| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ILUMINAÇÃO DA RUA OSVALDO CÂMARA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL PELO BAIRRO DR. EPITÁCIO DE ANDRADE. | Suetoneo Moura; Matheus Forte; Leandro da Besta; Dr. Vinícius Godeiro | 25/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 147/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE CLIDENOR FELIX NICÁCIO. | Matheus Forte; Thales Queiroga | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER EDUCADORA, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PREVENÇÃO, AUTOCUIDADO E ATENÇÃO À SAÚDE DAS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FORTALECENDO A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E BEM-ESTAR DAS SERVIDORAS PÚBLICAS. | Matheus Forte | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL ESTÁ POR MEIO DA SUB SECRETARIA DE IMPRENSA E PUBLICIDADE E DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, FAÇA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO OUTUBRO ROSA COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, INTEGRANDO-O AO CALENDÁRIO OFICIAL DE CAMPANHAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM AÇÕES EDUCATIVAS, MUTIRÕES DE EXAMES E ILUMINAÇÃO SIMBÓLICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Matheus Forte | 21/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 144/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. NELITA SOLANO VALE. | Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Pé No Chão; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro | 15/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO SENHOR LAVOISIER ERNESTO DA SILVA. | Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro | 22/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, SEJAM IMPLEMENTADAS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA MULHERES E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, UTILIZANDO LINGUAGEM ACESSÍVEL, CLARA E INFORMATIVA, DE FORMA A ALCANÇAR TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Matheus Forte | 19/08/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE, EM PARCERIA COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E COM O APOIO DE ORGANIZAÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS, SE PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR ANIMAL E RESPONSABILIDADE CIDADÃ, COM FOCO ESPECIAL NA PREVENÇÃO DE MAUS-TRATOS E ENVENENAMENTOS. | Matheus Forte | 19/08/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOSÉ DANTAS RODRIGUES. | Matheus Forte | 11/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS, FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS), E A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE OS DE GRANDE PORTE E COM GRANDES AGLOMERAÇÕES. | Matheus Forte | 03/06/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A DESIGNAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU, SEJA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL OU, SE NECESSÁRIO, DA CRIAÇÃO DE CARGO ESPECÍFICO DE VIGIA. | Matheus Forte | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A QUADRILHA JUNINA MOCIDADE NORDESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, A QUADRILHA JUNINA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA COMPANHIA PÉ DE SERRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.916.131/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Matheus Forte | 27/05/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 089/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LAIR DELFINO BORGES. | Roberta Nunes; Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Matheus Forte; Priscilla Dantas; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro | 26/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 084/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JOÃO FERNANDES DANTAS. | Matheus Forte; Marcondes do Sindicato; Leandro da Besta; Magda Godeiro; Priscilla Dantas; Roberta Nunes; Suetoneo Moura; Thales Queiroga; Dr. Vinícius Godeiro | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO SOLANO DE MOURA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO ESPETINHO POTIGUAR. | Matheus Forte | 08/04/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PARA FAMÍLIAS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), GARANTINDO SUPORTE PSICOLÓGICO, SOCIAL E ORIENTAÇÕES SOBRE OS DIREITOS E TRATAMENTOS DISPONÍVEIS. | Matheus Forte | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Matheus Forte | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 044/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MOACIR FERNANDES FILHO. | Matheus Forte | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PRIVADO QUE ESTUDAM NA CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | Matheus Forte | 25/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA LAURO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SELETIVA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E CURSOS - ESSEC. | Matheus Forte | 18/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A REFORMA DA PRAÇA HENRIQUE SPITZ. | Matheus Forte | 18/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LAURO MAIA. | Matheus Forte | 18/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS COMUNIDADES RURAIS. | Matheus Forte | 10/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. | Matheus Forte | 10/03/2025 | Envio de Ofício Ao Poder Executivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0002/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CRIE O PROGRAMA JOVEM VEREADOR. | Priscilla Dantas; Dr. Vinícius Godeiro; Thales Queiroga; Marcondes do Sindicato; Matheus Forte; Suetoneo Moura | 17/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA MESA DIRETORA: 0001/2025 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E ENTREGA DE COMENDA COM O NOME DE TEREZINHA JALES DANTAS. | Priscilla Dantas; Matheus Forte | 17/02/2025 | Votação única | #2c3e50 |