENVOLVA ATIVIDADES RELACIONADAS AO NOVEMBRO AZUL. | 30/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE UM MULTIRÃO PARA LIMPEZA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SEM FUNCIONAMENTO. | 30/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REPOSIÇÃO DAS LAMPADAS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS POSTES DAS RUAS ABAIXO CITADAS. | 30/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 015/2017 | EMENTA: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 014/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018 - 2021 | 30/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 013/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PATU, PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILANCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 24/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. | 24/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE QUALQUER SERVIDOR EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, DIRETORES, PRESIDENTES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU. COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ALTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. | 24/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 180/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "CALAZAR EM PATU: DESAFIOS E ENFRENTAMENTO". | 23/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ERRANTES E POSTERIORMENTE, A REALIZAÇÃO DOS TESTES DE CALAZAR. | 20/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM CARATER DE URGENCIA. | 20/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, LOCALIZADA POR TRÁS DA U.B.S. ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO. | 20/10/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REABERTURA DO CEMITÉRIO VELHO DE NOSSA CIDADE, PARA VISITAÇÕES AOS ENTES QUERIDOS QUE LA ENCONTRAM-SE SEPULTADOS. | 16/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA U.B.S NA COMUNIDADE JATOBÁ (ZONA RURAL DO NOSSO MUNICIPIO). | 16/10/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES PALMEIRA, ZUMBI DE BAIXO, ZUMBI DE CIMA E A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE. | 10/10/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ARTICULE COM SECRETÁRIAS DA MESMA ARÉA DE CIDADES VIZINHAS REQUERENDO QUE SEJA INSTALADA A BASE COMPLETA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA (SAMU) ATRAVÉS DE CONSÓRCIO. | 10/10/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, QUE CRIE O BANCO DE SEMENTES CRIOULAS. | 10/10/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE REALISE REPAROS TECNICOS NOS POSTES DA RUA OSCAR FERNANDES, NO CONJUNTO NOVA PATU. | 10/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA. | 10/10/2017 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO). | 10/10/2017 | |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA. | 10/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 | EMENTA: FICA INSTITUÍDA A SEMANA OFICIAL DE CONTROLE E COMBATE A LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO: 168/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DE PATU. | 27/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULARIZADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL JUNTO COM A ESTADUAL E QUE O PREFEITO ASSINE O TERMO DE COLAPSO D'ÁGUA. | 27/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO. | 27/09/2017 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 08/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 27/09/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM CONJUNTO QUE FAÇA A TRANSFERENCIA DA FEIRA LIVRE DE PATU PARA O LOCAL AO LADO DO MERCADO PÚBLICO. | 26/09/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A REFORMA DO AÇUDE COMUNITÁRIO DO SITIO JATOBÁ ZONA RURAL DE PATU-RN. | 26/09/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A LIMPEZA DOS ESGOTOS DO BAIRRO COSTA E SILVA. | 26/09/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| RESOLUÇÃO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E NA ZONA RURAL, DE PATU/RN, OBJETIVANDO A MELHOR INTERAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/09/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E NA ZONA RURAL, DE PATU/RN, OBJETIVANDO A MELHOR INTERAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2017 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDNALVA MARIA FEITOSA OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ROSEANE FERREIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LINDINALVA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADRIANA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIZ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MESSIAS ADELINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA SALETE AMORIM BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE SILVANEIDE LIMA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOCIVAN PIMENTA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO ACACIO CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALDEMIR DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 07/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 10:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, EM HOMENAGEM AOS 127 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PATU, E PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PATUENSE APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA | 21/09/2017 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 06/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 22 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 09:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 21/09/2017 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PATROCÍNIO EUDES DE OLIVEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE HEBERT GODEIRO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LÁSARA GALVÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA. | 20/09/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS E REDES PARA O USO DOS DESPORTISTAS NO MÓDULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIMANETOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DAS TRANSPARENCIA. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 157/2017 | EMENTA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PETRONILO NAURI, DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIPATU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIARIO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LAURO MAIA. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MODULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COIBIDO O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA FUNCIONÁRIOS OU DESPORTISTAS NAS DEPENDENCIAS DO MODULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE REALIZE AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO AO CANCER DE MAMA DURANTE O OUTUBRO ROSA. | 19/09/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA LAURO MAIA. | 19/09/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS(QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA LAURO MAIA. | 19/09/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE CRIE UM ESPAÇO APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS(OVINOS, CAPRINOS E BOVINOS), E QUE O MESMO FIQUE PERMANENTE, E SEJA REALIZADOS EVENTOS SEMANAIS, E ANUALMENTE NESTE ESPAÇO. | 05/09/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA, TRABALHO E HABITAÇÃO, E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZEM A SEMANA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER. | 22/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. | 22/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SITIO GAMELEIRA. | 22/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A COMPRA E FAÇA A ENTREGA DE BOTAS, LUVAS, CHAPÉUS, PROTETOR SOLAR E UNIFORME PARA OS GARIS. | 22/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NO SITIO GAMELEIRA. | 22/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO: 143/2017 | EMENTA: REQUER AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE FAZEM PARTE DA BANACADA DO RIO GRANDE DO NORTE, JUNTO AO CONGRESSO NACIONAL, QUE ATUEM PARA A APROVAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATATE A ENDEMIAS (PEC Nº 22/2011). | 22/08/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 142/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO-RN E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RESCURSOS HIDRICOS, O DESASSOREAMENTO E RESTAURAÇÃO DO AÇUDE DO PAULISTA, SITUADO A BR-117 NO MUNICIPIO DE PATU-RN. | 21/08/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO: 141/2017 | EMENTA: REQUER A MESA DIRETORA E DOS PARES DESTA CASA LEGÍSLATIVA, VOTOS FAVORÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SAUDOSO JOÃO FRANCISCO DE MOURA(JOÃO DE CHICO) - IN MEMORIA. | 21/08/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE. | 16/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA PATU E QUE SEJA FEITO A DEVIDA SEINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO EM OBRAS. | 15/08/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU. | 15/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL PARA ODONTOLOGIA. | 15/08/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE DA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA E DA RUA ANTERO BRASILIANO DE MOURA. | 15/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETRARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E O CONSELHOR TUTELAR, PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS, AFIM DE INIBIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FESTAS DESACOMPANHADAS E CONSUMINDO DROGAS LICITAS OU ILICITAS. | 15/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, APRESENTE UM PLANO DE AÇÕES QUE GARANTA A SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE SETEMBRO. | 15/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA O ESTACIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DE SETEMBRO. | 15/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 05/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 19 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 16:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, EM HOMENAGEM AO SAUDOSO FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA (CHICO DE ANINHA) IN MEMÓRIA | 15/08/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O INCENTIVO A INCLUSÃO DO MUSEU RURAL DONA FRANCISCA ERNESTINA NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIO. | 07/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE DO SITIO ESCONDIDO. | 07/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES NA CIDADE DE ALEXANDRIA - RN. | 07/08/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO). | 03/08/2017 | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 04/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 11 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, EM HOMENAGEM AO PROFESSOR APOSENTADOS JOSÉ ELIAS DE MELO (SEU ZÉ ELIAS) | 03/08/2017 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ELIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| RESOLUÇÃO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2017 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 02/08/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL. | 01/08/2017 | |
| REQUERIMENTO: 129/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 128/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, IDENTIFICANDO COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES. | 01/08/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS NA COMUNIDADE ESCONDIDO. | 01/08/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO: 123/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO TRANSFORME A COMPANHIA DE POLICIA DE PATU EM UM BATALHÃO. | 01/08/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NOS TRES CONTORNOS DE ENTRADA PARA NOSSA CIDADE. | 01/08/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA(PRAÇA DA CAPELA). | 01/08/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA EXAMES GINECOLOGICOS. | 01/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOS TAXISTAS. | 01/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA LUCAS MATIAS NO BAIRRO COSTA E SILVA. | 01/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA GILBANI SUASSUNA E QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS. | 01/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO: 115/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFESSOR APOSENTADO, JOSÉ ELIAS DE MELO(SEU ZÉ ELIAS). | 01/08/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO NA NOMENCLATURA DO "ARRAIÁ PATU DANÇA", O NOME DE UM DOS MAIORES MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA QUE OUTRORA PATU TEVE, O SR. MANOEL AURELIANO(IN MEMORIA). | 10/07/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDEIRA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CACIMBÃO DE JUAREZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 10/07/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCELINO FILHO - GORDO. | 06/07/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HONORATO SUASSUNA NO BAIRRO DO PE. JOSÉ KRUZA, COM TOTAL SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLAS. | 03/07/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 30/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO. | 30/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA | 28/06/2017 | |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEMÓRIAS DAS SESSÕES PLÉNARIAS, DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2017 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEMÓRIAS DAS SESSSÕES PLÉNARIAS, DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO RURAL LAURO MAIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JATOBÁ. | 13/06/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE VOLEI DE AREIA LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 13/06/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE ESCONDIDO. | 13/06/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ(PRAÇA DO POVO). | 13/06/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA OU A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICIPIO. | 08/06/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA INCLUIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRANSITO. | 07/06/2017 | SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICIPIO. | 06/06/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ PERFURADOS PELO DNOC'S EM PATU. | 06/06/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS ESGOTOS DA RUA GILBANI SUASSUNA, BAIRRO COSTA E SILVA, ATÉ CHEGAR A BUEIRA DA REFERIDA RUA. | 06/06/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA MARIA LIRA, ONDE FICA LOCALIZADO O INSS. | 06/06/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR QUE DA ACESSO DO BAIRRO PROJETO CRESCER AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 06/06/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CASA DO MOTOR DA LUZ, SITUADA NA AV. LAURO MAIA, AO LADO DA BOATE PANTANO. | 05/06/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 30/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 30/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O EXAME DO OUVIDO NOS RECÉM-NASCIDO, (TESTE DA ORELHINHA) NO MUNICIPIO, JA QUE DISPOMOS DE FONOAUDIOLOGO. | 30/05/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO E TREINAMENTO DE UM PROFISSIONAL PARA APLICAÇÃO DE VACINAS AS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS TIPO: BCG, HEPÁTITE, ENTRE OUTRAS. | 30/05/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE UM CARRO PARA TRANSPORTAR A CARNE DO MATADOURO PÚBLICO. | 30/05/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DA 3ª(TERCEIRA) EDIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE PATU NO RECESSO DO MEIO ANO. | 30/05/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOVELINA ARNESTINA. | 23/05/2017 | RESENILDO ERNESTO DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | 23/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NO CENTRO DA CIDADE NAS PROXIMIDADES DA CASA DO PROFESSOR DJALMA E NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO POSTO AQUÁRIOS. | 23/05/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DO BAIRRO NOVA PATU, PARA CONJUNTO NOVA PATU, BAIRRO JOSÉ GODEIRO DA SILVA. | 18/05/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AS QUEIMADAS IRREGULARES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA CIDADE. | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO. | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 087/2017 | EMENTA: REQUER DA CAERN, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIBERAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA PERMITIDO O ABATE DE SUINOS E CAPRINOS NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. | 16/05/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, APOIO AOS MUSEUS RURAIS: FRANCISCA ERNESTINA(COMUNIDADE ESCONDIDO) E COMUNIDADE CUMARU(POSTO DE PETRUS). | 16/05/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE O MUSEU MUNICIPAL DE PATU, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ "PRAÇA DO POVO", PERMANEÇA ABERTO AO PÚBLICO DURANTE TODOS OS DIAS, INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA. | 16/05/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DA RUA MARLENE DE TOMÉ E MANUTENÇÃO DA BUEIRA NA REFERIDA RUA. | 16/05/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 082/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PÚBLICA, CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO (SEJA ELA QUAL TIPO FOR) A CRIANÇA E ADOLESCENTE. | 15/05/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS E DAS LUMINÁRIAS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NOS SITIOS TRAPIÁ E TIMBAÚBA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDENCIAS DO CABO BENJAMIN E DE MARCINHO. | 15/05/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL. | 09/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 078/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ATRAVÉS DO SETHAS, IMPLANTE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM PATU. | 09/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESIDUOS SOLIDOS. | 09/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA LUCAS MATIAS. | 09/05/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICIPIO. | 09/05/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE COLETORES DE LIXO PARA DISTRIBUIÇÃO NA NOSSA CIDADE. | 09/05/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2017 | FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 002/2017 | FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/05/2017 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE DUAS (02) LOMBADAS NA RUA JOSÉ ANTONIO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, POR TRÁS DO 7º BATALHÃO DE NOSSA CIDADE. | 27/04/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | 25/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA. | 25/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PLANILHA DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO. | 25/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 069/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM PATU. | 25/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 068/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA LUIZ DE FRANÇA E PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 25/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. SABOIA FILHO, LIGANDO A BR-226. | 25/04/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO: 066/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SESAP, DIRECIONADA A VI URSAP - REGIONAL DE PAU DOS FERROS, ATRAVÉS DA SUA GERENTE MONA LISA DO REGO TORQUATO, A DEMANDA DE MAIS VACINAS PARA O MUNICIPIO DE PATU. | 25/04/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA ANTONIO DE LIMA(EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO). | 25/04/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO: 064/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | 25/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, QUE SEJA DESTINADO 02 FUNCIONÁRIOS FIXOS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PERIODICA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 25/04/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ENTREGA DE MATERIAIS ESPORTIVOS AOS ATLETAS PATUENSES NA REABERTURA DO MODULO ESPORTIVO. | 25/04/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DO ESGOTO E O SANEMANETO EM FRENTE A COMPANHIA DE POLICIA. | 25/04/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO ESPORTIVO PARA O ANO DE 2017. | 25/04/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | INSTITUI O BRASÃO E A BANDEIRA COMO SIMBOLOS DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR ALUIZIO ALVES; DISCIPLINA A FORMA DE USO DE TAIS SIMBOLOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO: 059/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA E DOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTOS FAVORAVÉIS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO EX-VEREADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, O SAUDOSO FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA (ICHICO DE ANINHA) - N MEMORIAN | 24/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO: 058/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PÚBLICA CONTRA A REFORMA DA PREVIDENCIA (PEC 287/2016). | 18/04/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS DA RUA SABOIA FILHO. | 18/04/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO: 055/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INCLUA PATU NO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, BEM COMO, DESENVOLVA ATIVIDADES DE CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE SOBRE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO NOSSO MUNICIPIO. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 052/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E UMA VIA PARA PEDESTRES DO BAIRRO DO CEMITÉRIO ATÉ A LADEIRA DO LIMA. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO PINGA. | 18/04/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PODA E MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA LAURO MAIA. | 18/04/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. | 18/04/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO INICIO DA LADEIRA DO SANTUÁRIO DO LIMA. | 18/04/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEJA REALIZADO UM ATERRO NAS PROXIMIDADES DA ADUTORA MARIA TEREZA DE MOURA, LOCALIZADA ENTRE OS SITIOS: DIVISA, MORADA NOVA E CASTANHEIRO. | 17/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO (NAS PROXIMIDADES DO BAR E RESTAURANTE DE BOIN). | 17/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTONIO DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO COSTA E SILVA, POR TRÁS DO 7º BATALHÃO DE NOSSA CIDADE. | 17/04/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SEC. MUN. DE AGRICULTURA, FAÇA A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DOS PRODUTORES RURAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADA. | 17/04/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/04/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO: 041/2017 | EMENTA: REQUER DO SECRETARIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA BACHAREL CAIO CESAR MARQUES BEZERRA, EM CARATER DE URGENCIA, A DISPONIBILIDADE DE POLICIAIS MILITARES E CIVIS, PARA O 7º BATALHÃO E PARA 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL, COMO TAMBÉM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. | 04/04/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS. | 04/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 04/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. | 04/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE SAÚDE, FAÇA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. | 04/04/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SANTUÁRIO DO LIMA AO CRUZEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. | 04/04/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL E UM ESTUDO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO. | 04/04/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UM CONVENIO DO ITEP PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CPF E CARTEIRA DE TRABALHO EM PATU. | 04/04/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO: 033/2017 | EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017. | 04/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO: 032/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SESED (SECRETRARIA DE SEGURANÇA E DEFESA), SEJA CRIADA UMA UNIDADE DO CIOSP(CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA) EM PATU E JUNTO A ELA, A CRIAÇÃO DO GGI(GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA). | 04/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA. | 03/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS ENTRE OS BAIRROS CIDADE DO SOL E ADERSON DUTRA DE ALMEIDA, LOCALIZADAS POR TRAS DO SHOPPING GIRASSOL. | 31/03/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTES E EVENTOS, MELHORIAS NA PARTE ESTRUTURAL PARA OS PEQUENOS EMPREENDEDORES QUE TEM SUAS BARRACAS LOCALIZADAS NO SANTUÁRIO DO LIMA. | 30/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS QUE FOCAM PROXIMOS AOS BANHEIROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO SANTUÁRIO DO LIMA. | 30/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. LAURO MAIA. | 21/03/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS QUE ESTUDAM FORA DA CIDADE. | 21/03/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE PLACAS SINALIZANDO OS NOMES DE RUAS E BAIRRO DO NOSSO MUNICIPIO. | 21/03/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEJA CRIADO UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA ALUNOS COM BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR. | 21/03/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA NOVA PATU. | 21/03/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA UMA LIMPEZA NOS TERRENOS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DO BAR POINT VIP. | 21/03/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS. BENS, PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DAS MÁQUINAS DO PAC. | 20/03/2017 | SUETÔENEO OLIVEIRA MOURA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA PE. HENRIQUE SPRITZ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO SUASSUNA, NO CENTRO DA NOSSA CIDADE. | 20/03/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO : 003/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL. | 20/03/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DO MATERIAL BÁSICO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF. | 14/03/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA MARIA LINA DA SILVA GODEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. | 14/03/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. | 14/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSAS RUAS COM AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. | 14/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA | 14/03/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REESTRUTURAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DOS CAMPOS TIPO POEIRÃO DAS COMUNIDADES RURAIS DE PATU. | 14/03/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE DEZESSEIS MINUTOS PARA CADA CONSULTA MEDICAS REALIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM LUGAR VISÍVEL DA LISTA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO RENUMERADA DE FOLGA NA DATA DO SEU ANIVERSARIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL E AGENTE PENITENCIÁRIO DESTAQUE DO ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL COM O NOME DA PROFESSORA “RAIMUNDA ERNESTO DA SILVA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA | 13/03/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | 12/03/2017 | LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO DOS MATA BURROS QUE DÁ ACESSO A RAMPA DE VOO LIVRE. | 10/03/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PEREIRA. | 10/03/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 20/02/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO REGULADOR, DE ABATE E INSPEÇÃO ANIMAL, POR CONTAMINAÇÃO SEJA ELA QUAL FOR. | 20/02/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA LAURO MAIA EM SUA TOTALIDADE. | 20/02/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURAÇÃO E LIMPEZA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, NA RUA FREI DAMIÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 20/02/2017 | ALEXANDRE CORTEZ COSTA |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | 20/02/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SABOIA FILHO | 20/02/2017 | ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL TURISTICO. | 20/02/2017 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE TREMPES. | 20/02/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS TRANSPORTES UTILIZADOS PARA DESLOCAMENTO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO ESPECIAL HEMODIÁLISE. | 20/02/2017 | ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS DEFICIENTES EXISTE NO MUNICIPIO DE PATU - RN | 20/02/2017 | FRANCISCO JOSÉ DE MOURA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 ÀS 16:30 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 30/01/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE PATU AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 25/01/2017 | MESA DIRETORA |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2017 | CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTE DIA 25 DE JANEIRO DE 2017 ÀS 15:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO | 20/01/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | EMENTA: CRIA MAIS UMA UNIDADE DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | EMENTA: ESTABELECE AS MATRIZES CURRICULARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2017 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2017 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/01/2017 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2002 | ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATÚ/RN”. | 08/05/2002 | MESA DIRETORA |