REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 002/2023 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2023 alteração da Resolução nº 001 2023 | 03/05/2023 |
REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2023 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001 2023 | 02/01/2023 |
REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2022 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 001 2022 | 03/01/2021 |
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 001/2020 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE PATU - RN (NOVA LEI ORGÂNICA) A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a presente Emenda à Lei Orgânica Municipal (Nova Lei Orgânica) | 23/12/2020 |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - Resolução 003/2020 | Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2020 |
REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 002/2020 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E REMUNERAÇÕES RESOLUÇÃO Nº 002 2020 | 03/02/2020 |
EDITAL - 001/2017 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DEVE SER ENTENDIDA COMO OS MECANISMOS RESPONSÁVEIS POR RACIONALIZAR A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RITMO DA REALIZAÇÃO DAS DESPESAS PREVISTAS, SEGUNDO A PROBABILIDADE DE ARRECADAÇÃO. OS ARTIGOS 47 A 50, DA LEI N. 4.320/64 DISPÕEM QUE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA SE FAZ MEDIANTE A DEFINIÇÃO DE UM CRONOGRAMA, O QUAL CONSIDERA A DATA EFETIVA DA DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS FINANCEIROS. O QUE É UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DESPESA QUE TENHA SIDO AUTORIZADA PELA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, POIS É DE TAL MANEIRA QUE SE ASSEGURA A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS AO LONGO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. | 23/01/2017 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 002/2015 | Fixar o valor das diárias destinadas a pagamento dos gastos com Viagens à serviço deste Poder Legislativo, a serem pagas ao Presidente, Vereadores, Tesoureiro e demais funcionários. | 28/09/2015 |
LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 003/2013 | Fixar o valor das diárias destinadas a pagamento dos gastos com Viagens à serviço deste Poder Legislativo, a serem pagas ao Presidente, Vereadores, Tesoureiro e demais funcionários. | 18/01/2013 |
REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 001/2001 | REGISTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 01/01/2001 |