| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 24/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "CÍCERO MIGUEL DA SILVA" A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA PROFESSORA ALCINA MATIAS DE SOUZA" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA ALFREDO ALVES LEITE" A RUA LOCALIZADA BAIRRO CONJUNTO JOÃO PEREIRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "WDARES DANTAS DE MOURA" A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA COM O NOME DE NEUZUITE DINIZ DA SILVA A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA MOACIR FERNANDES FILHO" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA CLIDENOR FELIX NICÁCIO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |