| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FAÇA A CRIAÇÃO DO PORTAL EMPREGA PATU, PLATAFORMA DIGITAL DESTINADA AO CADASTRO DE CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Vinícius Lúcio Godeiro | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA SUASSUNA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ROSALITA FORTE, NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA O RETORNO IMEDIATO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | Matheus Forte Dantas Belo | 24/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 24/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE BRUNO ERNESTO CLEMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 17/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM SISTEMA DE SANEAMENTO E DRENAGEM NA RUA BENTO BANDEIRA. | Priscilla Jales Dantas | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA ANTONELE GODEIRO DA SILVA. | Priscilla Jales Dantas | 12/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "CÍCERO MIGUEL DA SILVA" A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA PROFESSORA ALCINA MATIAS DE SOUZA" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JAILSON GODEIRO, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Lúcio Godeiro | 12/03/2026 | Leitura e Envio Para As Comissões | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Roberta Rayanne Nunes Leite | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, VIABILIZE O REAJUSTE SALARIAL DA GCMP – GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU. | Magda Godeiro Dutra Teixeira | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA ALFREDO ALVES LEITE" A RUA LOCALIZADA BAIRRO CONJUNTO JOÃO PEREIRA, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Thales Queiroga Solano Vale | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "WDARES DANTAS DE MOURA" A RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DENOMINA COM O NOME DE NEUZUITE DINIZ DA SILVA A RUA PROJETADA 3, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA MOACIR FERNANDES FILHO" A RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA COM O NOME DE "RUA CLIDENOR FELIX NICÁCIO" A RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VOO LIVRE, BAIRRO CIDADE DO SOL, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte Dantas Belo | 10/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA VALDEMAR IZIDIO DE LIMA DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Lúcio Godeiro | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 7/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA JULIA ANA DE MOURA. | Suetoneo Oliveira Moura | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FAÇA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2017 A 2024. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RESTAURAÇÃO DO MURO E CISTERNA DE ÁGUA DO MÓDULO ESPORTIVO DE NOSSO MUNÍCIPIO QUE FAZ DIVISA COM A ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. | José Marcondes Pereira da Costa | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 4/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FAÇA ATUALIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES LEGISLATIVAS AMPLIANDO AS COMPETÊNCIAS TEMÁTICAS E SUAS RESPECTIVAS NOMENCLATURAS. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS: 03/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 003/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A PATRULHA MARIA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE PATU. | Priscilla Jales Dantas | 09/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2026 | REQUEREM DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SENHORA FRANCISCA FRANCIMAR DANTAS. | Priscilla Jales Dantas e Matheus Forte Dantas Belo | 23/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 1/2026 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE EURENICE BENIGNA DE OLIVEIRA DE MOURA. | Suetoneo Oliveira Moura | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |