Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 050/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO FERREIRA. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 049/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA OLIVEIRA DANTAS. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 048/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA MIRIN GOMES DOS SANTOS. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RAMPA DO VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, APRESENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL HENDERSON JOSINO BANDEIRA DE MOURA. | 22/08/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A TOMADA DE MEDIDAS A RESPEITO DAS MORTES DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE PATU/RN. | 20/06/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRA NOVAS INSCRIÇÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA ESTUDANTIL, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO ATUAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS, DETALHANDO NOMES, VALORES E CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO. | 15/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA SABÓIA FILHO. | 02/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LIBERALINO FERNANDES COSTA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | 02/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÊ EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. MAURÍCIO CORTEZ DE PAIVA. | 02/05/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ENCAMINHE A RELAÇÃO DOS AGRICULTORES E SUA COMUNIDADE QUE FORAM BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 24/04/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 24/04/2023 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIA PÚBLICA, COMO TAMBÉM A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. | 18/04/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 18/04/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DA RUA DO CACIMBÃO DE JUAREZ, E O ESTUDO PARA O SANEAMENTO BÁSICO NAS PROXIMIDADES. | 18/04/2023 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "FRANCISCO MEDEIROS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE INTERESSE COLETIVO QUE NÃO FORAM COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS, E SE ENCONTRAM SOB A GUARDA DO PODER EXECUTIVO DE PATU/RN | 11/10/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ALYSSON BRUNO DE SÁ GODEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE EZIO DA SILVA PRAXEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE AROLDO SALES CHAVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI, REGULARIZANDO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS, CONFORME A LEI 14.434/2022, BEM COMO A EC N° 124/2022. | 16/08/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APRESENTE JUSTIFICATIVA SOBRE AS AUSÊNCIAS DE REPASSES FINANCEIROS DA MERENDA ESCOLAR NOS MESES JUNHO/JULHO/AGOSTO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 09/08/2022 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS FRANCISCO LEITE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, E DA RUA JOVELINA ERNESTINA E PADRE JOSÉ KRUZA. | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCLUA O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO LEITE, NOVA BRASÍLIA. | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, FAÇA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOVELINA ERNESTINA, PADRE JOSÉ KRUZA. | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MIGUEL SARAIVA DE MOURA | 05/04/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O CORTE DE TERRA PARA OS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM PSICOPEDAGOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. | 08/03/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A CONTRATAÇÃO DE UM NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL SANDOVAL FRANCELINO DE MOURA. | 08/03/2022 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, NOS INFORME COMO ANDA O PROCESSO DE ADESÃO A TV DIGITAL DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DA RUA PEDRO LEÃO SOBRINHO, BAIRRO DO FOMENTO, MUNICÍPIO DE PATU/RN | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS PREVINE BRASIL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS INFORME SE ESTÃO SENDO PAGOS OS PROVENTOS DOS INCENTIVOS AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS, QUE NOS ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR DOS ANOS DE 2020 E 2021. | 30/11/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATE OS SERVIÇOS DE PEDIATRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SE ADEQUE A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 25/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, DÊ CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DO BAIRRO CONJUNTO NOVA PATU, HOJE DENOMINADO BAIRRO JOSE GODEIRO, MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 25/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COLOQUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOÃO ETELVINO DA CUNHA. | 05/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REGULARIZE O BOLSA AUXILIO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS, COMO TAMBÉM A RETOMADA DAS SUAS ATIVIDADES. | 05/10/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CRUZEIRO SÃO SEBASTIÃO, CONSIDERADO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS FOMENTOS, MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DA SERRA, E CONSEQUENTEMENTE DA RAMPA VOO LIVRE DO NOSSO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DO IDOSO, NA PRAÇA JOÃO CARLOS E NA PRAÇA DO POVO NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 31/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PATU/RN. | 17/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE DE PATU – RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2021 | RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA e JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 076/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE A DIRETORIA DA PREVPATU A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DOS SERVIDORES INCRISTOS NA PREVI REFERENTE AO PAGAMENTO DE MAIO DE 2021 COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 498/2021. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE SEJA CONFECCIONADO UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ADEQUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PATU-RN. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E MERCEARIAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE ADEQUADO PARA CONDUZIR DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS SANITÁRIAS E HIGIÊNICAS A CARNE ABATIDA NO ABATEDOURO MUNICIPAL. | 02/08/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAÇA A ABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA MARIA HELENA GENTIL. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRESTEM ESCLARECIMENTOS SOBRE O USO INDEVIDO DO CAMINHÃO CAÇAMBA DO PAC 2, SENDO UTILIZADO PELO EMPRESA OESTE CONSTRUÇÕES NA COLETA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO AO ARREDORES DO CEMITERIO PUBLICO DE NOSSA CIDADE. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO E A CONTINUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA SABOIA FILHO. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LAURO MAIA. | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE PATU-RN SENTIDO MESSIAS TARGINO-RN, HAJA VISTA QUE, CONFORME O CONVÊNIO EM ANEXO, FOI CREDITADO A FAVOR DO NOSSO MUNICÍPIO UMA QUANTIA DE R$ 185.039,01 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS E TRINTA E NOVE REAIS E UM CENTAVO). | 14/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA CAPELA MARIA DE LIMA. | 07/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO: 053/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO DO LIMA, ONDE FORA LIBERADO UMA QUANTIA DE R$ 274.836,12. | 07/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO BAIRRO ESTAÇÃO. | 07/06/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DO SANEAMENTO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE MOURA. | 07/06/2021 | JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ESTABELEÇA COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE FRANCISCO LIMA. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PATU PARA COMBATE AO COVID 19. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENCIO HEMETERIO. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA O PRONLOGAMENTO DA RUA EUCLIDES BELO DA SILVA NO CONJUNTO NOVA PATU, E A RUA JUAREZ DUARTE DA SILVA. | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VOLTE AS AULAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO COM BASE NO DECRETO 30.419 DE 17 DE MARÇO DE 2021 | 22/04/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, DISPONIBILIZE CESTAS BÁSICAS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SEUS FAMILIARES, DOS RECURSOS DA MERENDA ESCOLAR | 22/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE |
REQUERIMENTO: 022/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO AS ATAS DE REUNIÕES DO ANO DE 2020, ATÉ O MÊS ATUAL 2021, E SUAS RESPECTIVAS ATAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MERENDA ESCOLAR | 22/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUIEIROS LOCALIZADOS NA RUA JOSE GODEIRO, RUA SABOIA E AV. LAURO MAIA | 22/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DO MUNICIPIO DE PATU | 16/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | REQUEREM ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS | 09/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA e RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA |
REQUERIMENTO: 012/2021 | REQUER DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE (COSERN), A REALIZAÇÃO DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA NO NOSSO MUNICÍPIO | 09/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SEJA ELABORADO E EXECUTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA ZONA RURAL | 02/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATE UM ESPECIALISTA EM NEURO PEDIATRIA, PARA DISPONIBILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESPECIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 02/03/2021 | JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA |