Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL (SIMILIAR A SUCRILHOS) COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/12/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DETERMINAÇÃO DE DECRETO, OBRIGUE QUE OS VEÍCULOS DE MÍDIAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, AO INFORMAR O NÚMERO DE INFECTADOS, SEJA OBRIGATÓRIO A INFORMAÇÃO COM OS CASOS RECUPERADOS PELO MUNICÍPIO | 11/08/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO MUNICIPAL COMO MARCO CULTURAL EM NOSSA CIDADE | 11/08/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FAÇA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 11/08/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE - AMOS, AO QUAL O PREFEITO PRESIDE QUE SE FAÇA UM CONSORCIO INTER MUNICIPAL NO GABINETE DE GESTÃO DE CRISE TAMBÉM INTER MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS POSSAMOS AMENIZAR OS DANOS CAUSADOS PELO COVID-19 EM NOSSA REGIÃO. | 19/05/2020 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO PMAQ APROVADO NESTA CASA E AINDA NÃO EFETUADO PELO PODER EXECUTIVO. | 12/11/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS BOLÇAS EM ATRASOS DOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUÍS DE FRANÇA. | 05/11/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE EFETUE A ENTREGA DO TERMO DE POSSE DAS MORADIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE PATU AOS PROPRIETÁRIOS, PARA QUE ASSIM SEJAM CONTEMPLADOS COM PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA CEHAB. | 15/10/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2019 | EMENDA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PREFEITO QUE, DESTINE A PARCELA DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL QUE CORRESPONDE AO MUNICÍPIO DE PATU, JÁ GARANTIDA A ATRAVÉS DA APROVAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL; QUE DESTINE A REFERIDA PARCELA DIRETAMENTE AOS COFRES DA PREVIPATU, AMENIZANDO DE FORMA SUBSTANCIAL O ROMBO MILIONÁRIO EXISTENTE NO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE PATU. | 15/10/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 021/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA. | 09/10/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA DE LEIS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FEIRA DA CULTURA DE ANO DE 2019, AINDA QUE SEJA ENVIADA TAMBÉM, A CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CULTURA. | 08/10/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM EFETUADOS OS PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NATURAIS DE PATU QUE RESIDEM EM OUTROS MUNICÍPIOS. | 08/10/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES DE AÇÕES REFERENTES AO CALAZAR NO MUNICÍPIO. | 30/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MAQUINÁRIO PARA QUE SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DOS BU:ACOS DAS CISTERNAS PARA A COMUNIDADE QUILOMBOLA. | 30/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E BRAÇOS DE POSTES NAS COMUNIDADES RAJADA E VÁRZEA DA JUREMA. | 10/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | EMENTA: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS. | 10/09/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 020/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. AMÉLIA SOLANO DE MOURA. | 03/09/2019 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 019/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA STA. LAYZA SARAIVA DE MOURA. | 03/09/2019 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 018/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES. | 29/08/2019 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NÚBIA SOARES. | 21/08/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA O CONCURSO PÚBLICO EM PATU. | 20/08/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | 20/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS JÁ REALIZADAS NA PREVIPATU DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | 20/08/2019 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCLUÍDO: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, CUJO FINAL DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DATA O DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV ATRAVÉS DO NÚMERO 839605; VALOR TOTAL CELEBRADO: 350.000,00 CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALOR DE: 175.649,87. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DE INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO INICIADA (PEDRA FUNDAMENTAL) OU NÃO CONCLUÍDA. INSTITUI O ‘HABITE-SE ESPECIAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2019 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FREITAS SILVA. | 07/08/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE QUE SEJA CONCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA (MÓDULO ESPORTIVO DE PATU), CUJO O FINAL DE VIGÊNCIA DO CONVENIO DATA DO DIA 31/08/2019, CONSTANDO NO SICONV PELO NÚMERO 786695, VALOR TOTAL CELEBRADA: R$ 321.145,52. CONSTANDO SALDO EM CONTA, O VALAR DE: R$ 185.173.91. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 06/08/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUIDO O SANEMANETO BÁSICO NOS BAIRROS QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS COM O SERVIÇO A ANOS REINVIDICADOS PELA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
INDICAÇÃO: 05/2019 | INDICA A SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA PARCERIAS PARA CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS SUBMERSAS NO MUNICÍPIO DA PATU-RN. | 25/06/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE PATU. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2019 | EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MÓDULO ESPORTIVO. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS SOLIDOS. | 21/05/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
INDICAÇÃO: 04/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 21/05/2019 | |
INDICAÇÃO: 03/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | 21/05/2019 | |
INDICAÇÃO: 02/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | 14/05/2019 | |
INDICAÇÃO: 01/2019 | QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA" (FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | 14/05/2019 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE PATU-RN. | 26/03/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIADOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. ANOS DE 2017/2018/2019. | 26/03/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A QUITAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PATU-RN. | 26/03/2019 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA, TODO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A CAERN PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | 26/03/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DE FINANÇAS REALIZE O REPASSE DO CONTRA PARTIDA DO GARANTIA SAFRA PARA OS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO. | 25/03/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 25/03/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2019 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, ACERCA DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU. | 25/03/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | 26/11/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS: APOSENTADOS: PENSIONISTAS E DOS CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS DO MUNICIPIO. | 26/11/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. | 26/11/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA NO MUNICIPIO. | 13/11/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 13/11/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO REMANEJAMENTO DAS AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ROCHA PARA ALGUMA OUTRA ESCOLA OU PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DISPONIVEL OU DE FÁCIL ABSORÇÃO DOS TRABALHOS. | 13/11/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO COM URGENCIA, REFORMA COMPLETA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PATU. | 13/11/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CICÉRA CALLXT A DE MELOEIROS. | 13/11/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CÍCERO VITOR DA SILVA | 19/09/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO/2017 A AGOSTO/2018. | 04/09/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 139/2017, QUE VERSA O TEXTO AO QUAL SOLICITA OS PROJETOS DE SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO NOVA PATU. | 04/09/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL PETRONILO DE MOURA. | 25/06/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 006/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA. | 25/06/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADÉLLA JALES PEREIRA. | 25/06/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, JUSTIFICATIVA PARA NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO NOVA PATU, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS OBRAS, O CRONOGRAMA DE SERVIÇOS FEITOS AO QUAL INFELIZMENTE ARREBENTARAM OS CANOS DA CAERN, AINDA QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COM A PORCENTAGEM DE CONCLUSÃO DAS QUESTÕES MENCIONADAS, AINDA QUE SEJA ENVIADO O MOTIVO PELO QUAL O SERVIÇO ESTA DETERIORADO E ABANDONADO. | 30/05/2018 | |
REQUERIMENTO: 050/2018 | EMENTA: REQUER DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, EXPLICAÇÕES COMO TAMBÉM SOLUÇÕES PARA O PÉSSIMO SERVIÇO FORNECIDO PELA OPERADORA NO MUNICIPIO DE PATU/RN DESDE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 30/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TODO DETALHAMENTO E TRANSPARENCIA COM A ARRECADAÇÃO E GASTOS ORIUNDOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PATU, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2018. | 30/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 048/2018 | EMENTA: REQUER DA CAERN, QUE ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, SEJA FEITA UMA PERICIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO MUNICIPIO DE PATU, E EM CONSTATAÇÃO DE DEFEITOS, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O FORNECIMENTO CHEGUE DE FATO AOS NOSSOS MUNICIPES. | 30/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 003/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FERREIRA DA SILVA | 23/05/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA. | 23/05/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RESPOSTA A CARTA OFÍCIO DA APLA QUE FOI ENVIADA APÓS ATO CULTURAL NO MUNICIPIO DE PATU. | 22/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLLSMAM SOARES ROGRIGUES. | 12/05/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DENTRO DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS, TODOS OS PONTOS TURISTICOS DE PATU. | 08/05/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 034/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL VIA DETRAN-RN, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LAURO MAIA POR COMPLETO. SEJA POR MEIO DE LOMBADAS OU SEMÁFOROS EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO DE TRANSITO. | 30/04/2018 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS TODO O DETALHAMENTO, PLANILHAS DE GASTOS, LISTA DE BENEFICIÁRIOS E A QUANTIDADE DE HORAS PARA CADA CONTEMPLADO COM O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL. | 30/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DOS MEIOS FIOS, E LIMPEZA DE TODOS OS CANTEIROS DA CIDADE. COMO TAMBÉM A RETIRADA DE TODO LIXO QUE SE ENCONTRA NOS CANTEIROS, RUAS E ARREDORES DAS CASAS. | 30/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO COM URGENCIA OS REPAROS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO. | 30/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 001/2018 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS PELOS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. | 25/04/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 001/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA. | 18/04/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 022/2018 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, PELOS SEUS DEZENOVE ANOS DE ATUAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA PATUENSE. PATU/RN. | 10/04/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO LIMPEZA NOS ARREDORES DO MATADOURO PÚBLICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FISICA. | 10/04/2018 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A INCORPORAÇÃO DOS TITULOS. | 10/04/2018 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 027/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A. WILMA MARIA DE AZEVEDO SILVA. | 13/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 26/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ROMERO GODEIRO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 25/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA LYANDRA VITÓRIA TAVARES SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 24/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR CESANILDO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 23/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR JOÃO DE DEUS HENRIQUE GODEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 22/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA FABIANA PAIVA MOURA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN. | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 21/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA CRISLANNIA MARIA MASCENA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 20/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES O SENHOR ALDEMIR SUASSUNA MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 19/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA THALIA AVELINO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 18/2017 | VIMOS DE MANEIRA CONJUNTA, PELO ÁTRIO DOS VEREADORES, MANIFESTAR TAMBÉM, NOSSAS CONGRATULAÇÕES A SENHORA AKELINE MONARA MOURA TARGINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU - RN | 06/12/2017 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: 017/2017 | REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AUXILIARAM À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DA REVISÃO BIOMÉTRICA DO ELEITORADO DE PATU-RN. | 06/12/2017 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 016/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR.A FRANCINEIDE FERREIRA DA SILVA. | 27/11/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REABERTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO REGIMENTAL, OS VALORES DE QUANTO O MUNICIPIO ARRECADOU EM CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO TAMBÉM EM QUE FOI EMPREGADO ESTE DINHEIRO QUE É DO POVO. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMO TAMBÉM TODO REGIME LICITATÓRIO DA FEIRA DA CULTURA E DA FESTA DA PADROEIRA 2017. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA PREVIPATU, NO PRAZO REGIMENTAL, TODAS AS AVALIAÇÕES ATUARIAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME NO MUNICIPIO. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DE PATU. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 197/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA ASSEMBLEIA LEGÍSLATIVA DO RN, POSICIONAMENTOS CONTRA O FECHAMENTO OU PRIVATIZAÇÃO DA UERN. | 20/11/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 015/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. FRANCISCA JOSELMA DANTAS. | 20/11/2017 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 014/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SOARES DA SILVA. | 20/11/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICIPIO. | 31/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA UM CRONOGRAMA PARA PAGAMENTO DOS FORNECEDORES DO MUNICIPIO DE PATU. | 31/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO AOS PADRÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA DA VIGILANCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS FISCALIZADORES. | 24/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA NO PRAZO REGIMENTAL DE 15 DIAS, PLANILHAS DE GASTOS COM MEDICAMENTOS PARA O MUNICIPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2017. | 24/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2017 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE QUALQUER SERVIDOR EFETIVO, CARGO COMISSIONADO, DIRETORES, PRESIDENTES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU. COMO TAMBÉM DIRIGENTES DE ALTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, E PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. | 24/10/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 013/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. TARCÍSIO GODEIRO DE MOURA. | 10/10/2017 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 012/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARINALDO PEREIRA COSTA (NALDINHO). | 10/10/2017 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 011/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADOLFO FERNANDES MAIA. | 10/10/2017 | |
REQUERIMENTO: 168/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DA ZONA RURAL DE PATU. | 27/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REGULARIZADO A DEFESA CIVIL MUNICIPAL JUNTO COM A ESTADUAL E QUE O PREFEITO ASSINE O TERMO DE COLAPSO D'ÁGUA. | 27/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 010/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERREIRA DE MELO. | 27/09/2017 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 009/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TARCÍLIA DANTAS DA SILVA. | 20/09/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS E REDES PARA O USO DOS DESPORTISTAS NO MÓDULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIMANETOS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DA ZONA RURAL. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PRESTADA EXPLICAÇÕES E CÓPIAS DOS CONTRATOS REFERENTE AOS DADOS INFORMADOS SOBRE TODOS OS GASTOS NO PORTAL DAS TRANSPARENCIA. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 157/2017 | EMENTA: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PETRONILO NAURI, DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIPATU, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS GERAIS SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO REGIME PRÓPRIO PREVIDENCIARIO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LAURO MAIA. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MODULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COIBIDO O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS SEJA FUNCIONÁRIOS OU DESPORTISTAS NAS DEPENDENCIAS DO MODULO ESPORTIVO. | 19/09/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 008/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE. | 16/08/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU. | 15/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 007/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO). | 03/08/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL. | 01/08/2017 | |
REQUERIMENTO: 129/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 128/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 01/08/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 005/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA | 28/06/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ADQUIRA EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM DE LIXO, INCENTIVANDO ASSIM OS CATADORES DO NOSSO MUNICIPIO. | 06/06/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA OS POÇOS COMUNITÁRIOS JÁ PERFURADOS PELO DNOC'S EM PATU. | 06/06/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 30/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ - "PRAÇA DO POVO". | 30/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA PATU. | 23/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIRECIONADO A PASTA DO MEIO AMBIENTE, QUE SE TOME PROVIDENCIAS QUANTO AS QUEIMADAS IRREGULARES QUE ESTÃO ACONTECENDO NA CIDADE. | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE ROSALITA FORTE DANTAS, NO BAIRRO DO FOMENTO. | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 087/2017 | EMENTA: REQUER DA CAERN, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE MARCELO TOSCANO, A MANUTENÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | EMENTA: INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 16/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DA LAVANDEIRA PÚBLICA MUNICIPAL. | 09/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 078/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE QUE ATRAVÉS DO SETHAS, IMPLANTE O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO EMPREENDEDOR EM PATU. | 09/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE RESIDUOS SOLIDOS. | 09/05/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MÓDULO ESPORTIVO E QUE NESSA REFORMA SEJA CONSTRUIDO UM PARQUE OLIMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO PARA A PRATICA DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS. | 25/04/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS: GATOS E CACHORROS DE RUA, OS ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAZER UMA PARCERIA COM CLINICAS VETERINARIAS PARA OBTER CINQUENTA POR CENTO(50%) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS, ALEM DO ABATE DE ANIMAIS DE RUA JA INFECTADOS COM CALAZA. | 25/04/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PLANILHA DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO. | 25/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 069/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A REALIZAÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS EM PATU. | 25/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 068/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA LUIZ DE FRANÇA E PARA ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 25/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 064/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL/SIN A MANUTENÇÃO DA RN-078, QUE LIGA PATU/RN AO MUNICIPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB. | 25/04/2017 | |
REQUERIMENTO: 055/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE INCLUA PATU NO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA, BEM COMO, DESENVOLVA ATIVIDADES DE CIDADANIA E CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSA CIDADE SOBRE A VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E FEMINICIDIO. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS RUAS QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS NO NOSSO MUNICIPIO. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUNINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS VIAS DE ENTRADA DA CIDADE | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 052/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DO IDEMA(INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE) FAÇA A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEU MUNICIPIO, MEU AMBIENTE" EM PATU. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E UMA VIA PARA PEDESTRES DO BAIRRO DO CEMITÉRIO ATÉ A LADEIRA DO LIMA. | 18/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, CRIE PROGRAMAS PARA RECUPERAÇÃO DE USUARIOS DE DROGAS. | 04/04/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ROÇO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. | 04/04/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL, CRIE PROGRAMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL. | 04/04/2017 | |
REQUERIMENTO: 033/2017 | EMENTA: REQUER AO MPE (MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL) MEDIDAS URGENTES PARA QUE OS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE PATU, SEJAM RESSARCIDOS DOS TRIBUTOS COBRADOS NAS SUAS CONTAS BANCARIAS, NO PERIODO DE NOVEMBRO DE 2016 A MARÇO DE 2017. | 04/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 032/2017 | EMENTA: REQUER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SESED (SECRETRARIA DE SEGURANÇA E DEFESA), SEJA CRIADA UMA UNIDADE DO CIOSP(CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA) EM PATU E JUNTO A ELA, A CRIAÇÃO DO GGI(GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA). | 04/04/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 004/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, DO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE MOURA E DO SR. JOSÉ ETELVINO DA SILVA. | 03/04/2017 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DAS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS. BENS, PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO : 003/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 287/2016, PROPOSTA PELO GOVERNO DE MICHEL TEMER, QUE IMPÕE UMA REFORMA NAS REGRAS ATUALMENTE VIGENTES PARA A PREVIDÊNCIA NO BRASIL. | 20/03/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AQUISIÇÃO DO MATERIAL BÁSICO PARA O FUNCIONAMENTO DE TODAS AS EQUIPES DO PSF. | 14/03/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. | 14/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM DIVERSAS RUAS COM AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA. | 14/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | EMENTA: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO RENUMERADA DE FOLGA NA DATA DO SEU ANIVERSARIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODE EXECUTIVO E LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 002/2017 | EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALNIR FRANCISCO DE MOURA | 13/03/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO. | 20/02/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO REGULADOR, DE ABATE E INSPEÇÃO ANIMAL, POR CONTAMINAÇÃO SEJA ELA QUAL FOR. | 20/02/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AVENIDA LAURO MAIA EM SUA TOTALIDADE. | 20/02/2017 | THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE |
REQUERIMENTO: 006/2017 | EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA QUE ATRÁVES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REALIZE UMA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA. | 20/02/2017 |