Câmara Municipal de Patu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 16:18:55
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAR COMO INTÉRPRETES DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DE FORMA A FICAREM DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DESSE SERVIÇO NAS UNIDADES COM MAIOR DEMANDA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO A CENTRAL DO CIDADÃO, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS’S), ESCOLAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTRAS. Thales Queiroga 11/11/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA FRANCISCO DUTRA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Thales Queiroga 11/11/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 147/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE CLIDENOR FELIX NICÁCIO. Matheus Forte; Thales Queiroga 21/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 15/10/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO NOVA PATU, BEM COMO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA REFERIDA VIA. Thales Queiroga 24/09/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 RECONHECE O VOO LIVRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Thales Queiroga 24/09/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Thales Queiroga 27/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA. Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 22/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 129/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE THIAGO ANTUNES SOARES. Thales Queiroga 13/08/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AOS EMPREENDEDORES LOCAIS. Thales Queiroga 11/08/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO VISANDO À CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS ABANDONADOS. Thales Queiroga 11/08/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODO O TRAJETO DAS BUEIRAS DA CIDADE, QUE CORTAM AS RUAS DA CIDADE, SENDO ELAS: RUA BENTO BANDEIRA, AVENIDA LAURO MAIA, RUA POMPEU TEIXEIRA, RUA MARLENE TOMÉ E RUA ADERSON DUTRA DE ALMEIDA; RUA DO PINGA, AVENIDA LAURO MAIA E RUA SABOIA FILHO, E RUA FRANCISCO LEITE. Thales Queiroga 05/08/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 112/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE NILZETE LOURENÇO DA SILVA Thales Queiroga 07/07/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM ATUAÇÃO DE GUIAS LOCAIS. Thales Queiroga 07/07/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL. Thales Queiroga 07/07/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS QUE AINDA NECESSITAM NO BAIRRO JOÃO PEREIRA II. Thales Queiroga 07/07/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA JOAQUIM CALIXTO DE MEDEIROS, DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO DE JUNQUETA ATÉ A RUA CELSO DUTRA DE ALMEIDA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. Thales Queiroga 03/06/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A INCLUSÃO DO JIU-JITSU COMO CATEGORIA DOS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Thales Queiroga 03/06/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 INSTITUI A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Thales Queiroga 03/06/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA. Thales Queiroga 27/05/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. Roberta Nunes; Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Priscilla Dantas; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 26/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, FAÇA A RETOMADA DA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL TAÇA MÁRIO SOLANO DE FUTSAL NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Thales Queiroga 21/05/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. Matheus Forte; Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro 07/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 082/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE FRANCISCO JOB CORTEZ. Thales Queiroga 29/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO E/COM DRENAGEM DA RUA DO PINGA E RUA PARALELA (ONDE FICA LOCALIZADA A BUEIRA). Thales Queiroga 29/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JOÃO PEREIRA 04, PRÓXIMO A BR 226. Thales Queiroga 22/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO E O ROÇO DA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO JATOBÁ, NOS TRECHOS NÃO CONTEMPLADOS NA ULTIMA MANUTENÇÃO, COM DESTINO AO SITIO JORDÃO. Thales Queiroga 22/04/2025 Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, REALIZE A CORRIDA DO TRABALHADOR. Thales Queiroga 08/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A DRENAGEM DA RUA BENTO BANDEIRA E LIMPEZA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (BUEIROS) EXISTENTE NAQUELA LOCALIDADE. Thales Queiroga 07/04/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ULTIMA RUA DO BAIRRO JOÃO PEREIRA II. Thales Queiroga 07/04/2025 Solicitado Retirada de Pauta e Arquivamento Pelo Autor #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA, NO BAIRRO NOVA PATU. Thales Queiroga 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAIAÇÃO DE MEIO FIO DAS RUAS DO BAIRRO ADERSON DUTRA. Thales Queiroga 01/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN. Thales Queiroga 25/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DE RUAS DO BAIRRO CIDADE DO SOL, NAS PROXIMIDADES DO MÓDULO ESPORTIVO MIGUEL CÂMARA ROCHA, BEM COMO O ROÇO, LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DO MODULO ESPORTIVO E DA ESCOLA ESTADUAL DR. XAVIER FERNANDES. Thales Queiroga 25/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PADRE JOSÉ CRUZA, NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM ELEITORAL. Thales Queiroga 25/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM, E QUE SE FIRME CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO. Thales Queiroga; Priscilla Dantas 17/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇAM A REFORMA E MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATU/RN. Thales Queiroga 17/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, ELABORE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL DO CORTE DE TERRAS DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO. Thales Queiroga 10/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA POSTERIOR REALIZAÇÃO DE REFORMAS E UTILIZAÇÃO DESSES ESPAÇOS. Thales Queiroga 10/03/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DO MEIO AMBIENTE, FAÇAM UM CALENDÁRIO PARA MANUTENÇÃO INICIAL E PERIÓDICA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PATU. Suetoneo Moura; Thales Queiroga 28/02/2025 Envio de Ofício Ao Poder Executivo #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. Priscilla Dantas; Dr. Vinícius Godeiro; Thales Queiroga; Marcondes do Sindicato; Matheus Forte; Suetoneo Moura 17/02/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Thales Queiroga 17/01/2025 Arquivado #9b59b6
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