| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2026 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 622/2026. | 14/04/2026 |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2026 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES LEI MUNICIPAL Nº 622/2026. | 14/04/2026 |
| EMPENHOS - ANUAL/2025 | O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes. O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa. Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos. O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente. | 20/01/2026 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ANUAL/2025 | O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. | 20/01/2026 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ANUAL/2025 | Relatório anual da Câmara Municipal de Patu/RN referente a relação de pagamentos de empenhos, dentre eles de: despesas administrativas, serviços contratados, consultorias, diárias, manutenção, combustíveis, tecnologia da informação e demais gastos realizados para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - ANUAL/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o exercício de 2025 - TOTALIZANDO: R$ 2.345.146,32 (Dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2025 |
| EMPENHOS - DEZEMBRO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/12/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/12/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/12/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - DEZEMBRO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE DEZEMBRO - TOTALIZANDO: R$ 568.146,32 (Quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos), VALOR RECEBIDO EM 4 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 10/12/2025 - R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais), 19/10/2025 - R$ 320.000,000 (Trezentos e Vinte Mil reais), 24/12/2025 - R$ 87.846,31 (Oitenta e Sete Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Trinta e Um Centavos) e 30/12/2025 - R$ 130.300,01 (Cento e Trinta Mil e Trezentos Reais e Um Centavo), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2025 |
| EMPENHOS - NOVEMBRO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/11/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/11/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/11/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - NOVEMBRO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE NOVEMBRO - TOTALIZANDO: R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta Quatro Nove Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 3 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 19/11/2025 - R$ 109.000,00 (Cento e Nove Mil reais), 19/11/2025 - R$ 5.000,000 (Cinco mil reais) e 28/11/2025 - R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 30/11/2025 |
| EMPENHOS - OUTUBRO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/10/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - OUTUBRO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/10/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - OUTUBRO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/10/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - OUTUBRO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE OUTUBRO - TOTALIZANDO: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta, Cinco Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 3 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 08/10/2025 - R$ 5.000,00 (Cinco Mil reais), 10/10/2025 - R$ 15.000,000 (Quinze Mil reais) e 20/10/2025 - R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta Cinco Mil Reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/10/2025 |
| EMPENHOS - SETEMBRO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/09/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - SETEMBRO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/09/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - SETEMBRO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/09/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - SETEMBRO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE SETEMBRO - TOTALIZANDO: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta, Cinco Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 4 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 08/09/2025 - R$ 15.000,00 (Quinze Mil reais), 10/09/2025 - R$ 20.000,000 (Vinte Mil reais), 18/09/2025 - R$ 10.000,000 (Dez Mil reais) e 19/09/2025 - R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 30/09/2025 |
| EMPENHOS - AGOSTO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/08/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - AGOSTO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/08/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - AGOSTO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/08/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - AGOSTO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE AGOSTO - TOTALIZANDO: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil reais), VALOR RECEBIDO EM: 20/08/2025, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/08/2025 |
| EMPENHOS - JULHO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/07/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JULHO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/07/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JULHO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/07/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - JULHO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE JULHO - TOTALIZANDO: R$ 173.000,00 (Cento e Setenta, Três Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 2 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 18/07/2025 - R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil reais), 30/07/2025 - R$ 13.000,000 (Treze mil reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/07/2025 |
| EMPENHOS - JUNHO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/06/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JUNHO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/06/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JUNHO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/06/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - JUNHO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE JUNHO- TOTALIZANDO: R$ 192.000,00 (Cento e Noventa, Dois Mil reais), VALOR RECEBIDO EM: 20/06/2025, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 30/06/2025 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ANUAL/2025 | 04/06/2025 - Ordem Cronológica | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - DECENAL/2025 | Acesso as Folhas completas do periodo de 2013 a 2025, com detalhes de Carga Horária, Matricula, Vencimentos, Nome, Cargo, Admissão, Exoneração, dentre outros através do link> https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento (OBS: CÓPIAR E COLAR O LINK NO NAVEGADOR). Ao apertar em acessar e/ou consultar arquivo PDF, Abrirá o PDF Com passo a passo e também links clicáveis para facilitar o acesso aos dados da folha em nosso portal externo de transparência. | 03/06/2025 - Ordem Cronológica |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2026 | O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O BIÊNIO DE 2025-2026 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2023 E 2024, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2025 e 2026, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025-2026. | 03/06/2025 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2025 | O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O BIÊNIO DE 2025-2026 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2023 E 2024, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2025 e 2026, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025-2026. | 02/06/2025 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2025 | Resumo da Folha de Pagamento de Maio> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento | 31/05/2025 - Ordem Cronológica |
| EMPENHOS - MAIO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/05/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MAIO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/05/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - MAIO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/05/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - MAIO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE MAIO - TOTALIZANDO: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 2 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 14/05/2025 - R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais), 20/05/2025 - R$ 130.000,000 (Cento e Trinta mil reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/05/2025 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - CONSOLIDADO/2025 | 28/05/2025 - Ordem Cronológica | |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2025 | 28/05/2025 | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2025 | 28/05/2025 - Ordem Cronológica | |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - ANUAL/2025 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2025, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2025 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 579/2024. | 14/05/2025 |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 002/2025 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002/2025, EM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2025 | 14/05/2025 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2025 | 01/05/2025 - Ordem Cronológica | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2025 | Resumo da Folha de Pagamento de Abril> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento | 30/04/2025 - Ordem Cronológica |
| EMPENHOS - ABRIL/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/04/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ABRIL/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/04/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ABRIL/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/04/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - ABRIL/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE ABRIL - TOTALIZANDO: R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 2 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 10/04/2025 - R$ 30.000,00 (Trinta Mil reais), 17/04/2025 - R$ 130.000,000 (Cento e Trinta mil reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 30/04/2025 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2025 | 01/04/2025 - Ordem Cronológica | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2025 | Resumo da Folha de Pagamento de Março> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento | 31/03/2025 - Ordem Cronológica |
| EMPENHOS - MARÇO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos ANEXO da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/03/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MARÇO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/03/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - MARÇO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/03/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - MARÇO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE FEVEREIRO - TOTALIZANDO: R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil reais), VALOR RECEBIDO EM 3 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 11/03/2025 - R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil reais), 20/02/2025 - R$ 100.000,000 (Cento mil reais) e 28/03/2025 - R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/03/2025 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2025 | 01/03/2025 - Ordem Cronológica | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2025 | Resumo da Folha de Pagamento de Fevereiro> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento | 28/02/2025 - Ordem Cronológica |
| EMPENHOS - FEVEREIRO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 28/02/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 28/02/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 28/02/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - FEVEREIRO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE FEVEREIRO - TOTALIZANDO: R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove mil reais), VALOR RECEBIDO EM 2 REPASSES REALIZADOS DA SEGUINTE FORMA: 10/02/2025 - R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil reais), 20/02/2025 - R$ 130.000,000 (Cento e Trinta mil reais), correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 28/02/2025 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2025 | 01/02/2025 - Ordem Cronológica | |
| FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO/2025 | Resumo da Folha de Pagamento de Janeiro> Consulta completa em: https://portaldatransparencia.publicsoft.com.br/sistemas/ContabilidadePublica/MtrS/folha-pagamento | 31/01/2025 - Ordem Cronológica |
| EMPENHOS - JANEIRO/2025 | O Relatório Mensal de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas empenhadas no respectivo período, demonstrando a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações referentes aos empenhos realizados para manutenção das atividades legislativas, administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contendo dados sobre fornecedores, classificação das despesas, históricos, valores empenhados, liquidados e pagos. O relatório tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, possibilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, do planejamento orçamentário e da regular execução das despesas, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/01/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JANEIRO/2025 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/01/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JANEIRO/2025 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/01/2025 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - JANEIRO/2025 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o MÊS DE JANEIRO - TOTALIZANDO: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), VALOR RECEBIDO EM: 20/01/2025, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/01/2025 |
| EMPENHOS - ANUAL/2024 | O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes. O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa. Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos. O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente. | 20/01/2025 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ANUAL/2024 | O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. | 20/01/2025 |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2025 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2025, EM ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 | 07/01/2025 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ANUAL/2024 | Relatório anual da Câmara Municipal de Patu/RN referente a relação de pagamentos de empenhos, dentre eles de: despesas administrativas, serviços contratados, consultorias, diárias, manutenção, combustíveis, tecnologia da informação e demais gastos realizados para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2024 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - ANUAL/2024 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o exercício de 2024, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2024 |
| EMPENHOS - DEZEMBRO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/12/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/12/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/12/2024 |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 2024 | O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais. | 31/12/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2024 | 30/12/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - NOVEMBRO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/11/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/11/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/11/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2024 | 29/11/2024 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2024 | 31/10/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - OUTUBRO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/10/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - OUTUBRO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/10/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - OUTUBRO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/10/2024 |
| EMPENHOS - SETEMBRO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/09/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - SETEMBRO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/09/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - SETEMBRO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/09/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2024 | 23/09/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - AGOSTO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/08/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - AGOSTO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/08/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - AGOSTO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/08/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2024 | 30/08/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - JULHO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/07/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JULHO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/07/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JULHO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/07/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2024 | 30/07/2024 - Ordem Cronológica | |
| RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA SIC - 2024 | O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, APRESENTA OS RESULTADOS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024, EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ARTIGO 14, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.460/17, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. | 01/07/2024 |
| EMPENHOS - JUNHO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/06/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JUNHO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/06/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JUNHO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/06/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2024 | 28/06/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - MAIO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/05/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MAIO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/05/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - MAIO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/05/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2024 | 29/05/2024 - Ordem Cronológica | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 001/2024 | Regulamenta a Lei Federal Nº 12.527/2011, no âmbito do Poder Legislativo de Patu/RN e dá outras providencias. | 23/05/2024 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 004/2024 | Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias aos servidores e demais colaboradores do Poder Legislativo de Patu/RN, e dá outras providências. | 23/05/2024 |
| REGULAMENTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL, LEI FEDERAL Nº 14.129 2021 - 2024 | Regulamentação da Lei Federal nº 14.129 2021 - Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Patu/RN | 23/05/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2024 | 30/04/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - ABRIL/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/04/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ABRIL/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/04/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ABRIL/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/04/2024 |
| EMPENHOS - MARÇO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/03/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MARÇO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/03/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - MARÇO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/03/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2024 | 26/03/2024 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2024 | 29/02/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - FEVEREIRO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 29/02/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 29/02/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 29/02/2024 |
| EMPENHOS - JANEIRO/2024 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/01/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JANEIRO/2024 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/01/2024 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JANEIRO/2024 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/01/2024 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2024 | 26/01/2024 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - ANUAL/2023 | O Relatório Anual de Empenhos da Câmara Municipal de Patu é um documento contábil e financeiro que reúne todos os empenhos realizados pela Câmara durante o exercício financeiro anual, demonstrando de forma detalhada como os recursos públicos foram comprometidos e utilizados ao longo do ano. O relatório apresenta informações como número do empenho, favorecido, classificação orçamentária, histórico da despesa, valores empenhados, liquidados e pagos, além das datas e documentos financeiros correspondentes. O empenho é uma das fases mais importantes da despesa pública, pois representa o ato administrativo que reserva parte do orçamento para garantir o pagamento de determinada obrigação assumida pela Câmara Municipal. Em outras palavras, antes de realizar qualquer pagamento, a Administração precisa efetuar o empenho, assegurando que existe dotação orçamentária disponível para aquela despesa. Na Câmara Municipal de Patu, os empenhos possuem a função de organizar, controlar e dar transparência aos gastos públicos relacionados ao funcionamento do Poder Legislativo. Por meio deles, são registradas despesas com folha de pagamento de vereadores e servidores, contribuições previdenciárias, combustível, assessorias técnicas e jurídicas, serviços contábeis, manutenção de equipamentos, divulgação institucional, tarifas bancárias, água, internet, dentre outras atividades necessárias à manutenção dos serviços legislativos. O relatório também permite que a população acompanhe como os recursos públicos estão sendo aplicados, fortalecendo os princípios da legalidade, transparência, controle social e responsabilidade fiscal. Dessa forma, o Relatório Anual de Empenhos funciona como instrumento de fiscalização e prestação de contas, demonstrando todas as despesas assumidas pela Câmara Municipal durante o exercício financeiro correspondente. | 20/01/2024 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ANUAL/2023 | O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. | 20/01/2024 |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - ANUAL/2024 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024 | 03/01/2024 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2024 | 03/01/2024 | |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2024 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001/2024 ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2023 | 03/01/2024 |
| RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA SIC - 2023 | O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2023, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. | 02/01/2024 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2024 | O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU PARA O EXERCICIO DE 2024 É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE OS DADOS HISTÓRICOS DO QUE JÁ FOI REALIZADO ENTRE 2022 E 2023, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS DO EXERCICIO DE 2024, E ASSIM, NORTEAR, MELHORAR, SANAR OU CONTRIBUIR PARA O PLANO ESTRATÉGICO E PLANO DE AÇÃO DE 2025. | 01/01/2024 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ANUAL/2023 | Relatório anual da Câmara Municipal de Patu/RN referente a relação de pagamentos de empenhos, dentre eles de: despesas administrativas, serviços contratados, consultorias, diárias, manutenção, combustíveis, tecnologia da informação e demais gastos realizados para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2023 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - ANUAL/2023 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o exercício de 2023, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2023 |
| EMPENHOS - DEZEMBRO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/12/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/12/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/12/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2023 | 29/12/2023 - Ordem Cronológica | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 2023 | O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais. | 28/12/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2023 | 30/11/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - NOVEMBRO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/11/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/11/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/11/2023 |
| EMPENHOS - OUTUBRO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/10/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - OUTUBRO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/10/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - OUTUBRO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/10/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2023 | 27/10/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - SETEMBRO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/09/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - SETEMBRO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/09/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - SETEMBRO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/09/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2023 | 29/09/2023 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2023 | 31/08/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - AGOSTO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/08/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - AGOSTO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/08/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - AGOSTO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/08/2023 |
| EMPENHOS - JULHO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/07/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JULHO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/07/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JULHO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/07/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2023 | 28/07/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - JUNHO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/06/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JUNHO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/06/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JUNHO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/06/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2023 | 29/06/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - MAIO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/05/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MAIO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/05/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - MAIO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/05/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2023 | 29/05/2023 - Ordem Cronológica | |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - ANUAL/2023 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2023, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2023 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020 | 03/05/2023 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2023 | 03/05/2023 | |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 002/2023 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2023 alteração da Resolução nº 001 2023 | 03/05/2023 |
| EMPENHOS - ABRIL/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/04/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ABRIL/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/04/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ABRIL/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 30/04/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2023 | 26/04/2023 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2023 | 31/03/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - MARÇO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/03/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MARÇO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/03/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - MARÇO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/03/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2023 | 28/02/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - FEVEREIRO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 28/02/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 28/02/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 28/02/2023 |
| RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA SIC - 2022 | O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2022, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. | 03/02/2023 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2023 | 31/01/2023 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - JANEIRO/2023 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/01/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JANEIRO/2023 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/01/2023 |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - JANEIRO/2023 | Relação de pagamentos de empenhos realizados, demonstrando as despesas executadas pela Câmara Municipal para manutenção das atividades administrativas e legislativas, assegurando transparência na aplicação dos recursos públicos. | 31/01/2023 |
| EMPENHOS - ANUAL/2022 | O RELATÓRIO ANUAL DE EMPENHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU É UM DOCUMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO QUE REÚNE TODOS OS EMPENHOS REALIZADOS PELA CÂMARA DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO ANUAL, DEMONSTRANDO DE FORMA DETALHADA COMO OS RECURSOS PÚBLICOS FORAM COMPROMETIDOS E UTILIZADOS AO LONGO DO ANO. O RELATÓRIO APRESENTA INFORMAÇÕES COMO NÚMERO DO EMPENHO, FAVORECIDO, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, HISTÓRICO DA DESPESA, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS, ALÉM DAS DATAS E DOCUMENTOS FINANCEIROS CORRESPONDENTES. O EMPENHO É UMA DAS FASES MAIS IMPORTANTES DA DESPESA PÚBLICA, POIS REPRESENTA O ATO ADMINISTRATIVO QUE RESERVA PARTE DO ORÇAMENTO PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE DETERMINADA OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL. EM OUTRAS PALAVRAS, ANTES DE REALIZAR QUALQUER PAGAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO PRECISA EFETUAR O EMPENHO, ASSEGURANDO QUE EXISTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA AQUELA DESPESA. NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, OS EMPENHOS POSSUEM A FUNÇÃO DE ORGANIZAR, CONTROLAR E DAR TRANSPARÊNCIA AOS GASTOS PÚBLICOS RELACIONADOS AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO. POR MEIO DELES, SÃO REGISTRADAS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, ASSESSORIAS TÉCNICAS E JURÍDICAS, SERVIÇOS CONTÁBEIS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, TARIFAS BANCÁRIAS, ÁGUA, INTERNET, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS. O RELATÓRIO TAMBÉM PERMITE QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE COMO OS RECURSOS PÚBLICOS ESTÃO SENDO APLICADOS, FORTALECENDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E RESPONSABILIDADE FISCAL. DESSA FORMA, O RELATÓRIO ANUAL DE EMPENHOS FUNCIONA COMO INSTRUMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEMONSTRANDO TODAS AS DESPESAS ASSUMIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRESPONDENTE. | 20/01/2023 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ANUAL/2022 | O Relatório Anual de Empenhos, Liquidações e Pagamentos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma consolidada e transparente, todas as despesas realizadas durante o respectivo exercício financeiro, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações detalhadas sobre empenhos, liquidações, pagamentos, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e respectivos saldos. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório tem como finalidade garantir a transparência pública, o controle social e o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal, em conformidade com a legislação vigente. | 20/01/2023 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2023 | 02/01/2023 | |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - 1° QUADRIMESTRE/2023 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2023, COMPRENDENDO JANEIRO A ABRIL POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2023, SENDO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES BASE ATUALIZADOS NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2023 PARA O PERIODO DE MAIO A DEZEMBRO. OS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020 | 02/01/2023 |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2023 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001 2023 | 02/01/2023 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2023 | O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU É O INSTRUMENTO QUE TRADUZ O RESULTADO DO TRABALHO REALIZADO DE MANEIRA COLETIVA DE SEUS SERVIDORES, TÉCNICOS E GESTORES DA CASA, REALIZADO EM REUNIÕES, DEBATES E OFICINAS CUJA IDEIA CENTRAL, DESDE SUA CONCEPÇÃO, É A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA PARA O TRABALHO COTIDIANO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O FIM DO PRESENTE ESTUDO É O PLANO DE METAS COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR E ORDENAR O CRESCIMENTO E A MELHORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AJUDAR NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. O PLANO FOI ELABORADO TENDO POR BASE O HISTÓRICO DO QUE JÁ FOI REALIZADO, PARA QUE SEJAM DETALHADAS AS PRÓXIMAS AÇÕES PARA O BIÊNIO 2023-2024. | 01/01/2023 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| PAGAMENTO DE EMPENHOS - ANUAL/2022 | Relatório anual da Câmara Municipal de Patu/RN referente a relação de pagamentos de empenhos, dentre eles de: despesas administrativas, serviços contratados, consultorias, diárias, manutenção, combustíveis, tecnologia da informação e demais gastos realizados para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2022 |
| RECEITAS - DUODÉCIMO - ANUAL/2022 | Demonstrativo das receitas duodecimais recebidas pela Câmara Municipal durante o exercício de 2024, correspondentes aos repasses financeiros realizados pelo Poder Executivo para manutenção e funcionamento das atividades legislativas. | 31/12/2022 |
| EMPENHOS - DEZEMBRO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/12/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - DEZEMBRO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/12/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2022 | 30/12/2022 - Ordem Cronológica | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 2022 | O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais. | 29/12/2022 |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE - 2022 | O Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Patu é o instrumento que traduz o resultado do trabalho realizado de maneira coletiva de seus servidores, técnicos e gestores da Casa, realizado em reuniões, debates e oficinas cuja ideia central, desde sua concepção, é a construção de uma ferramenta para o trabalho cotidiano da administração do Poder Legislativo Municipal. O fim do presente estudo é o plano de metas com o objetivo de organizar e ordenar o crescimento e a melhoria do Poder Legislativo Municipal para ajudar no desenvolvimento do Município. O plano foi elaborado tendo por base o histórico do que já foi realizado, para que sejam detalhadas as próximas ações para o biênio 2023-2024. | 22/12/2022 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE |
| EMPENHOS - NOVEMBRO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/11/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - NOVEMBRO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/11/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2022 | 25/11/2022 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2022 | 31/10/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - OUTUBRO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/10/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - OUTUBRO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/10/2022 |
| EMPENHOS - SETEMBRO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/09/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - SETEMBRO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/09/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2022 | 29/09/2022 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2022 | 31/08/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - AGOSTO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/08/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - AGOSTO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/08/2022 |
| EMPENHOS - JULHO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/07/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JULHO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/07/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2022 | 27/07/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - JUNHO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/06/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JUNHO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/06/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2022 | 29/06/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - MAIO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/05/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MAIO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/05/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2022 | 27/05/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - ABRIL/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 30/04/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - ABRIL/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 30/04/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2022 | 29/04/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - MARÇO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/03/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - MARÇO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/03/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2022 | 29/03/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - FEVEREIRO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 28/02/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - FEVEREIRO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 28/02/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2022 | 25/02/2022 - Ordem Cronológica | |
| EMPENHOS - JANEIRO/2022 | O RELATÓRIO MENSAL DE EMPENHOS ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU APRESENTA, DE FORMA DETALHADA E TRANSPARENTE, TODAS AS DESPESAS EMPENHADAS NO RESPECTIVO PERÍODO, DEMONSTRANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. O DOCUMENTO REÚNE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS EMPENHOS REALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, CONTENDO DADOS SOBRE FORNECEDORES, CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS, HISTÓRICOS, VALORES EMPENHADOS, LIQUIDADOS E PAGOS. O RELATÓRIO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DA REGULAR EXECUÇÃO DAS DESPESAS, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL. | 31/01/2022 |
| LIQUIDAÇÕES DE EMPENHOS - JANEIRO/2022 | O Relatório Mensal de Liquidações de Empenhos da Câmara Municipal de Patu apresenta, de forma detalhada e transparente, todas as despesas realizadas no respectivo mês, demonstrando a execução orçamentária, financeira e administrativa do Poder Legislativo Municipal. O documento reúne informações sobre empenhos emitidos, liquidações efetuadas, pagamentos realizados, fornecedores, classificações orçamentárias, históricos das despesas, valores executados e saldos correspondentes. As despesas registradas compreendem gastos necessários à manutenção e ao funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, incluindo folha de pagamento de vereadores e servidores, encargos patronais, assessorias e consultorias técnicas, serviços jurídicos, contábeis e administrativos, tecnologia da informação, manutenção de sistemas, portal da transparência, comunicação institucional, transmissões das sessões legislativas, manutenção predial, combustível, energia elétrica, água, telefonia, internet, aquisição de materiais e demais serviços essenciais ao regular funcionamento da Casa Legislativa. O relatório mensal tem como finalidade assegurar a transparência da gestão pública, permitindo o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos, da execução das despesas e do planejamento orçamentário, em conformidade com os princípios da legalidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. | 31/01/2022 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2022 | 28/01/2022 - Ordem Cronológica | |
| RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA SIC - 2021 | O Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria da Câmara Municipal de Patu, apresenta os resultados do exercício do ano de 2021, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/17, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos. | 04/01/2022 |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - ANUAL/2022 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2022, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 001/2022 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 482/2020 | 03/01/2022 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2022 | 03/01/2022 | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2021 | 29/12/2021 - Ordem Cronológica | |
| RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL - 2021 | O presente relatório, que também tem a finalidade de cumprir a determinação constante no art. 6º, da Resolução de n.º 012-2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, analisa os principais aspectos da gestão econômica, financeira e patrimonial desta Casa de Leis, e vai acompanhado da documentação exigida na legislação específica. Os dados deste relatório, abordam aspectos de natureza orçamentária, financeira, fiscal e operacional, organizado de forma que permita uma visão da conformidade dos atos de gestão praticados pelo ordenador de despesa, em atenção ao disposto nas orientações do TCE-RN. Visa fornecer todos os dados referentes aos trabalhos realizados nesta Câmara com objetivo de proporcionar a devida transparência e assim possibilitar o acompanhamento político-social. Assim, buscou-se fazer face aos anseios da sociedade que clama pela correta aplicação dos recursos públicos, exigindo um aprimoramento cada vez maior por parte dos órgãos gestores. De mais a mais, este Poder Legislativo implementou várias medidas no intuito de tornar a fiscalização mais efetiva e eficaz. O princípio da prestação de contas é um vetor a Administração Pública, em todas as suas esferas organizacionais. | 29/12/2021 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2021 | 29/11/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2021 | 29/10/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2021 | 30/09/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2021 | 31/08/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2021 | 30/07/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2021 | 25/06/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2021 | 31/05/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2021 | 23/04/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2021 | 30/03/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2021 | 25/02/2021 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2021 | 29/01/2021 - Ordem Cronológica | |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - ANUAL/2021 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2021, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 001/2021 E DOS AGENTES POLITICOS COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, ATENDENDO A DECISÃO DO TCE/RN EM RAZÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. | 08/01/2021 |
| ORGANOGRAMA - ANUAL/2021 | 08/01/2021 | |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2022 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001 2022 | 03/01/2021 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - DEZEMBRO/2020 | 30/12/2020 - Ordem Cronológica | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2020 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATU - RN (NOVA LEI ORGÂNICA) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal (Nova Lei Orgânica) | 23/12/2020 |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - Resolução 003/2020 | Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - NOVEMBRO/2020 | 27/11/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - OUTUBRO/2020 | 28/10/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - SETEMBRO/2020 | 29/09/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - AGOSTO/2020 | 31/08/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JULHO/2020 | 31/07/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JUNHO/2020 | 24/06/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MAIO/2020 | 28/05/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - ABRIL/2020 | 29/04/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - MARÇO/2020 | 24/03/2020 - Ordem Cronológica | |
| ORDEM CRONOLÓGICA - FEVEREIRO/2020 | 27/02/2020 - Ordem Cronológica | |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - ANUAL/2020 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2020, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 002/2020 | 03/02/2020 |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 002/2020 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2020 | 03/02/2020 |
| ORDEM CRONOLÓGICA - JANEIRO/2020 | 29/01/2020 - Ordem Cronológica | |
| TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DE CARGOS, SALÁRIOS E FUNÇÕES - JANEIRO/2020 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DO EXERCICIO DE 2020, VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COM BASE NA RESOLUÇÃO CMP Nº 001/2020 | 02/01/2020 |
| ORGANOGRAMA - QUADRIENAL/2020 | 01/01/2020 | |
| EDITAL - 001/2017 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER ENTENDIDA COMO OS MECANISMOS RESPONSÁVEIS POR RACIONALIZAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RITMO DA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS, SEGUNDO A PROBABILIDADE DE ARRECADAÇÃO. OS ARTIGOS 47 A 50, DA LEI N. 4.320/64 DISPÕEM QUE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SE FAZ MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE UM CRONOGRAMA, O QUAL CONSIDERA A DATA EFETIVA DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS. O QUE É UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESPESA QUE TENHA SIDO AUTORIZADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, POIS É DE TAL MANEIRA QUE SE ASSEGURA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS AO LONGO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 23/01/2017 |
| ORGANOGRAMA - QUADRIENAL/2017 | 01/01/2017 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2015 | Fixar o valor das diárias destinadas a pagamento dos gastos com Viagens à serviço deste Poder Legislativo, a serem pagas ao Presidente, Vereadores, Tesoureiro e demais funcionários. | 28/09/2015 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 003/2013 | Fixar o valor das diárias destinadas a pagamento dos gastos com Viagens à serviço deste Poder Legislativo, a serem pagas ao Presidente, Vereadores, Tesoureiro e demais funcionários. | 18/01/2013 |
| REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2001 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 01/01/2001 |