| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 35/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA. | Priscilla Jales Dantas | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A CRIAÇÃO, AMPLA DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO RIGOROSO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE RETOMADA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 22/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DA RAMPA DE VOO LIVRE. | Thales Queiroga Solano Vale | 21/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU, FAÇA A REGULARIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO FIXO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 20/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 27/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU. | José Marcondes Pereira da Costa | 20/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 20/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO. | Priscilla Jales Dantas | 20/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES. | Thales Queiroga Solano Vale | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA TRAVESSA/CORREDOR QUE LIGA A RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO À RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, AO LADO DA ANTIGA REDE 10, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Thales Queiroga Solano Vale | 14/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA. | José Marcondes Pereira da Costa | 07/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, BAIRRO ESTAÇÃO. | José Marcondes Pereira da Costa | 07/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AUTISMO JN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 07/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COM AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PACIENTES. | Vinícius Lúcio Godeiro | 27/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO FRENTE A SKINA DO AÇAÍ NA AVENIDA LAURO MAIA E NA RUA ALEXANDRINA ANTÔNIA DE ALMEIDA (DONA XANDA) – LEI MUNICIPAL Nº 209/2007, ANTIGA TRAVESSA JOSÉ GODEIRO, QUE SE CONECTA COM A AVENIDA. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA MARIA ELISA, A RUA DA AGÊNCIA DO INSS. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MOACIR LEITE DA SILVA. | Suetoneo Oliveira Moura | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FAÇA A CRIAÇÃO DO PORTAL EMPREGA PATU, PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA AO CADASTRO DE CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA SUASSUNA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSALITA FORTE, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO IMEDIATO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 24/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996;A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 23/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BRUNO ERNESTO CLEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 17/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA. | Priscilla Jales Dantas | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA. | Priscilla Jales Dantas | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "CÍCERO MIGUEL DA SILVA" A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA PROFESSORA ALCINA MATIAS DE SOUZA" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, VIABILIZE O REAJUSTE SALARIAL DA GCMP – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA ALFREDO ALVES LEITE" A RUA LOCALIZADA BAIRRO CONJUNTO JOÃO PEREIRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "WDARES DANTAS DE MOURA" A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA COM O NOME DE NEUZUITE DINIZ DA SILVA A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA MOACIR FERNANDES FILHO" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA CLIDENOR FELIX NICÁCIO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA VALDEMAR IZIDIO DE LIMA DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 7/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA JULIA ANA DE MOURA. | Suetoneo Oliveira Moura | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2017 A 2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO E CISTERNA DE ÁGUA DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPIO QUE FAZ DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 4/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS TEMÁTICAS E SUAS RESPECTIVAS NOMENCLATURAS. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 003/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2026 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA FRANCIMAR DANTAS. | Priscilla Jales Dantas e Matheus Forte Dantas Belo | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 1/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE EURENICE BENIGNA DE OLIVEIRA DE MOURA. | Suetoneo Oliveira Moura | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |