| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL NO DIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 15/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE “BRUNO ERNESTO CLEMENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | FIXA A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTO MENSAL DE EMPRÉSTIMO DE CREDITO PESSOAL NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Suetoneo Oliveira Moura | 02/01/2025 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ELIJOSEANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAILTON TAVARES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RAFAELA CRISTINA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ROSINEIDE ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. PAULO CESÁRIO LUCENA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRª. ANA SÉRVULA REGALADO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LUZIA JOYCE FERNANDES REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOZEILDO RODRIGUES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE OCEMAR FÉLIX DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MADJÁ JAKÊLINE NUNS JALES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JAYSON DE OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SUEILE MAGNÓLIA MAIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FERNANDO HENRIQUE RUZZON JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LILIANE DA SILVA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALLYSON ANDRÉ LOPES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DAIANE ALEXANDRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO NAELSON NUNES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA GIRLEIDE GOMES FERREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ CARLOS SILVEIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ EUDES SANTOS VERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ALINE ALMEIDA INHOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALLAS CALIXTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lucélia Ribeiro Dantas | 19/12/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRARIA PELOS 25 ANOS DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 26/04/2024 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRARIA PELOS 50 ANOS DE MÉDICO A PESSOA DE DR. EDNARDO BENÍGNO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 12/12/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JANICE LIMA DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. SUIANY CÂMARA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JEFERSON BARBOSA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GEOVÂNIA DE ALMEIDA GOMES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PR. JÔNATAS ENÉIAS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JUCICLEIA DE SOUZA DOS ANJOS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JARLANDIENNY MENDONÇA DE SOUZA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JÚLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE GILDETE GOMES MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCINEIDE DANTAS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WHALLAS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FLORÊNCIO SIMÃO DA SILVA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PE. VICENTE LAURINDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MAKENE VIEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE CLEYTON JACIDELSON COSTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JORGE GADELHA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA ROSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE IAPONAN SOARES DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DRA. LYANE RAMALHO CORTEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE WALTER PEREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DR. BERNARDO CÉSAR CARLOS BELARMINO DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ JEOVÁ DOS SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALEXANDRE AUGUSTO SUASSUNA CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MILENA CELANDIA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 20/09/2023 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO GILMAR DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCIMEIRE PEREIRA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LAÉRCIO MARQUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO JOSELITO DA SILVA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANA MARIA DE ARAÚJO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANKLÚCIO JALES RAMALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FELIPE DE OLIVEIRA AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FÁBIO RODRIGUES DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE DOUTORA CECÍLIA DE SOUSA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ÁLVARES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DO PADRE LUÍS TELMO FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTÔNIO RAILTON ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA GILBERLÂNDIA DA SILVA SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NORBERTO BESSA CAVALCANTE NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCA MOREIRA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GELON BATISTA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/09/2022 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/01/2022 | Sancionado | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 06/12/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARGARIDA AÍDA DE MOURA DUTRA (IN-MEMORIAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 06/12/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0023/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE DACILDO FERNANDES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 06/12/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE LEIDE CRISTINA RODRIGUES ERNESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 06/12/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE SEBASTIANA CÂNDIDO DA SILVA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 06/12/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE IGOR DE AZEVEDO ARRUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADERLAN BEZERRA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ANTONIO MEDEIROS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ANTONIO VIANA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVALDO FARIA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 05/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO RONNE ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 05/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LEONARDO WINÍCIUS DE SOUZA EUZEBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 05/11/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PADRE ISLAN ALVES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE ANTONIA GEÇA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE CLAÚDIA FERREIRA DA SILVA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE NESTOR RODRIGUES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 22/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE RITA SANTINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA DA PAZ ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GLESSE OZÓRIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADALBERTO AZEVEDO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE MARIA DE LURDES GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILBEVANIO ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2018 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GLEISON CARLOS SOUZA DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 16/10/2018 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0025/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ELÍSIO SUASSUNA (IN MEMÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 11/12/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0024/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA CELI SUASSUNA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 11/12/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0022/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDNALVA MARIA FEITOSA OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0021/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ROSEANE FERREIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0020/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LINDINALVA ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0019/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ADRIANA SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0018/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIZ NUNES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0017/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EDMA ARAÚJO CAMPOS BELO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0016/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO MATIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MESSIAS ADELINO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0014/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EVILÁSIA GILDÊNIA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0013/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE RAIMUNDO BENTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0012/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0011/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE MARIA SALETE AMORIM BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0010/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE SILVANEIDE LIMA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0009/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOCIVAN PIMENTA TARGINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0008/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE FRANCISCO ACACIO CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALDEMIR DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYANE BENIGNO OLIVEIRA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE PATROCÍNIO EUDES DE OLIVEIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE HEBERT GODEIRO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LÁSARA GALVÃO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 21/09/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2017 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE JOSÉ ELIAS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucélia Ribeiro Dantas | 03/08/2017 | Sanção do Decreto Legislativo | #2c3e50 |