| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATU/RN, VISANDO À FORMAÇÃO CIDADÃ, AO CONSUMO CONSCIENTE E AO PLANEJAMENTO FINANCEIRO DOS ESTUDANTES. | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS PSÍQUICOS E FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR LUDOPATIA (DEPENDÊNCIA EM JOGOS DE AZAR E APOSTAS ONLINE), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS ASSOCIADOS ÀS APOSTAS ELETRÔNICAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REPAROS NO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 043/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR SANDIR CUSTÓDIO CORDEIRO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E ROÇO EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite e Thales Queiroga Solano Vale | 16/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OLAVO RAIMUNDO DA CUNHA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 09/06/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO WANDERLEY VARGAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 09/06/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 | Em Tramitação |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 03/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 – CMP CONVOCAÇÃO PRIMEIRO SUPLENTE VEREADOR O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (PP), LICENCIADA ATRAVÉS ATESTADO MÉDICO PARA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 33 DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 130 (CENTO E TRINTA) DIAS, COMEÇANDO DIA 01/06/2026 E FINALIZADO DIA 09/10/2026, PUBLICADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 021/2026. CONVOCA O PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DO PP, O SENHOR THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE, ELEITO NO PLEITO DE 06 DE OUTUBRO DE 2024 E DEVIDAMENTE DIPLOMADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL QUE SE APLICA A ESPÉCIE PARA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS TOMAR POSSE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO. PATU/RN, 08 DE JUNHO DE 2026 | Mesa Diretora | 08/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ GOMES (ZÉ GAVIÃO). | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 01/06/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA KAUANNY ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas | 27/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE MARLESON GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas | 27/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RUAN ANTONIO CHAVANTE PIMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas | 27/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM O INÍCIO IMEDIATO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CASTRAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COMO MEDIDA DE CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO ANIMAL E SAÚDE PÚBLICA. | 26/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO SUASSUNA, SITUADA NO BAIRRO PADRE JOSÉ KRUZA. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 26/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | TRATA DO DESMEMBRAMENTO DE BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL A UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM BEM IMÓVEL À ENTIDADE ESPORTIVA QUE ESPECIFICA, PARA FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESPORTIVO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 13/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 035/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA. | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 35/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR ELPIDIO JALES DA ROCHA. | Priscilla Jales Dantas | 12/05/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 12/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, UM PROJETO DE LEI EXECUTIVO QUE DISPONHA SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE PATU, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO, E CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL (COMPHIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Priscilla Jales Dantas e Thales Queiroga Solano Vale | 12/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A CRIAÇÃO, AMPLA DIVULGAÇÃO E CUMPRIMENTO RIGOROSO DE CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E TRABALHADORES TERCEIRIZADOS, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO, INCLUINDO SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE RETOMADA, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS À PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 11/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 451, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 06/05/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA OS ORGANIZADORES E IDEALIZADORES EM NOME DE TODOS PELA LIMPEZA DA SERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 22/04/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA DA RAMPA DE VOO LIVRE. | Thales Queiroga Solano Vale | 21/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS TRILHAS DE ACESSO À SERRA DO PELADO, BEM COMO DAS BICAS DA SERRA, DISCIPLINANDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E PROMOVENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA VISITANTES E PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 21/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU, FAÇA A REGULARIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE CALENDÁRIO FIXO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DO MUNICÍPIO. | José Marcondes Pereira da Costa | 20/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 27/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE MEDIDAS RELATIVAS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATU – PREVIPATU. | José Marcondes Pereira da Costa | 20/04/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE MÃE ATÍPICA – CUIDAR DE QUEM CUIDA”, COM ATUAÇÃO INTERSETORIAL VOLTADA AO APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Priscilla Jales Dantas | 20/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE ABRIL, COM A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA VOLTADA A ESSE PÚBLICO. | Priscilla Jales Dantas | 20/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 15/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL, DISPONIBILIZE UM AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES. | Thales Queiroga Solano Vale | 14/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA TRAVESSA/CORREDOR QUE LIGA A RUA CAPITÃO JOSÉ SEVERINO À RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, AO LADO DA ANTIGA REDE 10, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Thales Queiroga Solano Vale | 14/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE “BRUNO ERNESTO CLEMENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO CONJUNTO JOÃO PEREIRA. | José Marcondes Pereira da Costa | 07/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, BAIRRO ESTAÇÃO. | José Marcondes Pereira da Costa | 07/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AUTISMO JN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 07/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 06/04/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PATU/RN, COM AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DOS PACIENTES. | Vinícius Lúcio Godeiro | 27/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CMP CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS EM RAZÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/2026, APROVADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO HOMENAGEAR O “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”. CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA SESSÃO SOLENE NESTE DIA 27 DE MARÇO DE 2026, ÀS 17:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, PARA ENTREGA DA COMENDA “EURENICE BENIGNO DE MOURA”, EM HOMENAGEM AS MULHERES PATUENSES INDICADA PELOS PARES DESTA CASA LEGISLATIVA. PATU/RN, 25 DE MARÇO DE 2026 | Mesa Diretora | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXAS DE PEDESTRE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO FRENTE A SKINA DO AÇAÍ NA AVENIDA LAURO MAIA E NA RUA ALEXANDRINA ANTÔNIA DE ALMEIDA (DONA XANDA) – LEI MUNICIPAL Nº 209/2007, ANTIGA TRAVESSA JOSÉ GODEIRO, QUE SE CONECTA COM A AVENIDA. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA PROFESSORA MARIA ELISA, A RUA DA AGÊNCIA DO INSS. | Priscilla Jales Dantas | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCO MOACIR LEITE DA SILVA. | Suetoneo Oliveira Moura | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FAÇA A CRIAÇÃO DO PORTAL EMPREGA PATU, PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA AO CADASTRO DE CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA SUASSUNA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSALITA FORTE, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO IMEDIATO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 24/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | DETERMINA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO-BASE OU VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM O ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; A LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996;A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008; E, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N" 253, DE 3 DE MAIO DE 2010; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ednardo Benigno de Moura | 23/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BRUNO ERNESTO CLEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 17/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2026 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – CMP CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU - RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFICIO Nº 019/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU, QUE SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, CONVOCA TODOS OS PARLAMENTARES PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE DIA 24 DE MARÇO DE 2026 ÀS 09:00 HS NA SEDE PRÓPRIA DESTE PODER LEGISLATIVO, SITO A RUA DR. JOSÉ AUGUSTO, 90, ONDE SERÁ EXPLANADO E DEBATIDOS OS REFERIDOS RELATÓRIOS. PATU/RN, 16 DE MARÇO DE 2026 | Mesa Diretora | 16/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA. | Priscilla Jales Dantas | 12/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA. | Priscilla Jales Dantas | 12/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "CÍCERO MIGUEL DA SILVA" A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA PROFESSORA ALCINA MATIAS DE SOUZA" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 11/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, VIABILIZE O REAJUSTE SALARIAL DA GCMP – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA ALFREDO ALVES LEITE" A RUA LOCALIZADA BAIRRO CONJUNTO JOÃO PEREIRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "WDARES DANTAS DE MOURA" A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA COM O NOME DE NEUZUITE DINIZ DA SILVA A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA MOACIR FERNANDES FILHO" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA CLIDENOR FELIX NICÁCIO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA VALDEMAR IZIDIO DE LIMA DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 09/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 7/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA JULIA ANA DE MOURA. | Suetoneo Oliveira Moura | 09/03/2026 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 | Entregue |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2017 A 2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO E CISTERNA DE ÁGUA DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPIO QUE FAZ DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2026 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 | Comunicado |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 4/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS TEMÁTICAS E SUAS RESPECTIVAS NOMENCLATURAS. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 003/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado Por Unanimidade |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2026 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA FRANCIMAR DANTAS. | Priscilla Jales Dantas e Matheus Forte Dantas Belo | 23/02/2026 | Envio de Moção de Pesar | #2c3e50 | Entregue |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 1/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE EURENICE BENIGNA DE OLIVEIRA DE MOURA. | Suetoneo Oliveira Moura | 20/02/2026 | Convocação | #2c3e50 | Entregue |