Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 040/2023 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM EMILY RONICLÉSIA PINTO FELIX | 07/08/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e IVANILSON ALVES DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS, EM DESTAQUE A AVENIDA LAURO MAIA DO MUNICÍPIO DE PATU/RN | 07/08/2023 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO CÂMARA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. | 14/04/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DO PÂNICO” E DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE NOSSO MUNICIPIO. | 11/04/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO, JUNTO AS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONTROLE DE POSSÍVEIS CASOS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/04/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE FAÇA A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS NA PRIMEIRA ETAPA DE SERVIÇOS, NO BAIRRO ADERSON DUTRA. | 27/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE ESTENDA AS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA, BEM COMO CONCEDA O DIREITO DE HORÁRIO ESPECIAL, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CONJUGUE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO OS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SEM NECESSIDADE DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO OU PREJUIZO DA REMUNERAÇÃO. | 16/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A CRIAÇÃO DE UM BENEFÍCIO SOCIAL DIRECIONADO AS FAMÍLIAS QUE TENHA FILHO (A) DIAGNOSTICADO COM AUTISMO. | 10/03/2023 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DENOMINA: RUA DO LOTEAMENTO ROCHA, COM O NOME DE "MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ PATUENSE A PESSOA DE JACINTA MARIA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE ISAURO MAIA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | DECRETA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO PATUENSE A PESSOA DE LUIDY FABRÍCIO AZEVÊDO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2022 | A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, E SUBSCRITAS PELOS VEREADORES: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA E VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2022, VEM MANIFESTAR O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, QUE DEUS COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERICÓRDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES, A NOSSO CONTERRÂNEO. | 01/06/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA. | 16/05/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA MARIA HELENA RIBEIRO NO BAIRRO DO QUARTEL. | 22/03/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS MÚSICOS E ARTISTAS CULTURAIS DIVERSOS DURANTE O ESTADO DE PANDEMIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA VISANDO A CRIAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2022 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A CASTRAÇÃO DOS CÃES DE RUAS DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | 03/11/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CELSON DUTRA DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE PATU/RN. | 18/10/2021 | |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 095/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA. | 13/10/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR O REPARO NA TUBULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS CAJARANAS, EM FRENTE AO MERCADINHO DE NENÉM. | 30/08/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 06/2021 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM O ROÇO E PODA DA VEGETAÇÃO AS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE GARANTEM ACESSO A ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 30/08/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES, REALIZE LIVES NO PERIODO DA FEIRA DA CULTURA EM NOSSO MUNICIPIO NO MÊS DE SETEMBRO. | 27/08/2021 | |
INDICAÇÃO: 05/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA A COLETA DO LIXO DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 25/08/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
MOÇÃO DE PESAR: 009/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | 14/07/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO: 067/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA. | 12/07/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ETELVINO DA CUNHA NO BAIRRO NOVA PATU. | 12/07/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO: 064/2021 | REQUER DO EXCELENTISSIMO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES FÁBIO FARIAS A INCLUSÃO DO MUNICIPIO DE PATU NO PROGRAMA WI-FI BRASIL. | 22/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
MOÇÃO DE PESAR: 005/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ANTÔNIO DA COSTA. | 02/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A RECUPERAÇÃO E ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | REQUEREM DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A LIMPEZA DE TODAS RUAS DO MUNICIPIO DE PATU. | 01/06/2021 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTENOR FERREIRA, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO INSS | 01/06/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 030/2021 | QUE SOLICITA DA MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO UMA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALDO ANTÔNIO DA COSTA | 22/04/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS e IVANILSON ALVES DA COSTA |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | 31/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICO AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA (GARIS) COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA IMUNIZAÇÃO DA VACINA CONTRA COVID 19 | 30/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE PESAR : 024/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE JUVENAL FLORENTINO DA SILVA. | 29/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
MOÇÃO DE PESAR: 001/2021 | VEM MANIFESTAR NOSSO PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | 17/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE DE PATU-RNAS | 16/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2021 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DE MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA | 08/03/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS – PAAM, VINCULADA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/02/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |
INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GUILHERME MORAES SALDANHA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, QUE PROCEDA A DISPONIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PATU | 02/02/2021 | VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS |