MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - para o Executivo 049 05/07/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faça a instalação e manutenção das luminárias na zona rural.
Requerimento - para o Executivo 048 05/07/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Finanças faça a atualização do piso salarial dos ACE e ACS.
Requerimento - para o Executivo 047 05/07/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Requer do Poder Executivo Municipal, que seja construído uma quadra de futsal no Bairro do Fomento.
Requerimento - para o Executivo 046 05/07/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos coloque um braço de luz completo do poste localizado na Rua João Ferreira de Almeida, nas mediações da casa de Sapatinho.
Requerimento - para o Executivo 045 05/07/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a conclusão de 50 metros de calçamento da Rua Paulo Gomes de Oliveira, Bairro da Estação, por trás da Emater.
Requerimento - para o Executivo 044 04/07/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a Iluminação Pública da Ladeira da Serra do Lima.
Requerimento - para o Executivo 043 04/07/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a Reforma da Quadra da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura
Requerimento - para o Executivo 042 21/06/2022 2022 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça o saneamento básico da Rua São José no Bairro da Etsação.
Requerimento - para o Executivo 041 21/06/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faça o roço e recuperação das estradas vicinais.
Requerimento - para o Legislativo 040 21/06/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja enviada uma Moção de Pesar aos Familiares de MARIA EDITE DA COSTA.
Requerimento - para o Executivo 039 07/06/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação, e o saneamento básico da Rua João Alves de Oliveira, Bairro Cidade do Sol, próximo ao Módulo Esportivo de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 038 07/06/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize o saneamento básico da Avenida Lauro Maia do lado direito.
Requerimento - para o Executivo 037 31/05/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, viabilize a construção de uma galeria pluvial e boca - de - lobo para escoamento de água na Rua Joaquim Elói Dantas.
Requerimento - para o Executivo 036 31/05/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a limpeza da antiga Lavanderia Pública Municipal.
Requerimento - para o Executivo 035 31/05/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, viabilize o saneamento e pavimentação do corredor que liga o Bairro Projeto Crescer às proximidades do Hospital Municipal.
Requerimento - para o Executivo 034 31/05/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça o roço e terraplanagem de todas as estradas da Zona Rural do Município de Patu/RN.
Requerimento 033 31/05/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Judiciário Comarca de Patu, através do Excelentíssimo Juiz Eduardo Neri Negreiros, que denomine o Prédio da Comarca, com o nome Mitchell Dantas Rocha de Lira.
Requerimento - para o Executivo 032 31/05/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça uma operação tapa buracos em todas as ruas do município de Patu-RN.
Requerimento - para o Legislativo 029 16/05/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação faça reestruturação das quadras poliesportivas das comunidades rurais do nosso município.
Requerimento - para o Legislativo 028 16/05/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA.
Requerimento - para o Legislativo 027 16/05/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA.
Requerimento - para o Legislativo 026 16/05/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de TARCISIO MOURA.
Requerimento - para o Executivo 025 10/05/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação faça urgentemente a revitalização e modernização da biblioteca municipal.
Requerimento - para o Executivo 024 19/04/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação e drenagem da Rua Maria Lira da Silva.
Requerimento - para o Executivo 023 05/04/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça o saneamento básico das Ruas Francisco Leite no bairro Nova Brasília, e da Rua Jovelina Ernestina e Padre José Kruza.
Requerimento - para o Executivo 022 05/04/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conclua o calçamento e o saneamento básico da Rua Francisco Leite, Nova Brasília.
Requerimento - para o Executivo 021 05/04/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município, faça a limpeza do terreno na Rua Jovelina Ernestina, Padre José Kruza.
Requerimento - para o Executivo 020 05/04/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação e drenagem da Rua Miguel Saraiva de Moura
Requerimento - para o Executivo 019 28/03/2022 2022 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de uma passagem molhada, no Sitio Escondido nas proximidades da sangria do açude.
Requerimento - para o Executivo 018 22/03/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a instalação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Maria Helena Ribeiro no Bairro do Quartel.
Requerimento - para o Executivo 017 22/03/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação, disponibilize bolsas estudantis para os universitários do nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 016 22/03/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal Educação, utilize os recursos do PNAE somente para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Requerimento - para o Executivo 015 16/03/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que busque junto a empresa de Telefonia TIM a instalação de um gerador de energia para abastecer a Torre da TIM no municipio.
Requerimento - para o Executivo 014 16/03/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, a realização dos Aulões preparatórios para o ENEM
Requerimento - para o Legislativo 013 08/03/2022 2022 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que realize uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional das Mulheres no dia 31 de março de 2022.
Projeto de Lei - Executivo 013 14/07/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Denomina com o nome de Parteira Maria Dias ao Centro Obstétrico do Hospital Municipal Henderson Bandeira de Moura, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 012 08/03/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municial, que através da Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça o corte de terra para os Agricultores das Comunidades Rurais deste Município.
Projeto de Lei - Executivo 012 14/07/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Estabelece o novo valor do vencimento básico ou piso salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agente Comunitários de Saúde, e Agentes de Combate a Endemias, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 011 08/03/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municial, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a contratação de um Psicopedagogo para atendimento de crianças e adolescentes na Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura.
Projeto de Lei - Executivo 011 05/07/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona; e, dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 010 08/03/2022 2022 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municial, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a contratação de um Neuro Pediatra para atendimento na Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura.
Requerimento - para o Executivo 009 08/03/2022 2022 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, a realização de uma campanha de conscientização e combate à violência doméstica contra a mulher.
Projeto de Lei - Executivo 009 23/06/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Autoriza O parcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de Patu para com o Regime próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, gerido pelo Fundo de Previdência Social - FPS do Município de Patu - PREVIPATU e para com o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, nos termos da Emenda Constitucional n 113/2021 e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo 008 24/02/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE REQUERER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar do dia 01 de março a 31 de maio de 2022, conforme os fatos e fundamentos a seguir expostos.
Projeto de Lei - Executivo 008 23/06/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo 007 21/02/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de JOSÉ NILSON BARRETO.
Projeto de Lei - Executivo 007 23/06/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Modifica a Lei Municipal n° 309, de 21 junho de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, considerando a Emenda Constitucional federal n v_ 103, de 12 de novembro de 2019, para adequar à reforma ampla dos planos de benefícios, com regras assemelhadas às aplicadas aos servidores públicos do RPPS da União; e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 006 07/02/2022 2022 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça lombadas na estrada que dá acesso ao Santuário do Lima, como também três lombadas na Rua Antônio Lima nas proximidades da residência de Francelino Cardoso.
Projeto de Lei - Executivo 006 24/05/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Denomina de CORREDOR TURÍSTICO E CULTURAL HADIRSON KAIO MARCELINO DA SILVA a via pública que específica; e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 005 07/02/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal que implante o mais rápido possivel o reajuste de 33,24% no Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Moção de Pesar 005 06/07/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição apresentada pelo Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e subscritas pelos Vereadores: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, na Sessão Ordinária do dia 22 de junho de 2022, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA EDITE DA COSTA, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo.
Edital de Convocação 05 24/06/2022 2022 MESA DIRETORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2022- CMP CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINARIAS A Presidente da camara Municipal de Patu - RN, no uso de suas atribuições legais, respaldada no Regimento Interno, convoca todos os parlamentares para duas SESSÕES EXTRAORDINARIAS neste dia 27 de junho de 2022, a primeira às 10:00 hs e a segunda as 11:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo, cito a Rua Dr. José Augusto, 90, com o fim especial de apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 007/2022, que modifica a Lei Municipal n° 309, de 21 junho de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, considerando a Emenda Constitucional Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019, para adequar à reforma ampla dos planos de benefícios, com regras assemelhadas às aplicadas aos servidores públicos do RPPS da União; e dá outras providências. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 008/2022, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Patu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de beneffcios de previdência complementar; e dá outras providências. - RITO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 009/2022, que Autoriza o parcelamento das contribuições previdenciárias e dos demais débitos do Município de Patu para com o Regime próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Patu, gerido pelo Fundo de Previdência Social - FPS do Município de Patu - PREVIPATU e para com o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, nos termos da Emenda Constitucional n° 113/2021 e dá outras providências. Informamos a todos que aprovado pelo plenário o rito de urgência especial aos Projetos, conforme artigo 89 do Regimento Interno, os mesmos serão submetido a discursão e votação em dois turnos, e não sendo aprovado o rito os projetos serão encaminhado para a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTiÇA E REDAÇÃO FINAL (Priscilla, Valdemar e Marcondes), e COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (Ivanilson, Pricilla e Marcondes). Na oportunidade, comunicamos aos Srs. Pares que, conforme emenda constitucional n° 50 de 14 de fevereiro de 2006 com sua extensão as demais casas legislativas, a referida convocação não será renumerada
Projeto de Lei - Legislativo 005 07/06/2022 2022 LUCAS DA SILVA ALVES Dispõe sobre a criação da semana do Evangélico em Patu-RN, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 005 19/04/2022 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercicio de 2023, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 004 07/02/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de um Programa de Incentivo Financeiro aos músicos e artistas culturais diversos durante o estado de pandemia, em nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo 004 19/04/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os Municípios de Água Nova, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D’Água do Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Severino Melo, Tabuleiro Grande, Umarizal e Viçosa, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde- SUS.
Moção de Pesar 004 01/06/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição apresentada pelo Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e subscritas pelos Vereadores: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor HADIRSON CAIO MARCELINO DA SILVA, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo.
Edital de Convocação 04 30/05/2022 2022 MESA DIRETORA A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão do afastamento dos Vereadoraes JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA (PL), VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS (PTB), licenciados para tratar de interesses particulares conforme artigo 33 do Regimento Interno, o 1º pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e o 2º pelo prazo de 90 (noventa) dias, começando dia 01/06/2022 e finalizado dia 31/07/2022, e o 2º em 01/06/2022 finalizando em 31/08/2022, através das Portarias nº 011 e 012/2022. CONVOCA os primeiros Suplentes de Vereador do PL e PTB, o Senhor LUCAS DA SILVA ALVES GUEDES FERNANDES e JANDUIR EVERTON MOURA, para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento.
Projeto de Lei - Legislativo 004 31/05/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Institui a Semana da Mulher no Municipio de Patu, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 003 07/02/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de um Programa de Incentivo Fiscal para instalação de novas indústrias em nosso Município.
Projeto de Lei - Executivo 003 22/03/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Determina o reajuste do valor do salário-base ou vencimento básico dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal, em cumprimento ao que determinam o artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008; e, a Lei Complementar Municipal nº 253, de 3 de maio de 2010; e dá outras providências
Moção de Pesar 003 01/06/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição apresentada pelo Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e subscritas pelos Vereadores: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento da Senhora FELÍCIA FRANCISCA DE PAIVA, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo.
Edital de Convocação 03 28/03/2022 2022 MESA DIRETORA A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais, em razão do Dia Internacional da Mulher, no dia 08/03/2022, convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SESSÃO SOLENE, neste dia 31 de março de 2022, às 16:30 hs, na sede própria deste Poder Legislativo, cito a Rua Dr. José Augusto, 90. Para entrega da Comenda Professora Marilene França Cortez Cavalcante, em homenagem as mulheres Patuenses indicada pelos Pares desta Casa Legislativa.
Projeto de Lei - Legislativo 003 16/05/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Denomina a antiga Travessa Antonio Lima com o nome de Rua Edval Benigno de Moura, é dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 002 07/02/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de um Programa de Incentivo Financeiro aos estudantes de baixa renda, em nosso Município.
Edital de Convocação 02 28/02/2022 2022 MESA DIRETORA A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão do afastamento da Vereadora ROBERTA RAYNNE NUNES LEITE (PTB), licenciada para tratar de interesses particulares conforme artigo 33 do Regimento Interno, pelo prazo de 90 (noventa) dias, começando dia 01/03/2022 e finalizado dia 31/05/2022, através da Portaria nº 007/2022. CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador do PTB, o Senhor JANDUIR EVERTON MOURA para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento.
Projeto de Lei - Executivo 002 22/03/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa uma nova reestruturação administrativa no âmbito da Administração Pública Municipal de Patu, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002 28/03/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Denomina a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Médio Oeste de Patu, com o nome de "Rafael Diogo Jales Oliveira", e dá outras providências.
Moção de Pesar 002 01/06/2022 2022 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição apresentada pelo Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e subscritas pelos Vereadores: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, na Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2022, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor TARCISIO MOURA, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo.
Requerimento - para o Executivo 001 07/02/2022 2022 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que proceda um estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a criação de Distrito Industrial em nosso Município.
Moção de Pesar 001 16/03/2022 2022 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, Estado do Rio Grande do Norte, através de proposição apresentada pelo Vereador RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, e subscritas pelos Vereadores: LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, JANDUIR EVERTON MOURA, SUETONEO OLIVEIRA MOURA, IVANILSON ALVES DA COSTA, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, JOSÉ MARCONDES PEREIRA DA COSTA e VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS, na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2022, vem manifestar o seu profundo PESAR pelo falecimento do Senhor JOSÉ NILSON BARRETO, que deus com sua imensa sabedoria e misericórdia, possa confortar seus familiares e amigos neste momento de dor e de saudades, a nosso conterrâneo.
Decreto Legislativo 0001 03/01/2022 2022 Dispõe sobre a aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelos órgãos da administração pública no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especificamente quanto aos processos de contratação direta.
Edital de Convocação 01 25/02/2022 2022 MESA DIRETORA A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, respaldada no Regimento Interno, convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 28 de fevereiro de 2022, às 10:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo, cito a Rua Dr. José Augusto, 90, ou de forma Virtual, com o fim especial de apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. - REQUERIMENTO N° 008/2022 – de autoria da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite, que solicita o deferimento do pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 90 dias. (após leitura será encaminhando para votação sendo necessário maioria simples para sua aprovação)
Projeto de Lei - Legislativo 001 07/02/2022 2022 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Dispõe sobre a exigência do comprovante de esquema vacinal contra Covid-19, em conformidade com o calendário de vacinação, para realização/efetivação de matriculas escolares de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 001 17/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de Cargos da Guarda Civil Municipal - GCM, criada pela Lei Municipal n° 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Resolução 001 03/01/2022 2022 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 117 13/12/2021 2021 JANDUIR EVERTON MOURA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a limpeza e manutenção dos açudes, barreiros e cacimbas da Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 116 07/12/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requerem do Poder Executivo Municipal faça a castração dos cães de ruas deste município.
Requerimento - para o Executivo 115 30/11/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal Administração e Finanças Públicas, nos informe como anda o processo de adesão a TV Digital do Município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 114 30/11/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a Pavimentação do Calçamento e o Saneamento da Rua Pedro Leão Sobrinho, Bairro do Fomento, Município de Patu/RN
Requerimento - para o Executivo 113 30/11/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal Administração e Finanças Públicas e Secretária Municipal de Saúde, nos informe se estão sendo pagos os proventos dos Previne Brasil aos agentes de Saúde do Município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 112 30/11/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal Administração e Finanças Públicas e Secretária Municipal de Saúde, nos informe se estão sendo pagos os proventos dos incentivos aos agentes de Saúde do Município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 111 30/11/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Administração e Finanças Públicas, que nos envie a Prestação de Contas da Merenda Escolar dos anos de 2020 e 2021.
Requerimento - para o Legislativo 110 26/11/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Por todo o exposto, estando presentes todos os requisitos legais, vem o (a) Excelentíssimo (a) Vereador (a) requerer de Vossa Excelência, o deferimento do pedido de licença para tratar de interesse particular, pelo prazo de 90 dias, nos termos do artigo nº 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patu/RN, por ser de direito.
Requerimento - para o Executivo 109 22/11/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, faça a aquisição de um Micro-ônibus, para transporte diário dos estudantes que cursam o Ensino Superior na cidade de Mossoró/RN.
Requerimento - para o Executivo 108 12/11/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação e drenagem da Rua Isaura Suassuna.
Requerimento - para o Executivo 107 12/11/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração de um Calendário Cultural, Turístico e Esportivo para o ano de 2022.
Requerimento - para o Executivo 106 12/11/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação da Rua Marcondes de Almeida Melo, no Conjunto João Pereira.
Requerimento - para o Executivo 105 12/11/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Sitio Escondido, Zona Rural do nosso Municipio.
Requerimento - para o Executivo 104 26/10/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, realize o campeonato esportivo do município.
Requerimento - para o Executivo 103 26/10/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria municipal de Saúde, faça a aquisição de aparelho de radiologia (raio-x digital).
Requerimento - para o Executivo 102 26/10/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a reforma do centro de múltiplo uso do Nova Patu.
Requerimento - para o Executivo 101 25/10/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, contrate os serviços de Pediatria em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo 100 25/10/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, se adeque a Lei Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, em todas as Escolas do Município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 099 25/10/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, dê continuidade ao calçamento do Bairro Conjunto Nova Patu, hoje denominado Bairro Jose Godeiro, município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 098 22/10/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de uma Praça Infantil, no Centro da Cidade.
Requerimento - para o Executivo 097 18/10/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em cojunto com a de Educação, faça a manutenção de todas as Escolas da Zona Rural do Município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 096 18/10/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos faça a Pavimentação do Bairro Celson Dutra de Almeida no município de Patu/RN.
Requerimento de Moção de Pesar 095 13/10/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA.
Requerimento - para o Executivo 094 05/10/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, coloque a Iluminação Pública da Rua Vereador João Etelvino da Cunha.
Requerimento - para o Executivo 093 05/10/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, regularize o Bolsa auxilio que o município disponibiliza aos componentes da Banda de Música Luiz de França Dantas, como também a retomada das suas atividades.
Requerimento - para o Executivo 092 10/09/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça o saneamento básico da Rua São José no bairro da Estação.
Requerimento - para o Executivo 091 31/08/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, coloque um poste com iluminação no trecho que liga a Rua Saboia Filho com a Nova Patu.
Requerimento - para o Executivo 090 31/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a recuperação do cruzeiro São Sebastião, considerado um dos pontos turísticos do nosso município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 089 31/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a continuação da pavimentação do calçamento da Rua dos Fomentos, município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 088 31/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a recuperação das estradas vicinais que garantem acesso as comunidades rurais da serra, e consequentemente da rampa voo livre do nosso Município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 087 31/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a manutenção das Academias do Idoso, na Praça João Carlos e na Praça do Povo no Município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 086 27/08/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes, realize Lives no periodo da Feira da Cultura em nosso municipio no mês de setembro.
Requerimento 085 25/08/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Congratulação para Pesquisadora TANNYTH SANTOS.
Requerimento - para o Executivo 084 25/08/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que em conjunto com Secretaria Municipal de Saúde e da Assistência Social a realize uma ação solidária para arrecadação de absorventes íntimos destinada para meninas e mulheres que não têm condições de comprar o item de higiene pessoal todos os meses.
Requerimento 083 18/08/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA.
Requerimento - para o Executivo 082 18/08/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos utilize do maquinário do PAC e faça um cronograma de atendimento às necessidades de cada agricultor do município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 081 18/08/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, faça uma operação tapa buracos em todas as ruas do município de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 080 17/08/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que faça alteração no artigo 2º e 23 da Lei Municipal nº 451/2017 que versa sobre a Guarda Municipal de Patu, no tocante ao uso de armas.
Requerimento - para o Executivo 079 17/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Concurso Público de Patu/RN.
Requerimento 078 09/08/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de EVALDO FRANCISCO DE MOURA.
Requerimento - para o Executivo 077 09/08/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças faça a aquisição de uma Viatura para Guarda Civil Municipal, e dá outras providências.
Requerimento 076 02/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer desta Casa Legislativa, que solicite a Diretoria da Prevpatu a devolução dos descontos indevidos dos servidores incristos na previ referente ao pagamento de maio de 2021 com base na Lei Municipal nº 498/2021.
Requerimento - para o Executivo 075 02/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo que através das Secretarias Municipais de Infraestrutura, do Meio Ambiente, e da Vigilância Sanitária, que seja confeccionado um plano de desenvolvimento e adequação dos resíduos sólidos urbanos produzidos no Município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 074 02/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a inclusão dos trabalhadores de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.
Requerimento - para o Executivo 073 02/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Agricultura, faça a aquisição de um transporte adequado para conduzir dentro das condições legais sanitárias e higiênicas a carne abatida no abatedouro municipal.
Requerimento - para o Executivo 072 12/07/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, faça com urgência a manutenção e roço das estradas rurais.
Requerimento - para o Executivo 071 12/07/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Urbanos, faça a conclusão da pavimentação da Avenida Saboia Filho.
Requerimento 070 12/07/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, que faça a instalação dos canos para recebimento das águas no trecho que não está pavimentado no Bairro Padre José Cruza.
Requerimento - para o Executivo 069 12/07/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Justifica-se o pleito acima mencionado, pensando na prática dos exercícios físicos, e no treinamento dos times de futebol.
Requerimento - para o Executivo 068 12/07/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de de Turismo que adesive os carros públicos e privados com o slogan do SANTUÂRIO DO LIMA.
Requerimento 067 12/07/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.
Requerimento - para o Executivo 066 06/07/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde crie uma lista de espera de interressados pelas sobras de vacina da Covid 19 neste Municipio.
Requerimento - para o Executivo 065 28/06/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Secretaria Municipal de Agricultura, implemente a iluminação pública do Sitio Rajada e adjacentes.
Requerimento 064 22/06/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Execelentissimo Sr. Ministro das Comunicações Fábio Farias a inclusão do Municipio de Patu no Programa Wi-fi Brasil.
Requerimento - para o Executivo 063 14/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça a abertura do Centro de Especialidades Odontológica Maria Helena Gentil.
Requerimento - para o Executivo 062 14/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e da Secretaria Municipal de Agricultura, prestem esclarecimentos sobre o uso indevido do caminhão caçamba do PAC 2, sendo utilizado pelo empresa OESTE CONSTRUÇÕES na coleta de lixo do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 061 14/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a implementação de iluminação ao arredores do Cemiterio Publico de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 060 14/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a manutenção e a continuação da iluminação Publica da Rua Saboia Filho.
Requerimento - para o Executivo 059 14/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a manutenção da iluminação Publica da Avenida Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 058 14/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a prestação de contas sobre a construção de um pórtico localizado na saída da Cidade de Patu-RN sentido Messias Targino-RN, haja vista que, conforme o convênio em anexo, foi creditado a favor do nosso Município uma quantia de R$ 185.039,01 (cento e oitenta e cinco mil reais e trinta e nove reais e um centavo).
Requerimento - para o Executivo 057 07/06/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal a realização de uma live comemorando as festividades juninas com os artistas da terra.
Requerimento - para o Executivo 056 07/06/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação e drenagem da Rua Boa Vista no trecho entre o Posto de Saúde, e a casa de João de Arthur nesse municipio.
Requerimento - para o Executivo 055 07/06/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer do Poder Executivo Municipal, que solicite ao Governo do Estado do RN e a Secretaria Estadual de Saúde Pública – SESAP, para analisar a possibilidade de inclusão das mulheres lactantes como prioridade na vacinação contra a COVID-19.
Requerimento - para o Executivo 054 07/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a conclusão da obra da Praça da Capela Maria de Lima.
Requerimento 053 07/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer desta Casa Legislativa, que solicite da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, como também do Poder Executivo Municipal a prestação de contas de todos os recursos para a pavimentação da via que dá acesso ao Santuário do Lima, onde fora liberado uma quantia de R$ 274.836,12.
Requerimento - para o Executivo 052 07/06/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a manutenção da Praça do Povo no Bairro Estação.
Requerimento - para o Executivo 051 07/06/2021 2021 Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a Conclusão da pavimentação e do saneamento da Rua José Antônio de Moura.
Requerimento - para o Executivo 050 01/06/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a recuperação e roço de todas as estradas vicinais que ligam ao Municipio de Patu.
Requerimento - para o Executivo 049 01/06/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a terraplanagem e manutenção de todas Ruas do Municipio de Patu.
Requerimento - para o Executivo 048 01/06/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, PRISCILLA JALES DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a limpeza de todas Ruas do Municipio de Patu.
Requerimento 047 01/06/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de WDARES DANTAS DE MOURA.
Requerimento 046 01/06/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de EDVAL BENIGNO MOURA.
Requerimento - para o Executivo 045 25/05/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que viabilize auxilio financeiro emergencial, aos comerciantes afetados pelos decretos de combate a pandemia em nosso município.
Requerimento - para o Executivo 044 25/05/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do I Seminário de capacitação, acolhimento, compreensão e atendimento ao público LGBT + .
Requerimento - para o Executivo 043 25/05/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feito a pavimentação Rua Antoneles Godeiro da Silva no Bairro Nova Patu neste Municipio.
Requerimento - para o Executivo 042 25/05/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feito a pavimentação da Rua Francisco Moacir leite da Silva no Bairro da Estação neste Municipio.
Requerimento - para o Executivo 041 18/05/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS na comunidade Jatobá.
Requerimento - para o Executivo 040 18/05/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de uma passagem molhada na comunidade Várzea da Jurema.
Requerimento 039 28/04/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor a realização de uma audiência pública que trate sobre os desafios da educação durante a pandemia no município de Patu.
Requerimento - para o Executivo 038 27/04/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos viabilize um estudo para que no local onde era o Antigo Açougue seja construído o Mercado Público da cidade.
Requerimento - para o Legislativo 037 27/04/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de LARA THAISA ARAÚJO SILVA.
Requerimento - para o Executivo 036 27/04/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal a criação de um protocolo de atendimento as pessoas trans.
Requerimento - para o Executivo 035 22/04/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, que estabeleça com URGÊNCIA o funcionamento da Unidade de Saúde Francisco Lima.
Requerimento - para o Executivo 034 22/04/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer desta Casa Legislativa, que solicite da Secretaria Municipal de Saúde, como também do Poder Execultivo Municipal a prestação de contas de todos os recursos destinados ao município de Patu para Combate ao COVID 19.
Requerimento - para o Executivo 033 22/04/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a Conclusão da pavimentação da Rua Juvencio Hemeterio.
Requerimento - para o Executivo 032 22/04/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça o pronlogamento da Rua Euclides Belo da Silva no Conjunto Nova Patu, e a Rua Juarez Duarte da Silva.
Requerimento - para o Executivo 031 22/04/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, volte as aulas nas Escolas do Município com base no Decreto 30.419 de 17 de Março de 2021
Requerimento de Moção de Pesar 030 22/04/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA, VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS que solicita da mesa diretora que seja enviado uma moção de pesar aos familiares de Aldo Antônio da Costa
Requerimento - para o Executivo 029 13/04/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer ao Poder Executivo Municipal, que que através das Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente crie o Bosque da Memória em homenagem às vítimas da Covid-19 de nosso Município
Requerimento - para o Executivo 028 05/04/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer ao Poder Executivo Municipal, que sejam também inclusos os profissionais da área de educação como prioridade na vacinação de imunização da Covid-19.
Requerimento 027 05/04/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Governo Estadual que através da Secretaria competente, e do Departamento de estradas e rodagens/DER faça o recapeamento asfáltico da RN que dá acesso ao Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis (Santuário do Lima).
Requerimento - para o Executivo 026 05/04/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público conclua a pavimentação da rua Valdemar Izídio de Lima, no Bairro Padre José Cruza e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 025 05/04/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos faça uma lombada na Rua Vereador João Nascimento Neto, no Bairro Nova Patu
Requerimento de Moção de Pesar 024 29/03/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de JUVENAL FLORENTINO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo 023 22/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, disponibilize cestas básicas aos alunos matriculados na rede de Ensino Municipal, como também ao seus familiares, dos recursos da Merenda Escolar
Requerimento 022 22/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer da Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que seja disponibilizado as atas de reuniões do ano de 2020, até o mês atual 2021, e suas respectivas atas de prestação de contas da Merenda Escolar
Requerimento - para o Executivo 021 22/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a limpeza e manutenção dos buieiros localizados na Rua Jose Godeiro, Rua Saboia e Av. Lauro Maia
Requerimento - para o Legislativo 020 16/03/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de EX- VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA
Requerimento - para o Executivo 019 16/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, a regularização dos pagamentos dos salários atrasados dos servidores Municipal Aposentados e Pensionistas do Regime de Previdencia Propria do Municipio de Patu
Requerimento - para o Executivo 018 16/03/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que elabore um estudo de viabilidade técnica e orçamentária, visando a disponibilização de banheiros públicos no centro da cidade de Patu-RNas
Requerimento - para o Executivo 017 16/03/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, possa ver junto a Cosern para que seja feita o realinhamento dos postes na Rua Maria Henrique que após a pavimentaçao ficaram praticamente no meio da rua
Projeto de Lei - Executivo 017 29/10/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 016 16/03/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, faça a reforma da Escola Municipal Raimundo Nonato da Silva
Projeto de Lei - Executivo 016 29/10/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 015 16/03/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, fa ça a reforma da Quadra do Bairro Nova Patu
Projeto de Lei - Executivo 015 29/10/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Patu, para o Exercício de 2022, e da outras providências.
Requerimento - para o Executivo 014 09/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem através desta Casa Legislativa, a CONVOCAÇÃO da Secretaria Municipal de Saude CRISLAINNY DAYANNY DE OLIVEIRA DANTAS
Projeto de Lei - Executivo 014 29/10/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Patu, para o Exercicio de 2022, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 013 09/03/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo, que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Crie a Feira Agropecquarista e Agricultura Familiar de comercialização de animais de grande, médio e pequeno porte
Projeto de Lei - Executivo 013 19/10/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que meciona e dá outras providências.
Requerimento 012 09/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), a realização do Projeto Energia com Cidadania no nosso município
Projeto de Lei - Executivo 012 30/06/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que disciplina no Município de Patu o pagamento do prêmio por desempenho do incentivo financeiro do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a servidores públicos municipais que são profissionais de Saúde; e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 012 13/12/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Institui e Inclui no calendário do município o dia municipal da Adoção, Proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais no município de Patu.
Requerimento - para o Executivo 011 09/03/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, faça um quebra mola na Rua José Joaquim da Silva no Bairro Nova Patu
Projeto de Lei - Executivo 011 10/06/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que autoriza o Município de Patu a conceder o auxílio financeiro emergencial a proprietários de bares, lanchonetes, restaurantes, açaí, pontos de comércio de espetinhos ou churrasquinhos e academias particulares destinadas à pratica de exercícios físicos, em decorrência dos efeitos sociais e econômicos negativos gerados pela pandemia do novo coronavírus; e dá outras providências
Moção de Pesar 011 03/11/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO DE SOUZA BRAGA.
Moção de Pesar 011A 25/08/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento da Senhora CELSO FRANCELINO DE ALMEIDA.
Projeto de Lei - Legislativo 011 12/11/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Denomina Rua do Conjunto Nova Patu, com o nome de BIANOR VIEIRA DA SILVA, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 010 09/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, busque recursos para Pavimentar as ruas do Bairro Cidade do Sol neste municipio
Projeto de Lei - Executivo 010 17/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2020 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Moção de Pesar 010 11/08/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor EVALDO FRANCISCO DE MOURA.
Projeto de Lei - Legislativo 010 17/08/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOVA PATU FUTSAL CLUBE de Patu – RN, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 009 09/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de saúde viabilize a aquisição da compra da Vacina contra Covid19 em caráter de urgência
Moção de Pesar 009 14/07/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA.
Projeto de Lei - Executivo 009 17/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2019 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Projeto de Lei - Legislativo 009 09/08/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Denomina Quadra 51 do Loteamento Lirio dos Campos com o nome de “Maria Belkiss da Costa”, e dá outras providências
Requerimento - para o Legislativo 008 08/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Moção de Pesar 008 02/06/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor WDARES DANTAS DE MOURA.
Projeto de Lei - Executivo 008 17/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2018 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Projeto de Lei - Legislativo 008 22/06/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Dispõe sobre alteraçao na Lei Municipal nº 451/2017 que versa sobre a Guarda Municipal de Patu, e dá outras porvidências.
Requerimento - para o Legislativo 007 08/03/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA
Moção de Pesar 007 02/06/2021 2021 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor EDVAL BENIGNO MOURA.
Projeto de Lei - Executivo 007 17/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2017 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Indicação 07 30/08/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para providenciar o reparo na tubulação do saneamento básico na Rua das Cajaranas, em frente ao Mercadinho de Neném.
Projeto de Lei - Legislativo 007 01/06/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 006 02/03/2021 2021 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Agricultura, realize o corte de terra para os Agricultores das Comunidades Rurais de Patu-RN
Moção de Pesar 006 02/06/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento da Senhora LARA THAISA ARAÚJO SILVA.
Projeto de Lei - Executivo 006 17/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2016 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Indicação 06 30/08/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, para que proceda com o roço e poda da vegetação as margens das estradas vicinais que garantem acesso a Zona Rural de nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo 006 29/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Dispõe sobre a concessão de isenção de pagamento da taxa de licença para localização e funcionamento (Alvará), excepcionalmente referente ao exercício de 2021, em razão da Pandemia do COVID-19.
Requerimento - para o Executivo 005 02/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Agricultura, seja elaborado e executado a criação do serviço itinerante de atendimento Veterinário na Zona Rural
Moção de Pesar 005 02/06/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor ALDO ANTÔNIO DA COSTA.
Projeto de Lei - Executivo 005 17/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do ano de 2015 constante na Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Indicação 05 25/08/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indico ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente que proceda a coleta do lixo da zona rural do nosso município.
Projeto de Lei - Legislativo 005 29/03/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Criaçao do Bosque da Memoria para Vitimas de Covid 19 em Patu, e dá outras providências
Edital de Convocação 05 01/12/2021 2021 MESA DIRETORA A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão do afastamento do Vereador SUETONEO OLIVEIRA MOURA (PTB), licenciado para tratar de interesses particulares conforme artigo 33 do Regimento Interno, pelo prazo de 90 (noventa) dias, começando dia 01/12/2021 e finalizado dia 28/02/2022, através da Portaria nº 035/2021. CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador do PTB, o Senhor JANDUIR EVERTON MOURA para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento.
Requerimento - para o Executivo 004 02/03/2021 2021 JOSE MARCONDES PEREIRA DA COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretária Municipal de Saúde contrate um especialista em Neuro Pediatria, para disponibilizar tratamento adequado as crianças e adolescentes especiais do nosso município
Projeto de Lei - Executivo 004 07/05/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a alteração dos valores de referência do anexo constante da Lei Municipal Complementar nº 253, que estabelece os parâmetros para fixação da remuneração dos profissionais do magistério público municipal, a partir do ano de 2014
Indicação 04 12/07/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação da Rua João Etelvino da Cunha no Bairro Nova Patu.
Moção de Pesar 004 31/03/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor JUVENAL FLORENTINO DA SILVA.
Resolução 004 25/10/2021 2021 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DA CMP.
Edital de Convocação 04 08/11/2021 2021 MESA DIRETORA A Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e regimentais em razão da publicação da Resolução nº 004/2021 que denomina a Escola Legislativa com o nome de “José Francelino de Moura”. convida todos os cidadãos patuenses e convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 09 de novembro de 2021 às 8:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para abertura da Aula Inaugural desta Escola Legislativa.
Projeto de Lei - Legislativo 004 23/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Dispõe sobre o ressarcimento aos cofres públicos pelo agressor, das despesas efetuadas com mulheres vitimas de violência domestica e familiar, e dá outras providências.
Decreto Executivo 0004 04/01/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Legislativo 003 02/03/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Requer a formação de uma comissão de vereadores juntamente com uma equipe do Governo de Patu para visitar o poló da indústria têxtil de São José do Seridó
Projeto de Lei - Legislativo 003 02/03/2021 2021 IVANILSON ALVES DA COSTA Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Patu
Moção de Pesar 003 17/03/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor EX VEREADOR JOSÉ FRANCELINO DE MOURA
Projeto de Lei - Executivo 003 15/04/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2022, da outras provideências
Edital de Convocação 03 01/07/2021 2021 MESA DIRETORA convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 02 de julho de 2021, às 15:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Indicação 03 01/06/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação da Rua Antenor Ferreira, próximo a agência do INSS
Resolução 003 20/09/2021 2021 MESA DIRETORA NORMATIZA O SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA NA CMP.
Resolução 002 14/01/2021 2021 MESA DIRETORA FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PATU PARA O ANO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 002 02/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria. Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos, que faça a manutenção de todas as ruas pavimentadas deste município
Projeto de Lei - Legislativo 002 02/03/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Autoriza o Poder Executivo a realizar o controle populacional de cães de Rua no Município de Patu e dá outras providências
Moção de Pesar 002 17/03/2021 2021 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO
Projeto de Lei - Executivo 002 13/03/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básicae de Valorização dos Profissionais da Educação –Conselho do FUNDEB, e dá outras providências
Edital de Convocação 02 26/05/2021 2021 MESA DIRETORA convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 27 de maio de 2021, às 18:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Indicação 02 30/03/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indico ao Poder Executivo a inclusão dos profissionais da Limpeza Urbana (Garis) como grupo prioritário na imunização da vacina contra covid 19
Resolução 001 08/01/2021 2021 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento 001 01/01/2021 2021 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Secretaria desta Casa Legislativa o registro de chapa para concorrer as eleições para mesa diretora bienio 2021 - 2022
Projeto de Lei - Legislativo 001 26/02/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PELOTÃO DE AÇÕES AMBIENTAIS – PAAM, VINCULADA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo 001 09/03/2021 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ratifica o Protocolo de Intenções firmados entre Municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavirus, medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.
Indicação 01 02/02/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS Indico ao Excelentíssimo Sr. Guilherme Moraes Saldanha, Secretário de Estado da Agricultura, que proceda a disponibilização e distribuição de sementes, para os agricultores do Município de Patu
Moção de Pesar 001 17/03/2021 2021 VALDEMAR BRUNO LIMA DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor MITCHELL DANTAS ROCHA DE LIRA
Edital de Convocação 01 11/03/2021 2021 MESA DIRETORA convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 12 de março de 2021, às 10:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Moção de Congratulações 01 25/08/2021 2021 PRISCILLA JALES DANTAS Vem manifestar suas CONGRATULAÇÕES, a pesquisadora TANNYTH SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no combate ao COVID-19 na capital de nosso estado, atuando como Coordenadora de pesquisa clínica na CePCLIN - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal, e também pelos três estudos publicados na revista médica The Lancet do Reino Unido.
Requerimento - para o Legislativo 001 01/01/2021 2021 Requer da Secretaria desta Casa Legislativa o Registro da Chapa para concorrer as Eleições da Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022
Requerimento - para o Executivo 036 28/09/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, que faça a testagem em massa da população para Covid 19
Requerimento - para o Executivo 035 28/09/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a reforma das quadras poliesportivas das Zonas Urbanas e Rurais.
Requerimento - para o Executivo 034 28/09/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a substituição de um poste no Bairro Nova Brasília.
Requerimento - para o Executivo 033 28/09/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação, explique a utilização dos recursos oriundos dos créditos do FNDE (Merenda Escolar).
Requerimento - para o Executivo 032 22/09/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Educação faça o repasse da merenda escolar aos familiares dos alunos do ensino municipal.
Requerimento - para o Executivo 031 01/09/2020 2020 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde faça a testagem em massa a toda população Patuense, para conter e nortear as próximas ações ao combate da Pandemia da covid19, coronavírus.
Requerimento - para o Executivo 030 01/09/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde, elabore um plano de retomada da abertura das academias do município
Requerimento - para o Executivo 029 11/08/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Requer do poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, faça a reposição Salarial de todos os Servidores que se encontra com seus proventos atrasados
Requerimento - para o Executivo 028 11/08/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem do poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, faça a realização de Lives no período da Feira da cultura 2020
Requerimento - para o Legislativo 027 11/08/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requerem da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que seja feita a CONVOCAÇÃO da Secretaria Municipal de Saude Crislainny Dayanny de Oliveira Dantas
Requerimento - para o Executivo 026 11/08/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Requer do Poder Executivo Municipal, por determinação de Decreto, obrigue que os veículos de mídias que atuam no município, ao informar o número de infectados, seja OBRIGATÓRIO a informação com os casos RECUPERADOS pelo Município
Requerimento - para o Executivo 025 11/08/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um Teatro Municipal como marco cultural em nossa cidade
Requerimento - para o Executivo 024 11/08/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras faça a limpeza do cemitério público municipal
Requerimento - para o Executivo 023 11/08/2020 2020 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Requer do Poder Executivo a construção de uma Praça no terreno do cruzamento das Ruas Saboia Filho, Francisco Solano de Moura e Luis Domeciano, e que seja denominada com o nome de CICERO VICTOR DA SILVA
Requerimento de Moção de Pesar 022 07/07/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de Maria das Graças Dias pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo 021 30/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal a drenagem e pavimentação da via pública que tem início na nas imediações da Praça do Povo, precisamente no alinhamento da Rua Maria Henrique Godeiro, no Hotel Plaza, no Bairro da estação, e segue até a BR 226
Requerimento de Moção de Pesar 020 19/06/2020 2020 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de João Joaquim de Moura (Birrão) pelo seu falecimento
Requerimento de Moção de Pesar 019 08/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Pesar para os familiares de Edite Alves pelo seu falecimento
Requerimento - para o Executivo 018 08/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que destine parte do orçamento da Secretaria Municipal Educação e Cultura para ajudar os artistas da terra nesse período de pandemia do Covid-19
Requerimento - para o Legislativo 017 08/06/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Congratulação aos Profissionais da Limpeza Urbana que estão na linha de frente no combate ao Covid 19
Requerimento - para o Executivo 016 08/06/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que solicite da Empresa Oeste Construções e Serviços Eirelli, que faça a regularização do adicional salarial desses profissionais de limpeza urbana e a entrega de EPI’s
Requerimento - para o Executivo 015 08/06/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Secretária Municipal de Assistência Social, crie uma estratégia para as crianças especiais continuem com o atendimento multiprofissional
Requerimento - para o Executivo 014 08/06/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, e a Secretária Municipal de Assistência Social, priorize o comércio local na compra dos gêneros alimentícios das cestas básicas que estão sendo distribuídas conforme a Lei 13.987/2020
Requerimento - para o Executivo 013 28/05/2020 2020 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde faça testagem quinzenal nos profissionais da saúde que estão na linha de frete para contenção da epidemia da covid19, coronavírus
Requerimento - para o Legislativo 012 28/05/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja enviada uma Moção de Congratulação aos Servidores da Saúde, Assistência Social, Guarda Municipal e da Educação que estão na linha de frente no combate ao corona vírus covid19
Projeto de Lei - Executivo 012 24/12/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu, implementa a reestruturação administrativa no âmbito da Administrativa Pública Municipal de Patu, e das outras providências
Requerimento - para o Executivo 011 28/05/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, faça o pagamento do adicional de 40% de insalubridade aos servidores e profissionais da saúde no período de pandemia corona vírus (covid 19).
Projeto de Lei - Executivo 011 09/12/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que Cria mais uma Unidade de Saúde, integrante da rede municipal de saúde, para funcionamento na Atenção Básica à saúde; e atribui nome na referia unidade, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 010 26/05/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, disponibilize kits de Alimentação para os idosos e gestantes que participam das atividades do CRAS
Projeto de Lei - Executivo 010 08/12/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que altera dispositivos da Lei Municipal nº 309 2020 de 21 de junho de 2012, que trata do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Patu, em adequação ao texto da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019
Requerimento - para o Executivo 009 26/05/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde, e paralelo as ações de combate ao COVID-19, sejam realizadas ações de enfrentamento e combate ao mosquito da dengue em conjunto com o calazar
Projeto de Lei - Executivo 009 30/10/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei Plano Plurianual do município de Patu para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 008 25/05/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e reparos de ruas, bueiros, logradouros e espaços públicos como cemitérios, praças que encontram-se tomados pelo mato e crateras
Projeto de Lei - Executivo 008 30/10/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentarias do município de Patu para o exercício de 2021, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 007 25/05/2020 2020 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Saúde faça a ampliação da capacidade de testagem para pacientes sintomáticos, para a contenção da epidemia da covid19
Projeto de Lei - Executivo 007 30/10/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentarias para o exercício de 2021, e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 006 05/05/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Saúde, que façam uma vistoria para a manutenção hospitalar da infraestrutura e dos equipamentos do Hospital Municipal Henderson Josino Bandeira Moura.
Projeto de Lei - Executivo 006 30/10/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que estima a receita e fixa a despesa do município de Patu para o exercício de 2021, e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 006 02/12/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Dispõe sobre a cassação do Alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 005 05/05/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal Administração e Finanças, que regularize o pagamento dos aposentados do nosso município, que se encontram na folha de pagamento da PREVPATU, e respectivamente de todos os servidores contratados do nosso município
Projeto de Lei - Executivo 005 14/09/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que Dispõe sobre a doação com encargos de bens imóveis para o Estado do Rio Grande do Norte, para afins de construção de unidades habitacionais de responsabilidade do Estado, e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 005 02/12/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 004 05/05/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a prestação de contas, bem como o planejamento de ações já desenvolvidas e em andamento, com os recursos que já foram destinados ao nosso município no valor de R$ 87.179,32 para o Enfrentamento da Emergência de Saúde, através do crédito extraordinário (Programa Covid-19).
Moção de Congratulações 04 03/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES aos Guardas Municipais, que estão na linha de frente no combate ao corona vírus covid19, arriscando suas vidas para salvas as nossas
Projeto de Lei - Executivo 004 29/06/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que denomina de Avenida Francisca Câmara dos Santos Linhares a via pública que tem início nas medicações da Praça do Povo, e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 004 02/12/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similiar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede pública municipal
Resolução 003 03/02/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 003 05/05/2020 2020 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, regularizem o pagamento de todos os contratados da área da saúde do nosso município e a disponibilização dos adicionais salariais desses profissionais.
Moção de Congratulações 03 03/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES aos Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que estão na linha de frente no combate ao corona vírus covid19, arriscando suas vidas para salvas as nossas
Projeto de Lei - Executivo 003 29/06/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que denomina de Clisman Soares Rodrigues o Estádio de Futebol, localizado no Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha, e dá outras providências
Moção de Pesar 003 08/07/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DIAS
Projeto de Lei - Legislativo 003 02/12/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e das outras providências
Projeto de Resolução 03 08/12/2020 2020 Dispõe sobre a revisão e atualização do regimento Interno da Câmara Municipal de Patu e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002.1 08/12/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Dispõe sobre ementa a Lei Orgânica Municipal Nº 002/2020 que trata sobre a realização da atualização da Lei Orgânica do Municipio de Patu e dá outras providências do Poder Legislativo - Câmara Municipal de Patu - CMP.
Requerimento - para o Executivo 002 05/05/2020 2020 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Associação dos Municípios do Oeste - AMOS, ao qual o prefeito preside que se faça um consorcio Inter municipal no gabinete de gestão de crise também Inter municipal, para que através de ações conjuntas possamos amenizar os danos causados pelo COVID-19 em nossa região.
Moção de Congratulações 02 03/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES aos Servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que estão na linha de frente no combate ao corona vírus covid19, arriscando suas vidas para salvas as nossas
Moção de Pesar 002 24/06/2020 2020 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento do Senhor JOÃO JOAQUIM DE MOURA (Birrão)
Projeto de Lei - Legislativo 002 19/06/2020 2020 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Alves Leite no Conjunto Nova Patu que fica paralela as Rua Vereador João Nascimento Neto e Milton Mendes da Silva
Projeto de Lei - Executivo 002 29/06/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN que denomina de Avenida João Fernandes Dantas Neto a via pública que dá acesso ao Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, e dá outras providências
Edital de Convocação 02 29/12/2020 2020 MESA DIRETORA convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 30 de dezembro de 2020, às 10:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Resolução 001 02/01/2020 2020 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 001 04/05/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Requer agilidade do Poder Executivo Municipal na distribuição da merenda escolar aos pais ou responsáveis de acordo com a Lei Federal nº 13.987/2020, durante a pandemia do corona vírus covid19
Moção de Congratulações 01 03/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES aos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que estão na linha de frente no combate ao corona vírus covid19, arriscando suas vidas para salvas as nossas
Projeto de Lei - Executivo 001 15/04/2020 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Moção de Pesar 001 10/06/2020 2020 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS vem manifestar nosso profundo PESAR pelo falecimento da Senhora EDITE ALVES
Projeto de Lei - Legislativo 001 19/06/2020 2020 MESA DIRETORA Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Patu – RN, para Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências
Edital de Convocação 01 16/09/2020 2020 MESA DIRETORA convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 17 de setembro de 2020, às 16:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Requerimento - para o Executivo 083 12/11/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que a Secretaria de Infraestrutura que seja realizada a limpeza pública na Rua Bento Bandeira.
Requerimento - para o Executivo 082 12/11/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado o pagamento do PMAQ aprovado nesta casa e ainda não efetuado pelo Poder Executivo.
Requerimento - para o Executivo 081 05/11/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado o pagamento das bolças em atrasos dos componentes da Banda de Música Luís de França.
Requerimento - para o Executivo 080 22/10/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que adquira um transporte, para uso dos agentes de Ademias da cidade de Patu.
Requerimento - para o Executivo 079 22/10/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Emenda: Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja efetuado uma reforma no matadouro público; também seja regularizado o fornecimento de energia elétrica do referido prédio que se encontra sem iluminação em suas dependências.
Requerimento - para o Executivo 078 15/10/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Emenda: Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que efetue a entrega do termo de posse das moradias populares existentes no município de Patu aos proprietários, para que assim sejam contemplados com programa de regularização fundiária do Governo do Estado através da CEHAB.
Requerimento - para o Executivo 077 15/10/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Emenda: Requer do poder Executivo Municipal, ao Prefeito que seja construído uma UBS Unidade Básíca de Saúde na Rua Bento Bandeira.
Requerimento - para o Executivo 076 15/10/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Emenda: Requer do Poder Executivo Municipal, ao Prefeito que, destine a parcela da Cessão Onerosa do Pré-Sal que corresponde ao município de Patu, já garantida a através da aprovação no Congresso Nacional; que destine a referida parcela diretamente aos cofres da PREVIPATU, amenizando de forma substancial o rombo milionário existente no Regime de Previdência Própria do Município de Patu.
Requerimento - para o Executivo 075 08/10/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviada a esta casa de Leis, a prestação de contas da feira da cultura de ano de 2019, ainda que seja enviada também, a cópia de todos os contratos celebrados para realização da feira da cultura.
Requerimento - para o Executivo 074 08/10/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados os pagamentos dos Prédios alugados ao município.
Requerimento - para o Executivo 073 08/10/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam efetuados os pagamentos dos auxílios para os estudantes universitários naturais de Patu que residem em outros municípios.
Requerimento - para o Executivo 072 07/10/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam a conclusão do calçamento da rua Isaura Suassuna bairro centro, ponto de referência Júnior baiano e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 071 30/09/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, que promovam atividades preventivas com intervenções de ações referentes ao calazar no município.
Requerimento - para o Executivo 070 30/09/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Agricultura, que faça a disponibilização do maquinário para que seja realizado a perfuração dos bu:acos das cisternas para a Comunidade Quilombola.
Requerimento - para o Executivo 069 30/09/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a manutenção do calçamento da Rua Tenente Luiz Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo 067 10/09/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a instalação de luminárias e braços de postes nas comunidades Rajada e Várzea da Jurema.
Requerimento - para o Executivo 066 10/09/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça o reparo da iluminação da Praça do Povo e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 065 10/09/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do poder Executivo Municipal uma Vam, para uso com pacientes que realizam tratamento contínuo e Câncer na cidade de Mossaró.
Requerimento - para o Executivo 062 20/08/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado com URGENCIA o concurso público em Patu.
Requerimento - para o Executivo 061 20/08/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa de leis, justificativa para não conclusão das obras de saneamento básico e pavimentação do bairro nova Patu, ainda que seja enviado relatório da empresa responsável pelas obras, o cronograma de serviços feitos ao qual infelizmente arrebentaram os canos da CAERN, ainda que seja enviado relatório com a porcentagem de conclusão das questões mencionadas, ainda que seja enviado o motivo pelo qual o serviço esta deteriorado e abandonado.
Requerimento - para o Executivo 060 20/08/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da PREVIPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuariais já realizadas na PREVIPATU desde a implantação do regime no municipio.
Requerimento - para o Executivo 059 19/08/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize as manutenções das academias do idoso, na Praça João Carlos e na Praça do Povo.
Requerimento - para o Executivo 058 19/08/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a instalação de luminárias e braços de postes nas comunidades rurais.
Requerimento - para o Executivo 056 13/08/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja concluído: URBANIZAÇÃO DA AV. ANTÔNIO DE LIMA, cujo final da vigência do convênio data o dia 31/08/2019, constando no SICONV através do número 839605; valor total celebrado: 350.000,00 constando SALDO EM CONTA, o valor de: 175.649,87. E da outras providências.
Requerimento - para o Executivo 055 09/08/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja feito os serviços de calçamento e saneamento de água e esgoto, nas ruas Raimundo Ferreira da Silva e Marcondes de Almeida Melo, Localizadas no Conjunto João Pereira IV, Bairro da Estação Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 054 09/08/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja construída duas salas na UBS Rosalita Forte Dantas localizado no bairro do fomento, uma destinada para reuniões e outra para agentes de saúde.
Requerimento - para o Executivo 053 06/08/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que que seja concluído a implantação e modernização de Infra estrutura esportiva (Módulo Esportivo de Patu), cujo o final de Vigência do convenio data do dia 31/08/2019, constando no SICONV pelo número 786695, valor total celebrada: R$ 321.145,52. Constando saldo em conta, o valar de: R$ 185.173.91. e dá outras providência.
Requerimento - para o Executivo 052 25/06/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a finalização da construção do Pórtico na entrada da Cidade.
Requerimento - para o Executivo 051 25/06/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção da Rua Pompeu Teixeira, município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 050 25/06/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para colocar novamente os bancos no Passe fique localizado no Centro- Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 049 25/06/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja construido o sanemaneto básico nos bairros que não são beneficiados com o serviço a anos reinvidicados pela população, e dá outras providencias.
Requerimento - para o Executivo 048 24/06/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos faça a liberação da construção de uma capela no antigo Cemitério Localizado na Rua Capitão José Severino, Centro de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 047 03/06/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrura e Serviços Urbanos faça o recapeamento do Asfalto do inicio da Avenida Lauro Maia especificamente nas proximidades do antigo posto de combustível, como também a drenagem
Requerimento - para o Executivo 046 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma para pagamento dos salários atrasados dos cargos comissionados do município.
Requerimento - para o Executivo 045 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma para pagamento dos fornecedores do município de Patu.
Requerimento - para o Executivo 044 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que seja feita a adequação do Matadouro Público aos padrões de higiene e segurança da vigilância sanitária e demais órgãos fiscalizadores.
Requerimento - para o Executivo 043 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja prestada explicações e cópias dos contratos referente aos dados informados sobre todos os gastos no Portal da Transparência.
Requerimento - para o Executivo 042 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a conclusão da obra do campo de futebol no Módulo Esportivo.
Requerimento - para o Executivo 041 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Mun. do Meio Ambiente, adquira equipamentos para reciclagem de lixo, incentivando assim os catadores do nosso município.
Requerimento - para o Executivo 040 21/05/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do poder Executivo Municipal, a construção de um reservatório de resíduos solidos.
Requerimento 039 21/05/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) a recuperação da BR 226 no Trecho da Cidade de Messias Targino ao Contorno de Almino Afonso.
Requerimento - para o Executivo 038 14/05/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que seja colocado um Poste na Rua Maria Helena Ribeiro, bairro Costa e Silva.
Requerimento - para o Executivo 037 14/05/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza e manutenção da Boeira localizada na Rua Saboia Filho, município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 036 14/05/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a limpeza da Rua Saboia Filho, município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 035 14/05/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a manutenção da Adutora da Comunidade Oiticica, município de Patu-RN.
Requerimento 029 09/04/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer de Poder Legislativo. da Câmara Municipal que seja enviado ao Gabinete do Deputado. Dr Bernardo Amorim, que e mesmo. solicite a CAERN uma audiência Pública no município de Patu.
Requerimento - para o Executivo 028 09/04/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de desenvolvimento Rural e meio ambiente inclua as comunidades Rurais João Pereira; Escondido; Saco; dentre outras no programa corte de terra.
Requerimento 025 09/04/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer da Presidente da Câmara Municipal de Patu-RN, a realização de uma Audiência Pública para discutir a Reforma da Previdência.
Requerimento - para o Executivo 024 01/04/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que o Terminal Turístico Chiquinho de Dandão de nossa cidade seja reaberto, como também que os quiosques sejam redistribuídos, entre artesões de nosso município, para que os mesmos possam expor seus produtos.
Requerimento - para o Executivo 023 29/03/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que construído quebra moles com sinalização na Rua Braz Cirino de Moura, do município de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 022 29/03/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize a limpeza entorno das UBS e do Hospital Municipal do município de Patu-RN.
Requerimento de Moção de Pesar 021 09/10/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. ANTONIA RIBEIRO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo 021 26/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a realização do Concurso Público de Patu-RN
Requerimento de Moção de Pesar 020 03/09/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. AMÉLIA SOLANO DE MOURA.
Requerimento de Moção de Pesar 019 03/09/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sta. LAYZA SARAIVA DE MOURA.
Requerimento - para o Executivo 019 26/03/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a inclusão dentro do cronograma de limpeza e coleta de resíduos sólidos, todos os pontos turísticos de Patu-RN.
Requerimento de Moção de Pesar 018 29/08/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. ANTÔNIA NEVES RODRIGUES.
Requerimento - para o Executivo 018 26/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa de leis todo detalhamento, planilhas de gastos, lista de beneficiados e a quantidade de horas para cada contemplado com o corte de terra na zona rural. Anos de 2017/2018/2019.
Requerimento de Moção de Pesar 017 27/08/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sr. CRISTIANO FERREIRA DE ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo 017 26/03/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a quitação da produtividade dos servidores públicos de Patu-RN.
Requerimento de Moção de Pesar 016 21/08/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. MARIA NÚBIA SOARES.
Requerimento - para o Executivo 016 26/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a Secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, requeremos que seja enviado a esta casa, todo plano municipal de Saneamento Básico, como também que seja enviado a CAERN para fins de utilidade Pública, como também que seja feita a conclusão das obras de saneamento e pavimentação do Bairro Nova Patu.
Projeto de Lei - Executivo 015 27/12/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 015 07/08/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. MARIA DE FREITAS SILVA.
Requerimento - para o Executivo 015 25/03/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Administração e Finanças realize a atualização do Piso Nacional dos Professores de nosso município.
Projeto de Lei - Executivo 014 19/11/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Altera a Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016, que trata da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Patu; e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 014 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Agricultura e de Finanças realize o repasse do contra partida do garantia safra para os agricultores de nosso município.
Projeto de Lei - Executivo 013 31/10/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 013 02/05/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Antônia de Almeida ( Maria de Félix).
Requerimento - para o Executivo 013 25/03/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Agricultura realize corte de terra para os agricultores de nosso município.
Projeto de Lei - Executivo 012 31/10/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 012 02/05/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Raimunda Bezerra da Silva.
Requerimento - para o Executivo 012 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Turismo, Esporte e Eventos, acerca de informações sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Projeto de Lei - Executivo 011 31/10/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Requerimento de Moção de Pesar 011 10/04/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria de Fátima Pereira Fernandes dos Santos. (Maria de Zenilson)
Projeto de Lei - Legislativo 011 30/09/2019 2019 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Dispõe sobre a denominação de Maria Francelina de Moura a antiga Travessa Pompeu Teixeira.
Requerimento - para o Executivo 011 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, acerca de informações sobre o andamento do calçamento e saneamento básico do Bairro Nova Patu.
Edital de Convocação 10 27/12/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para duas SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS neste dia 30 de dezembro de 2019, sendo a primeira às 15:00 hs e a segunda as 16:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Projeto de Lei - Executivo 010 31/10/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento de Moção de Pesar 010 01/04/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. MANOEL NONATO.
Requerimento - para o Executivo 010 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, acerca de informações sobre o andamento da obra da Praça Maria de Lina, do Bairro Santa Terezinha.
Projeto de Lei - Legislativo 010 10/09/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: ESTABELECE CRITERIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PATU/RN CONTRATAR ARTISTAS PARA ESPETACULOS EM FESTEJOS DE ÉPOCA E OUTROS EVENTOS COMEMORATIVOS E CULTURAIS.
Edital de Convocação 09 06/12/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 11 de dezembro de 2019 às 8:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para fazermos o encerramento do período e a solenidade de abertura do curso “Ciclo de Aperfeiçoamento do Legislativo Municipal”
Projeto de Lei - Executivo 009 21/08/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre reajuste para os ocupantes de cargos da Guarda Civil Municipal – GCM, criada pela Lei Municipal nº 451, de 11 de setembro de 2017, e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 009 25/03/2019 2019 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. EDINALDO FERNANDES PIMENTA.
Requerimento - para o Executivo 009 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize um mutirão para limpeza no cemitério público.
Projeto de Lei - Legislativo 009 20/08/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências
Edital de Convocação 08 06/12/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para duas SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS neste dia 10 de dezembro de 2019, sendo a primeira às 15:00 hs e a segunda as 16:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Projeto de Lei - Executivo 008 26/06/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 008 25/03/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. EMISMA MARIA FERREIRA.
Requerimento - para o Executivo 008 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize um mutirão para limpeza na Praça do Povo.
Projeto de Lei - Legislativo 008 13/08/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Dispõe sobre a proibição no âmbito municipal, de inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída. institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências.
Edital de Convocação 07 07/11/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 15 de novembro de 2019 às 9:30 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para entrega dos títulos de cidadão patuense aos agraciados que foram aprovados nesta Casa Legislativa
Projeto de Lei - Executivo 007 22/04/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 007 25/03/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. FRANCISCO JOÃO DE MOURA.
Requerimento - para o Executivo 007 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realize a Operação Tapa Buraco de todo o município.
Proposta de Emenda 0007 01/08/2019 2019 MESA DIRETORA Ementa: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Patu, instituindo o “orçamento impositivo”.
Edital de Convocação 06 24/09/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 26 de setembro de 2019, às 15:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Projeto de Lei - Executivo 06 05/02/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Estabelece o novo valor do salário base mensal dos servidores públicos municipais que indica, de acordo com o Piso Salarial dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, estabelecido por Lei Federal; e dá outras providências.
Requerimento de Moção de Pesar 006 25/03/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. RAIMUNDO GODEIRO,
Requerimento - para o Executivo 006 25/03/2019 2019 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura, que realize a restauração da quadra de esportes da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura.
Projeto de Lei - Legislativo 006 24/06/2019 2019 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público Municipal com o nome de “São Sebastião”, e dá outras providências.
Edital de Convocação 05 12/07/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 17 de julho de 2019, às 15:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Projeto de Lei - Executivo 05 29/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Muda o nome do Edifício Castelo Branco, e dá outras providências
Requerimento de Moção de Pesar 005 25/03/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. ANTONIO SUASSUNA SOBRINHO.
Projeto de Lei - Legislativo 005 17/06/2019 2019 RESENILDO ERNESTO DA SILVA Ementa: Dispõe sobre a redução da carga horária semanal dos profissionais de saúde de nível superior e médio, vinculados às equipes de saúde da família e saúde bucal.
Requerimento - para o Executivo 005 20/03/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de manutenção da iluminação pública da Rua Saboia Filho.
Edital de Convocação 04 01/04/2019 2019 MESA DIRETORA CONVOCA o segundo suplente de vereador desta coligação o senhor Manoel Lindomar de Almeida Melo – PPS, para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento
Projeto de Lei - Executivo 04 29/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: implanta e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Patu; de MARIA HELENA GENTIL BATISTA PEREIRA, e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 004 10/06/2019 2019 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Dispõe sobre a proibição de realização de reforma que venha a alterar ou destruir qualquer patrimônio histórico-cultural do município de Patu/RN sem antes ter autorização explicita do poder legislativo e dá outras providências correlatas
Requerimento de Moção de Pesar 004 20/03/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. MIGUEL PRIMO GODEIRO FILHO.
Requerimento - para o Executivo 004 20/03/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos realize a limpeza dos Canteiros da Rua Saboia Filho, município de Patu-RN.
Edital de Convocação 03 29/03/2019 2019 MESA DIRETORA CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador da Coligação “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTdoB/DEM/PR/PTC/PV), o Senhor Bruno Campelo de Oliveira – PMDB para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento
Projeto de Lei - Executivo 03 28/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, através de leilão, os bens móveis que relaciona, nos termos dos artigos 14, inciso VIII, e 32, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Município de Patu; e, dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo 003 02/05/2019 2019 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços no município de Patu a contratar e manter, prioritariamente, trabalhadores domiciliados no município de Patu/RN e dá outras providências correlatas
Requerimento de Moção de Pesar 003 20/03/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. SEBASTIÃO FELlPE DE MOURA.
Requerimento - para o Executivo 003 20/03/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam o conserto do calçamento da bueira da Rua Maria Helena Ribeiro.
Edital de Convocação 02 26/03/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 28 de março de 2019 às 16:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para entrega de comendas “Raimunda Cleonice Dantas” em homenagem as Mulheres Patuenses indicada pelos pares desta Casa Legislativa
Resolução 002 02/12/2019 2019 MESA DIRETORA Ementa: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PATU, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei - Executivo 02 28/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Cria a Policlínica Municipal como unidade de saúde pública integrante da rede municipal de saude; da nome à referida unidade; e dá outras providências .
Projeto de Lei - Legislativo 002 30/04/2019 2019 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências
Requerimento de Moção de Pesar 002 19/02/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. BENEDITA DANTAS GOMES LINHARES.
Requerimento - para o Executivo 002 20/03/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de roço nos Contornos do município.
Edital de Convocação 01 06/02/2019 2019 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 11 de fevereiro de 2019, às 15:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Resolução 001 02/01/2019 2019 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo 01 28/01/2019 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Denomina "Bairro José Godeiro da Silva" toda a área do Conjunto Nova Patu, na zona urbana do Município de Patu, e dá outras providências
Requerimento de Moção de Pesar 001 19/02/2019 2019 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sra. MARIA JOSÉ BATISTA.
Requerimento - para o Executivo 001 20/03/2019 2019 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de roço nas estradas rurais do município.
Requerimento - para o Executivo 091 26/11/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma para pagamento dos fornecedores do municipio de Patu.
Requerimento - para o Executivo 090 26/11/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma para pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos: aposentados: pensionistas e dos cargos comissionados e contratados do municipio.
Requerimento - para o Executivo 089 22/11/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de manutenção da iluminação pública das zonas rural e urbana do municipio.
Requerimento - para o Executivo 088 22/11/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de construção de redutores de velocidade(quebra-molas) nas principais ruas e avenidas da cidade.
Requerimento - para o Executivo 087 22/11/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de roço nas estradas rurais do municipio.
Requerimento - para o Executivo 086 13/11/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, e da PREVIPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuariais desde a implantação do regime próprio de previdencia no municipio.
Requerimento - para o Executivo 085 13/11/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação das luminárias nas comunidades da zona rural de Patu.
Requerimento - para o Executivo 084 13/11/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito remanejamento das aulas da Escola Municipal Raimundo Rocha para alguma outra escola ou prédio público municipal disponivel ou de fácil absorção dos trabalhos.
Requerimento - para o Executivo 083 13/11/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado com urgencia, reforma completa do Hospital Municipal de Patu.
Requerimento - para o Executivo 082 13/11/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, façam os serviços de manutenção no calçamento de todas as ruas do municipio.
Requerimento - para o Executivo 081 05/11/2018 2018 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a vistoria e manutenção nas Escolas Municipais.
Requerimento - para o Executivo 079 25/10/2018 2018 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e a Secretaria de Agricultura, que faça a manutenção da mini adutora da Comunidade Oiticica.
Requerimento - para o Executivo 078 23/10/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde junto a coordenação da vigilancia sanitária realize de acordo com a Lei Federal 8080/90 Artigo V uma inspeção fiscalizadora no Matadouro Público Municipal.
Requerimento - para o Executivo 077 23/10/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a Reforma e ampliação do Matadouro Público Municipal.
Requerimento - para o Executivo 076 22/10/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e da Secretaria Municipal de Saúde, faça o Saneamento Básico da Rua Antero Braziliano de Moura e da Rua Lucas Matias, localizada no Bairro Costa e Silva.
Requerimento - para o Executivo 075 22/10/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a manutenção do calçamento da Rua Frei Damião, localizada no Bairro da Estação.
Requerimento - para o Executivo 074 19/10/2018 2018 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o transporte escolar para os universitários que estudam fora da nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 073 17/10/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, seja construida uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Jatobá.
Requerimento - para o Executivo 072 17/10/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sejam construidas paradas de ônibus para os alunos da zona rural do municipio.
Requerimento - para o Executivo 071 17/10/2018 2018 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, disponibilize um transporte para transportar os doadores de sangue para Mossoró.
Requerimento 070 16/10/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer os votos de aplausos ao "Dia dos Professores".
Requerimento - para o Executivo 069 19/09/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e a Secretaria de Agricultura, que façam a manutenção das mini adutoras do municipio.
Requerimento - para o Executivo 068 19/09/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e a Secretaria de Agricultura, façam a manutenção dos poços das comunidades rurais do municipio.
Requerimento - para o Executivo 067 19/09/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a manutenção do calçamento da Rua Manuel Teixeira de Lira.
Requerimento - para o Executivo 066 19/09/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Turismo, Esporte e Eventos, nos repasse informações sobre o Conselho Municipal de Turismo.
Requerimento - para o Executivo 065 04/09/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa no prazo regimental de 15 dias, planilhas de gastos com medicamentos para o municipio entre os meses de janeiro/2017 a agosto/2018.
Requerimento - para o Executivo 064 04/09/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a resposta ao Requerimento nº 139/2017, que versa o texto ao qual solicita os projetos de saneamento e pavimentação do Bairro Nova Patu.
Requerimento - para o Executivo 063 21/08/2018 2018 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a Construção de Banheiros Masculino e Feminino na Praça do Centro de Eventos.
Requerimento - para o Executivo 062 21/08/2018 2018 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a Construção de Banheiros Masculino e Feminino na Praça do Centro de Taxi.
Requerimento - para o Legislativo 061 08/08/2018 2018 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Dispõe sobre o periodo de licença para tratar de interesse particular durante 30 dias.
Requerimento - para o Executivo 060 06/08/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a manutenção da sinalização de transito.
Requerimento - para o Executivo 059 06/08/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e a Secretaria de Educação, faça a manutenção da quadra esportiva da Escola Municipal Francisco Francelino de Moura.
Requerimento - para o Executivo 058 31/07/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realize a reforma da Quadra de Esportes do Bairro Nova Patu.
Requerimento - para o Executivo 057 20/06/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que busque recursos junto ao Governo do Estadual para realização de operação tapa-buracos na Avenida Antonio de Lima.
Requerimento - para o Executivo 055 04/06/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, disponibilize informações em relação a aquisição de uma ambulancia destinada a Patu, através do Deputado Federal Beto Rosado.
Requerimento - para o Executivo 054 04/06/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realize a limpeza da Rua Saboia Filho, municipio de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 053 04/06/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a pavimentação asfáltica da Av. Lauro Maia, em especial ao trecho final no Bairro da Estação.
Requerimento - para o Executivo 052 30/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa de leis, justificativa para não conclusão das obras de saneamento básico do bairro Nova Patu, ainda que seja enviado relatório da empresa responsável pelas obras, o cronograma de serviços feitos ao qual infelizmente arrebentaram os canos da CAERN, ainda que seja enviado relatório com a porcentagem de conclusão das questões mencionadas, ainda que seja enviado o motivo pelo qual o serviço esta deteriorado e abandonado.
Requerimento - para o Executivo 051 30/05/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, todo detalhamento e transparencia com a arrecadação e gastos dos recursos oriundos das taxas de IPVA no municipio de Patu, no periodo de janeiro de 2017 a abril de 2018.
Requerimento 050 30/05/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer da empresa de telefonia TIM, explicações como também soluções para o péssimo serviço fornecido pela operadora no municipio de Patu/RN desde janeiro do corrente ano.
Requerimento - para o Executivo 049 30/05/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, todo detalhamento e transparencia com a arrecadação e gastos oriundos da taxa de iluminação pública em Patu, no período de janeiro de 2017 a abril de 2018.
Requerimento 048 30/05/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer da CAERN, que através do Diretor Presidente Marcelo Toscano, seja feita uma pericia no sistema de abastecimento do municipio de Patu, e em constatação de defeitos, tome as medidas necessárias para que o fornecimento chegue de fato aos nossos municipes.
Requerimento 047 30/05/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-RN, realização de operação tapa-buracos e roço da rodovia RN 501 que liga Patu a Belém do Brejo do Cruz.
Requerimento 046 30/05/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Escritório Local da CAERN, esclarecimentos sobre a falta de distribuição de água para os bairros Costa e Silva(Bairro do Quartel), Conjunto Nova Patu, Estação, Cidade do Sol, Conjunto João Pereira que estão sem abastecimento.
Requerimento - para o Executivo 045 22/05/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, resposta a carta ofício da APLA que foi enviada após ato cultural no municipio de Patu.
Requerimento - para o Executivo 043 08/05/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a inclusão dentro do cronograma de limpeza e coleta de residuos solidos, todos os pontos turisticos de Patu.
Requerimento - para o Executivo 042 07/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realize uma Operação Tapa Buracos em vias de dificil acesso da cidade.
Requerimento - para o Executivo 041 07/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Izidio de Lima.
Requerimento - para o Executivo 040 07/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, identifique o antigo Edificio Castelo Branco como Dr. Aderson Dutra.
Requerimento - para o Executivo 039 07/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, providencie em carater de urgencia, a reforma do antigo Edificio Castelo Branco.
Requerimento - para o Executivo 038 07/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, nos passe informações como se encontra o atual espaço da Biblioteca Municipal.
Requerimento 037 07/05/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer Homenagem póstuma a Rafael Diogo Jales Oliveira (In memorian) a ser lida no plenário da Câmara dos Vereadores de Patu.
Requerimento - para o Executivo 036 30/04/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que busque junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SIN e o Departamento de Estradas e Rodagens - DER-RN, ações de recuperação da estrada que leva ao Santuário do Lima.
Requerimento - para o Executivo 035 30/04/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, realize campanhas de conscientização sobre movimento "Maio Amarelo - Atenção pela Vida".
Requerimento 034 30/04/2018 2018 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual via DETRAN-RN, que seja feita a sinalização das vias públicas municipais, bem como a construção de redutores de velocidade na Avenida Lauro Maia por completo. Seja por meio de lombadas ou semáforos em consonancia com a legislação de transito.
Requerimento - para o Executivo 033 30/04/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa de leis todo o detalhamento, planilhas de gastos, lista de beneficiários e a quantidade de horas para cada contemplado com o corte de terra na zona rural.
Requerimento - para o Executivo 032 30/04/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a capinação, caiação dos meios fios, e limpeza de todos os canteiros da cidade. Como também a retirada de todo lixo que se encontra nos canteiros, ruas e arredores das casas.
Requerimento - para o Executivo 031 30/04/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito com urgencia os reparos de todas as estradas vicinais do municipio.
Requerimento - para o Executivo 030 30/04/2018 2018 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a recuperação da pavimentação da Rua Marlene de Tomé, como também a sua conclusão.
Requerimento - para o Executivo 029 30/04/2018 2018 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção de uma Passagem Molhada, na Comunidade Sitio Divisa na entrada do Sitio Tuiúu.
Requerimento - para o Executivo 028 30/04/2018 2018 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção das lombadas e as sinalizações da Rua Sabóia Filho.
Requerimento - para o Executivo 027 30/04/2018 2018 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura faça a retirada dos canteiros da Rua Tenente Luiz Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo 026 30/04/2018 2018 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura faça o conserto das ruas que se encontram intrafegável em virtude dos buracos deixados pelas chuvas.
Requerimento - para o Executivo 025 17/04/2018 2018 Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o encanamento para o abastecimento de água do loteamento Lirios do Campo.
Requerimento de Moção de Congratulação 022 10/04/2018 2018 Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Congratulação a Banda de Música Luiz de França Dantas, pelos seus dezenove anos de atuação e preservação da Cultura Patuense. Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 021 10/04/2018 2018 RESENILDO ERNESTO DA SILVA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a distribuição do fardamento escolar da creche Raimunda Ernesto da Silva.
Requerimento - para o Executivo 020 10/04/2018 2018 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito limpeza nos arredores do matadouro público, bem como a manutenção da estrutura fisica.
Requerimento - para o Executivo 019 10/04/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a atualização do piso salarial dos professores, a atualização do piso salarial dos guardas municipais, bem como a incorporação dos titulos.
Requerimento - para o Executivo 018 10/04/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma UTI móvel para a Secretaria de Saúde.
Requerimento - para o Executivo 017 09/04/2018 2018 Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção de uma Passagem Molhada, na Comunidade Sitio Saco.
Requerimento - para o Executivo 016 09/04/2018 2018 Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Construção das lombadas e as sinalizações da Avenida Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 014 03/04/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, faça um levantamento que conste quantitativamente o número de pessoas infectadas pela Leishamaniose, popularmente conhecida como calazar.
Requerimento - para o Executivo 013 03/04/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, inclua os pontos históricos e turisticos nos roteiros escolares.
Requerimento - para o Executivo 012 03/04/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realize a limpeza dos prédios públicos de nossa cidade, principalmente, os que não cumprem um funções sociais ou seja, estão desativados.
Requerimento - para o Executivo 011 03/04/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, faça uma reunião com a presença da chefe da pasta, com os estudantes interessados juntamente com o Poder Legíslativo, para que possamos ver a situação do Programa Bolsa de Estudos, destinado aos universitários de nossa cidade que estudam fora.
Requerimento de Moção de Pesar 010 26/11/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo 009 12/03/2018 2018 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a limpeza da bueira da Rua Antero Brasiliano.
Requerimento de Moção de Pesar 009 13/11/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. CICÉRA CALlXT A DE MElOEIROS.
Requerimento de Moção de Pesar 008 19/09/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. CíCERO VITOR DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo 008 12/03/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular da Vereadora Roberta Rayanne Nunes Leite.
Requerimento - para o Executivo 007 05/03/2018 2018 RESENILDO ERNESTO DA SILVA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, crie um lugar apropriado para que os romeiros possam estacionar seus veiculos(Ônibus), evitando o congestionamento do trânsito.
Requerimento de Moção de Pesar 007 25/06/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. MANOEL PETRONILO DE MOURA.
Projeto de Lei - Executivo 007 31/10/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Requerimento - para o Executivo 006 05/03/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, RESENILDO ERNESTO DA SILVA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça um estudo para interditar de imediato o Açougue Público Municipal e posteriormente, sua restauração.
Requerimento de Moção de Pesar 006 25/06/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. EDMUNDO BENIGNO DE MOURA.
Projeto de Lei - Executivo 006 31/10/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de PATU, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Edital de Convocação 05 13/08/2018 2018 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 14 de agosto de 2018 às 15:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para posse do segundo Suplente de Vereador da Coligação “PATU CADA VEZ MELHOR (PMDB/ PRP/ PPS/ PTB/ PSC/ PdoB/ DEM/ PR/ PTC/ PV) Manoel Lindomar de Almeida Melo – PPS, que assumirá a vaga após a desistência do primeiro suplente de vereador desta coligação o Senhor Bruno Campelo de Oliveira – PMDB, que estar exercendo o cargo de secretário municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação nomeado pela portaria nº 045/2018
Requerimento de Moção de Pesar 005 25/06/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. ADÉLlA JALES PEREIRA.
Projeto de Lei - Executivo 005 31/10/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de PATU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Edital de Convocação 04 10/08/2018 2018 MESA DIRETORA CONVOCA o segundo suplente de vereador desta coligação o senhor Manoel Lindomar de Almeida Melo – PPS, para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento
Requerimento - para o Executivo 004 26/02/2018 2018 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, realize a reforma da Praça Maria de Lina, conhecida popularmente como Praça da Capelinha.
Requerimento de Moção de Pesar 004 12/05/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. CLlSMAM SOARES ROGRIGUES.
Projeto de Lei - Executivo 004 31/10/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital de Convocação 03 09/08/2018 2018 MESA DIRETORA CONVOCA o primeiro Suplente de Vereador da Coligação “PATU CADA VEZ MELHOR” (PMBD/PRP/PPS/PTB/PSC/PTdoB/DEM/PR/PTC/PV), o Senhor Bruno Campelo de Oliveira – PMDB para no prazo máximo de 15 dias tomar posse conforme determina o Regimento
Requerimento - para o Executivo 003 26/02/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a implantação de iluminação pública nas Comunidades Rurais: Jatobá, Escondido, Corredor, Trapiá e Cafarnaum.
Requerimento de Moção de Pesar 003 23/05/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. RITA FERREIRA DA SILVA
Projeto de Lei - Executivo 003 20/06/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Patu a contratar por prazo determinado servidores públicos para ocuparem cargos na Guarda Civil Municipal - GCM, nos termos que dispõe, e dá outras providências.
Edital de Convocação 02 29/03/2018 2018 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 02 de abril de 2018 às 15:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para posse do primeiro Suplente de Vereador da Coligação “PATU TRANSFORMANDO DESTINOS (PRB/ PP/ PT/ PTN/ PSB/ PSDB/ PEN/ PSD/ PC do B) Everton Renan Fernandes Dantas
Requerimento - para o Executivo 002 26/02/2018 2018 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça a limpeza e manutenção do açude da Comunidade Escondido.
Requerimento de Moção de Pesar 002 23/05/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. FRANCISCA PAIVA DE HOLANDA.
Projeto de Lei - Executivo 002 10/04/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Edital de Convocação 01 07/03/2018 2018 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 08 de março de 2018 às 16:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, para entrega de comendas em homenagem as Mulheres Patuenses indicada pelos pares desta Casa Legislativa
Resolução 001 02/01/2018 2018 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento de Moção de Pesar 001 18/04/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. RAFAEL DIOGO JALES DE OLIVEIRA.
Requerimento de Moção de Congratulação 001 25/04/2018 2018 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES a Banda de Música Luiz de França Dantas pelos dezenove anos de atuação e preservação da Cultura Patuense.
Projeto de Lei - Executivo 001 27/03/2018 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.
Edital de Convocação s/n 25/09/2018 2018 MESA DIRETORA Ficam convocados todos os vereadores da Câmara Municipal de Patu/RN para comparecerem à Sessão Especial da Câmara, a ser realizada na sede da Câmara Municipal, no dia 27 de setembro de 2018, como início às 10:00 horas, para a realização de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu/RN para mandato no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020 que abrange a Terceira e Quarta Sessão Legislativa do biênio 2019/2020 da Legislatura 2017/2020
Requerimento - para o Executivo 204 11/12/2017 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a continuação do calçamento na Rua Boa Vista, localizada no Bairro Santa Terezinha, enfrente a Escola Municipal Raimundo Nonato da Silva.
Requerimento - para o Executivo 203 08/12/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de um Quebra Mola na Rua João Ferreira de Almeida, nas proximidades da residencia de Neide de Luiz Cecé.
Requerimento - para o Executivo 202 20/11/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reabertura das unidades de saúde nas comunidades da zona rural de Patu.
Requerimento - para o Executivo 201 20/11/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, no prazo regimental, os valores de quanto o municipio arrecadou em contribuição da taxa de iluminação pública até outubro do corrente ano, como também em que foi empregado este dinheiro que é do povo.
Requerimento - para o Executivo 200 20/11/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a prestação de contas, como também todo regime licitatório da feira da cultura e da festa da padroeira 2017.
Requerimento - para o Executivo 199 20/11/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal e da PREVIPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuarias desde a implantação do regime no municipio.
Requerimento - para o Executivo 198 20/11/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação das luminárias nas Comunidades da Zona Rural de Patu.
Requerimento 197 20/11/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual e da Assembleia Legíslativa do RN, posicionamentos contra o fechamento ou privatização da UERN.
Requerimento - para o Executivo 196 20/11/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação, reajuste a rota do Transporte Escolar, passando pela Comunidade Tanques, recolhendo os estudantes da referida Comunidade.
Requerimento - para o Executivo 195 06/11/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde e de Assistencia Social, Trabalho e Habitação, criem uma casa de apoio para pacientes que fazem tratamento de sáude na cidade de Natal-RN, como também para seus respectivos acompanhantes, que necessitam temporariamente deste conforto e hospedagem.
Requerimento - para o Executivo 194 06/11/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a iluminação da ladeira do Santuário do Lima, como também a manutenção das lampadas do pátio da igreja.
Requerimento 193 31/10/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer da Bancada Federal do RN no Congresso Nacional, votos favoráveis para aprovação da PEC 14/2016.
Requerimento - para o Executivo 192 31/10/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça parcerias com escolinhas de futebol de Patu.
Requerimento - para o Executivo 191 31/10/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que sejam feitos os reparos da adutora do Patu de Fora.
Requerimento - para o Executivo 190 31/10/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma para pagamento dos salários atrasados dos cargos comissionados do municipio.
Requerimento - para o Executivo 189 31/10/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma para pagamento dos fornecedores do municipio de Patu.
Requerimento - para o Executivo 187 30/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Saúde, desenvolva atividades relacionadas ao Novembro Azul.
Requerimento - para o Executivo 186 30/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize um multirão para limpeza dos prédios públicos sem funcionamento.
Requerimento - para o Executivo 185 30/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a reposição das lampadas e demais serviços necessários nos postes das ruas abaixo citadas.
Requerimento - para o Executivo 183 24/10/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita a adequação do Matadouro Público aos padrões de higiene e segurança da vigilancia sanitária e demais órgãos fiscalizadores.
Requerimento - para o Executivo 182 24/10/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja enviado a esta casa no prazo regimental de 15 dias, planilhas de gastos com medicamentos para o municipio entre os meses de janeiro a outubro de 2017.
Requerimento 180 23/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer da Mesa Diretora uma Audiencia Pública para discussão do tema: "Calazar em Patu: Desafios e Enfrentamento".
Requerimento - para o Executivo 179 20/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Saúde, faça um estudo de um local adequado para o recolhimento de animais errantes e posteriormente, a realização dos testes de calazar.
Requerimento - para o Executivo 178 20/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, faça a contratação temporária de agentes de endemias em carater de urgencia.
Requerimento - para o Executivo 177 20/10/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção do calçamento da Rua Pedro Leão Sobrinho, localizada por trás da U.B.S. Rosalita Forte Dantas, no Bairro do Fomento.
Requerimento - para o Executivo 175 16/10/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a reabertura do cemitério velho de nossa cidade, para visitações aos entes queridos que la encontram-se sepultados.
Requerimento - para o Executivo 174 16/10/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma U.B.S na Comunidade Jatobá (Zona Rural do nosso Municipio).
Requerimento - para o Executivo 173 10/10/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a recuperação das estradas que dá acesso as Comunidades Palmeira, Zumbi de Baixo, Zumbi de Cima e a estrada que dá acesso a Rampa de Voo Livre.
Requerimento - para o Executivo 172 10/10/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Saúde, articule com Secretárias da mesma aréa de cidades vizinhas requerendo que seja instalada a Base Completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (SAMU) através de consórcio.
Requerimento - para o Executivo 171 10/10/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que crie o Banco de Sementes Crioulas.
Requerimento - para o Executivo 170 10/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que realise reparos tecnicos nos postes da Rua Oscar Fernandes, no Conjunto Nova Patu.
Requerimento 168 27/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, que seja feito o desassoreamento dos Açudes da Zona Rural de Patu.
Requerimento - para o Executivo 167 27/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja regularizado a Defesa Civil Municipal junto com a Estadual e que o prefeito assine o termo de colapso d'água.
Requerimento - para o Executivo 166 26/09/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em conjunto que faça a transferencia da Feira Livre de Patu para o local ao lado do Mercado Público.
Requerimento - para o Executivo 165 26/09/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a Reforma do Açude Comunitário do Sitio Jatobá Zona Rural de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 162 26/09/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a limpeza dos esgotos do Bairro Costa e Silva.
Requerimento - para o Executivo 160 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra de material esportivo como bolas e redes para o uso dos desportistas no Módulo Esportivo.
Requerimento - para o Executivo 159 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de equimanetos escolares para as Escolas da Zona Rural.
Requerimento - para o Executivo 158 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja prestada explicações e cópias dos contratos referente aos dados informados sobre todos os gastos no Portal das Transparencia.
Requerimento 157 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer a convocação do senhor Petronilo Nauri, diretor presidente da PREVIPATU, para prestar esclarecimentos gerais sobre a situação financeira do Regime Próprio Previdenciario.
Requerimento - para o Executivo 156 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão da revitalização asfáltica da Avenida Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 155 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão da obra do campo de futebol no Modulo Esportivo.
Requerimento - para o Executivo 154 19/09/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja coibido o uso de bebidas alcoolicas seja funcionários ou desportistas nas dependencias do Modulo Esportivo.
Requerimento - para o Executivo 152 19/09/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Saúde, que realize ações voltadas a prevenção ao cancer de mama durante o Outubro Rosa.
Requerimento - para o Executivo 151 19/09/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a poda das Árvores da Avenida Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 150 19/09/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que faça a construção de lombadas(quebra-molas) na Avenida Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 149 05/09/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria de Agricultura, que crie um espaço apropriado para a realização da Feira de Animais(Ovinos, Caprinos e Bovinos), e que o mesmo fique permanente, e seja realizados eventos semanais, e anualmente neste espaço.
Requerimento - para o Executivo 148 22/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Assistencia, Trabalho e Habitação, e da Secretaria de Educação e Cultura, realizem a Semana de Combate a Violencia Contra a Mulher.
Requerimento - para o Executivo 147 22/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de banheiros no centro da cidade, nas proximidades aos estabelecimentos comerciais.
Requerimento - para o Executivo 146 22/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de passagens molhadas no Sitio Gameleira.
Requerimento - para o Executivo 145 22/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a compra e faça a entrega de botas, luvas, chapéus, protetor solar e uniforme para os garis.
Requerimento - para o Executivo 144 22/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a instalação e reposição de luminárias e braços de postes no Sitio Gameleira.
Requerimento 143 22/08/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer aos Deputados Federais e Senadores que fazem parte da banacada do Rio Grande do Norte, junto ao Congresso Nacional, que atuem para a aprovação do piso salarial das categorias de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combatate a Endemias (PEC Nº 22/2011).
Requerimento 142 21/08/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Governo do Estado-RN e da Secretaria de Meio Ambiente e Rescursos Hidricos, o desassoreamento e restauração do açude do Paulista, situado a BR-117 no Municipio de Patu-RN.
Requerimento 141 21/08/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer a Mesa Diretora e dos pares desta Casa Legíslativa, votos favoráveis para a realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao saudoso João Francisco de Moura(João de Chico) - In Memoria.
Requerimento - para o Executivo 140 15/08/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a desobstrução das ruas do Conjunto Nova Patu e que seja feito a devida seinalização das ruas que estão em obras.
Requerimento - para o Executivo 139 15/08/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a elaboração e execução de projetos para Pavimentação e Saneamento Básico do Conjunto Nova Patu.
Requerimento - para o Executivo 138 15/08/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra de material para odontologia.
Requerimento - para o Executivo 137 15/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça a instalação do braço do poste da Rua João Ferreira de Almeida e da Rua Antero Brasiliano de Moura.
Requerimento - para o Executivo 136 15/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Educação e Cultura, Secretraria de Assistencia Social, Trabalho e Habitação e o Conselhor Tutelar, promovam atividades preventivas com intervenções nas Escolas, afim de inibir crianças e adolescentes nas festas desacompanhadas e consumindo drogas licitas ou ilicitas.
Requerimento - para o Executivo 135 15/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em conjunto com a Secretária de Turismo, Esporte e Eventos, apresente um plano de ações que garanta a segurança durante as festividades de setembro.
Requerimento - para o Executivo 134 15/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, faça um planejamento prévio para o estacionamento das festividades de setembro.
Requerimento - para o Executivo 133 07/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Educação e Cultura, realize Políticas Públicas voltadas para o incentivo a inclusão do Museu Rural Dona Francisca Ernestina nas atividades realizadas pelo municipio.
Requerimento - para o Executivo 132 07/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a manutenção e limpeza do açude do Sitio Escondido.
Requerimento - para o Executivo 131 07/08/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de um transporte para transportar pacientes que necessitam realizar exames na cidade de Alexandria - RN.
Requerimento - para o Executivo 130 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção das quadras esportivas da Zona Rural.
Requerimento 129 01/08/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, a implantação do Programa Ronda Cidadã para a Cidade de Patu.
Requerimento 128 01/08/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, que através da Secretaria Estadual de Educação faça a reforma da Escola Estadual João Godeiro.
Requerimento - para o Executivo 127 01/08/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização e manutenção da estrada do Sitio Corredor.
Requerimento - para o Executivo 126 01/08/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja instalado enfermarias em todas as Escolas Municipais.
Requerimento - para o Executivo 125 01/08/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a sinalização das Comunidades Rurais, identificando com os nomes das respectivas comunidades.
Requerimento - para o Executivo 124 01/08/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma parada de onibus na Comunidade Escondido.
Requerimento 123 01/08/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, que através da Secretária de Segurança do Estado transforme a Companhia de Policia de Patu em um Batalhão.
Requerimento - para o Executivo 122 01/08/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o roço nos tres contornos de entrada para nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 121 01/08/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Academia da Terceira Idade na Praça localizada no Bairro Santa Terezinha(Praça da Capela).
Requerimento - para o Executivo 120 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de material especifico para exames ginecologicos.
Requerimento - para o Executivo 119 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de abrigos para os motos taxistas.
Requerimento - para o Executivo 118 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a manutenção das luminárias da Rua Lucas Matias no Bairro Costa e Silva.
Requerimento - para o Executivo 117 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que realize a manutenção da Rua Gilbani Suassuna e que seja colocadas as luminárias.
Requerimento - para o Executivo 116 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Secretária de Agricultura, que faça a reativação da Feira da Agricultura Familiar.
Requerimento 115 01/08/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer da Mesa Diretora desta Casa Legíslativa, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao professor aposentado, José Elias de Melo(seu Zé Elias).
Requerimento - para o Executivo 114 10/07/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Educação e Cultura, que seja acrescentado na nomenclatura do "Arraiá Patu Dança", o nome de um dos maiores marcadores de quadrilha junina que outrora Patu teve, o Sr. Manoel Aureliano(In Memoria).
Requerimento - para o Executivo 113 10/07/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a construção de uma lavandeira pública nas proximidades do cacimbão de Juarez, localizado no Bairro da Estação.
Requerimento - para o Executivo 112 03/07/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a continuação do calçamento da Rua Honorato Suassuna no Bairro do Pe. José Kruza, com total sinalização e quebra-molas.
Requerimento - para o Executivo 111 13/06/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que faça a manutenção da Unidade de Ensino Rural Lauro Maia, localizada na comunidade Jatobá.
Requerimento - para o Executivo 110 13/06/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção do campo de volei de areia localizado na Praça José Pereira de Queiroz - "Praça do Povo".
Requerimento - para o Executivo 109 13/06/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um Posto de Saúde para a Comunidade Escondido.
Requerimento - para o Executivo 108 13/06/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros na Praça José Pereira de Queiroz(Praça do Povo).
Requerimento - para o Executivo 107 08/06/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra ou a contratação do caminhão compactador de lixo para nosso Municipio.
Requerimento - para o Executivo 106 07/06/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretária Municipal de Educação e Cultura, que seja incluido na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, aulas sobre Educação de Transito.
Requerimento - para o Executivo 105 06/06/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal do Meio Ambiente, adquira equipamentos para reciclagem de lixo, incentivando assim os catadores do nosso municipio.
Requerimento - para o Executivo 104 06/06/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, aquisição de dessalinizadores para os poços comunitários já perfurados pelo DNOC'S em Patu.
Requerimento - para o Executivo 103 06/06/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza dos esgotos da Rua Gilbani Suassuna, Bairro Costa e Silva, até chegar a bueira da referida rua.
Requerimento - para o Executivo 102 06/06/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Pavimentação e o Saneamento Básico da Rua Maria Lira, onde fica localizado o INSS.
Requerimento - para o Executivo 101 06/06/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação do corredor que da acesso do Bairro Projeto Crescer ao Hospital Municipal.
Requerimento - para o Executivo 100 05/06/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação e restauração da Casa do Motor da Luz, situada na Av. Lauro Maia, ao lado da Boate Pantano.
Requerimento - para o Executivo 099 30/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça José Pereira de Queiroz - "Praça do Povo".
Requerimento - para o Executivo 098 30/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um Centro de Convivencia na Praça José Pereira de Queiroz - "Praça do Povo".
Requerimento - para o Executivo 097 30/05/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o exame do ouvido nos recém-nascido, (Teste da Orelhinha) no municipio, ja que dispomos de fonoaudiologo.
Requerimento - para o Executivo 096 30/05/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a contratação e treinamento de um profissional para aplicação de vacinas as crianças recém-nascidas tipo: BCG, hepátite, entre outras.
Requerimento - para o Executivo 095 30/05/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra de um carro para transportar a carne do Matadouro Público.
Requerimento - para o Executivo 094 30/05/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Realização da 3ª(Terceira) Edição dos Jogos Escolares de Patu no recesso do meio ano.
Requerimento - para o Executivo 093 23/05/2017 2017 RESENILDO ERNESTO DA SILVA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um Quebra Mola na Rua Jovelina Arnestina.
Requerimento - para o Executivo 092 23/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Contratação de um Médico Pediatra para Patu.
Requerimento - para o Executivo 091 23/05/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de rotatórias no centro da cidade nas proximidades da casa do Professor Djalma e no Bairro da Estação, nas proximidades do Antigo Posto Aquários.
Requerimento - para o Executivo 090 18/05/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a mudança de nomenclatura do Bairro Nova Patu, para Conjunto Nova Patu, Bairro José Godeiro da Silva.
Requerimento - para o Executivo 089 16/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, direcionado a pasta do meio ambiente, que se tome providencias quanto as queimadas irregulares que estão acontecendo na cidade.
Requerimento - para o Executivo 088 16/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção na parte estrutural do Posto de Saúde Rosalita Forte Dantas, no Bairro do Fomento.
Requerimento 087 16/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer da CAERN, através do diretor presidente Marcelo Toscano, a manutenção das caixas d'água do Municipio de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 086 16/05/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a liberação através da Secretária de Agricultura para que seja permitido o abate de suinos e caprinos no Matadouro Público Municipal.
Requerimento - para o Executivo 085 16/05/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, apoio aos Museus Rurais: Francisca Ernestina(Comunidade Escondido) e Comunidade Cumaru(Posto de Petrus).
Requerimento - para o Executivo 084 16/05/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que o Museu Municipal de Patu, localizado na Praça José Pereira de Queiroz "Praça do Povo", permaneça aberto ao público durante todos os dias, inclusive finais de semana.
Requerimento - para o Executivo 083 16/05/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção da Rua Marlene de Tomé e manutenção da bueira na referida rua.
Requerimento 082 15/05/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiencia Pública, contra o Abuso e a Exploração (seja ela qual tipo for) a criança e adolescente.
Requerimento - para o Executivo 081 15/05/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a colocação dos braços e das luminárias na zona rural, especificamente nos Sitios Trapiá e Timbaúba, nas proximidades das residencias do Cabo Benjamin e de Marcinho.
Requerimento - para o Executivo 080 09/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção e reativação da lavandeira pública municipal.
Requerimento 078 09/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que através do SETHAS, implante o programa de microcrédito empreendedor em Patu.
Requerimento - para o Executivo 077 09/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de um reservatório de residuos solidos.
Requerimento - para o Executivo 076 09/05/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfaltico da Rua Lucas Matias.
Requerimento - para o Executivo 075 09/05/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de equipamentos para o setor de fisioterapia do municipio.
Requerimento - para o Executivo 074 09/05/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a compra de coletores de lixo para distribuição na nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 073 27/04/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de duas (02) lombadas na Rua José Antonio de Moura, localizada no Bairro Costa e Silva, por trás do 7º Batalhão de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 072 25/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito uma reforma no campo de futebol do Módulo Esportivo e que nessa reforma seja construido um parque olimpico, com pista de atletismo para a pratica de outras modalidades esportivas.
Requerimento - para o Executivo 071 25/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feita uma campanha para castração de animais: Gatos e cachorros de rua, os animais domésticos e fazer uma parceria com clinicas veterinarias para obter Cinquenta por cento(50%) para os animais domésticos, alem do abate de animais de rua ja infectados com calaza.
Requerimento - para o Executivo 070 25/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a planilha de compra dos medicamentos da rede municipal de saúde de janeiro a abril do corrente ano.
Requerimento 069 25/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, através da Fundação José Augusto, a realização de oficinas culturais em Patu.
Requerimento 068 25/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, através da Fundação José Augusto, a doação de instrumentos musicais para a Banda Luiz de França e para Escolas estaduais do Municipio de Patu/RN.
Requerimento - para o Executivo 067 25/04/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a conclusão da pavimentação da Av. Saboia Filho, ligando a BR-226.
Requerimento 066 25/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, através da SESAP, direcionada a VI URSAP - Regional de Pau dos Ferros, através da sua Gerente Mona Lisa do Rego Torquato, a demanda de mais vacinas para o Municipio de Patu.
Requerimento - para o Executivo 065 25/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a revitalização dos canteiros da Avenida Antonio de Lima(em frente ao Cemitério Público).
Requerimento 064 25/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual/SIN a manutenção da RN-078, que liga Patu/RN ao municipio de Catolé do Rocha/PB.
Requerimento - para o Executivo 063 25/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através do Orgão competente, que seja destinado 02 funcionários fixos para a realização da limpeza periodica do Cemitério Público Municipal.
Requerimento - para o Executivo 062 25/04/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a entrega de materiais esportivos aos atletas patuenses na reabertura do modulo esportivo.
Requerimento - para o Executivo 061 25/04/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a limpeza do esgoto e o sanemaneto em frente a companhia de policia.
Requerimento - para o Executivo 060 25/04/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito um calendário esportivo para o ano de 2017.
Requerimento 059 24/04/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer da Mesa Diretora e dos pares desta Casa Legislativa, votos favoravéis para a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao ex-vereador desta Casa Legislativa, o saudoso Francisco Joaquim de Moura (IChico de Aninha) - n Memorian
Requerimento 058 18/04/2017 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer da Mesa Diretora que seja realizada uma Audiencia Pública contra a Reforma da Previdencia (PEC 287/2016).
Requerimento - para o Executivo 057 18/04/2017 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a revitalização dos canteiros da Rua Saboia Filho.
Requerimento 055 18/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, que inclua Patu no Programa Ronda Maria da Penha, bem como, desenvolva atividades de cidadania e conscientização junto as Escolas Estaduais de nossa cidade sobre a violencia doméstica contra a mulher e feminicidio.
Requerimento - para o Executivo 054 18/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a manutenção das ruas que não são pavimentadas no nosso municipio.
Requerimento - para o Executivo 053 18/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a implantação de iluninação pública em todas as vias de entrada da cidade
Requerimento 052 18/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Estadual, que através do IDEMA(Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) faça a criação do projeto "Meu Municipio, Meu Ambiente" em Patu.
Requerimento - para o Executivo 051 18/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de uma ciclovia e uma via para pedestres do bairro do cemitério até a ladeira do Lima.
Requerimento - para o Executivo 050 18/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem da Rua do Pinga.
Requerimento - para o Executivo 049 18/04/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a poda e manutenção dos Canteiros da Avenida Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 048 18/04/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a colocação dos braços e luminárias, nas proximidades do Cruzeiro de São Sebastião.
Requerimento - para o Executivo 047 18/04/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros no inicio da ladeira do Santuário do Lima.
Requerimento - para o Executivo 046 17/04/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizado um aterro nas proximidades da Adutora Maria Tereza de Moura, localizada entre os sitios: Divisa, Morada Nova e Castanheiro.
Requerimento - para o Executivo 044 17/04/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a conclusão da rede de esgoto na Rua Maria Helena Ribeiro (nas proximidades do bar e restaurante de boin).
Requerimento - para o Executivo 043 17/04/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faça a pavimentação da Rua José Antonio de Moura, localizada no bairro Costa e Silva, por trás do 7º Batalhão de nossa cidade.
Requerimento - para o Executivo 042 17/04/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Sec. Mun. de Agricultura, faça a confecção das carteiras dos Produtores Rurais, devidamente registrada.
Requerimento 041 04/04/2017 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Secretario Estadual de Segurança Pública Bacharel Caio Cesar Marques Bezerra, em carater de urgencia, a disponibilidade de Policiais Militares e Civis, para o 7º Batalhão e para 7ª Delegacia Regional de Policia Civil, como também melhores condições de trabalho.
Requerimento - para o Executivo 040 04/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que através da Sec. Mun. de Assistencia Social, Trabalho e Habitação, crie programas para recuperação de usuarios de drogas.
Requerimento - para o Executivo 039 04/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o roço e a manutenção das estradas da zona rural deste municipio.
Requerimento - para o Executivo 038 04/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através das Secretárias de Saúde e Assistencia Social, crie programas de combate a prostituição infanto-juvenil.
Requerimento - para o Executivo 037 04/04/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Saúde, faça a aquisição de material e equipamento para o Hospital Municipal.
Requerimento - para o Executivo 036 04/04/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos a manutenção da estrada que liga o Santuário do Lima ao Cruzeiro de São Sebastião.
Requerimento - para o Executivo 035 04/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos a reforma do Açougue Público Municipal e um estudo para utilização do espaço.
Requerimento - para o Executivo 034 04/04/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito um Convenio do ITEP para aquisição de Carteiras de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho em Patu.
Requerimento 033 04/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer ao MPE (Ministério Público Estadual) medidas urgentes para que os clientes do Banco do Brasil agencia de Patu, sejam ressarcidos dos tributos cobrados nas suas contas bancarias, no periodo de novembro de 2016 a março de 2017.
Requerimento 032 04/04/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que através da SESED (Secretraria de Segurança e Defesa), seja criada uma Unidade do CIOSP(Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) em Patu e junto a ela, a Criação do GGI(Gabinete de Gestão Integrada).
Requerimento - para o Executivo 031 31/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Construção do Calçamento das Ruas que ficam localizadas entre os bairros Cidade do Sol e Aderson Dutra de Almeida, localizadas por tras do Shopping Girassol.
Requerimento - para o Executivo 030 30/03/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Secretaria Mun. de Turismo, Esportes e Eventos, melhorias na parte estrutural para os pequenos empreendedores que tem suas barracas localizadas no Santuário do Lima.
Requerimento - para o Executivo 029 30/03/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada uma limpeza nos terrenos que focam proximos aos banheiros públicos, localizados no Santuário do Lima.
Requerimento - para o Executivo 028 21/03/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos a conclusão das obras de sinalização na Av. Lauro Maia.
Requerimento - para o Executivo 027 21/03/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, o transporte escolar para os universitários que estudam fora da cidade.
Requerimento de Moção de Pesar 027 13/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sr.a. Wilma Maria de Azevedo Silva.
Requerimento - para o Executivo 026 21/03/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos que faça a colocação de placas sinalizando os nomes de ruas e bairro do nosso municipio.
Requerimento de Moção de Congratulação 026 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES o Senhor Romero Godeiro de Araújo, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento - para o Executivo 025 21/03/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação seja criado um cursinho preparatório para alunos com baixo rendimento escolar.
Requerimento de Moção de Congratulação 025 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES a Senhora Lyandra Vitória Tavares Silva, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento - para o Executivo 024 21/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional da Nova Patu.
Requerimento de Moção de Congratulação 024 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES o Senhor Cesanildo Gomes, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento - para o Executivo 023 21/03/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada uma limpeza nos terrenos do Mercado Público Municipal, nas proximidades do Bar Point Vip.
Requerimento de Moção de Congratulação 023 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES o Senhor João de Deus Henrique Godeiro, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Projeto de Decreto Legislativo 23 24/10/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Dispõe sobre a Convocação de Qualquer Servidor Efetivo, Cargo Comissionado, Diretores, Presidentes e Coordenadores da Administração Indireta do Municipio de Patu. Como Também dirigentes de altarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, e previdência própria.
Requerimento - para o Executivo 022 20/03/2017 2017 SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, que seja elaborado um Cronograma das Máquinas do PAC.
Requerimento de Moção de Congratulação 022 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES a Senhora Fabiana Paiva Moura Nunes, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN.
Requerimento - para o Executivo 021 20/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Pe. Henrique Spritz, localizada na Avenida Antonio Suassuna, no Centro da nossa cidade.
Requerimento de Moção de Congratulação 021 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES a Senhora Crislannia Maria Mascena de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento - para o Executivo 020 14/03/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, aquisição do material básico para o funcionamento de todas as equipes do PSF.
Requerimento de Moção de Congratulação 020 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES o Senhor Aldemir Suassuna Moura, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento - para o Executivo 019 14/03/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção e recuperação da Praça Maria Lina da Silva Godeiro, localizada no Bairro Santa Terezinha.
Requerimento de Moção de Congratulação 019 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES a Senhora Thalia Avelino de Melo, pelos relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento - para o Executivo 018 14/03/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a compra de medicamentos para a farmácia básica do municipio.
Requerimento de Moção de Congratulação 018 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Vimos de maneira conjunta, pelo átrio dos Vereadores, manifestar também, nossas CONGRATULAÇÕES a Senhora Akeline Monara Moura Targino, pelos Relevantes serviços prestados a Justiça Eleitoral no período da revisão biométrica do eleitorado de Patu - RN
Requerimento de Moção de Congratulação 017 06/12/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Requer que conste em Ata Moção de Congratulação.aos Servidores Públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal, que auxiliaram à Justiça Eleitoral no período da Revisão Biométrica do eleitorado de Patu-RN.
Requerimento - para o Executivo 017 14/03/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção das lâmpadas queimadas em diversas ruas com as constantes quedas de energia.
Requerimento - para o Executivo 016 14/03/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Obras, a construção de uma Quadra poliesportiva no Bairro Padre José Cruza
Requerimento de Moção de Pesar 016 27/11/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sr.a Francineide Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Executivo 015 14/03/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a reestruturação das Quadras Poliesportivas e dos Campos tipo poeirão das comunidades rurais de Patu.
Requerimento de Moção de Pesar 015 20/11/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Srª. Francisca Joselma Dantas.
Projeto de Lei - Executivo 015 30/10/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercicio de 2018 e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 014 12/03/2017 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Criação do Conselho Municipal da Mulher.
Requerimento de Moção de Pesar 014 20/11/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Soares da Silva.
Projeto de Lei - Executivo 014 30/10/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: dispoe sobre o Plano Plurianual para o quadrienio 2018 - 2021
Requerimento - para o Executivo 013 10/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração dos Mata Burros que dá acesso a Rampa de Voo Livre.
Requerimento de Moção de Pesar 013 10/10/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Tarcísio Godeiro de Moura.
Projeto de Lei - Executivo 013 30/10/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: dispoe sobre as modificações nos programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Patu, para o exercicio de 2018 e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 012 10/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional João Pereira.
Requerimento de Moção de Pesar 012 10/10/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. José Marinaldo Pereira Costa (Naldinho).
Projeto de Lei - Executivo 012 30/10/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: estima a receita e fixa a despesa do municipio de Patu, para o exercicio de 2018 e dá outras providências
Requerimento - para o Executivo 011 20/02/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal informações quanto a realização do concurso público.
Requerimento de Moção de Pesar 011 10/10/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Adolfo Fernandes Maia.
Projeto de Lei - Legislativo 011 20/11/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Dispõe sobre a criação do dia da consciência negra no município, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 011 21/09/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Patu e dá outras providências.
Requerimento - para o Executivo 010 20/02/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a criação de um órgão regulador, de abate e inspeção animal, por contaminação seja ela qual for.
Requerimento de Moção de Pesar 010 27/09/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. MARIA FERREIRA DE MELO.
Projeto de Lei - Legislativo 010 10/10/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Fica Instituída a Semana oficial de controle e combate a Leishmaniose no Município de Patu, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 010 30/06/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal GCM, nos termos do artigo 144, § 8°, da constituição Federal, e do artigo 6°, inciso XI, da lei Orgânica do Município de Patu, com redação dada pela Emenda n° 001/1998; e dá outras providências.
Edital de Convocação 09 13/12/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para duas SESSOES EXTRAORDINÁRIAS neste dia 15 de dezembro de 2017, a primeira sessão às 09:00 hs e a segunda sessão as 11:00 hs, na sede própria deste Poder Legislativo
Requerimento - para o Executivo 009 20/02/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que faça o recapeamento asfaltico da Avenida Lauro Maia em sua totalidade.
Requerimento de Moção de Pesar 009 20/09/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Tarcília Dantas da Silva.
Projeto de Lei - Legislativo 009 26/09/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da avaliação periódica dos prédios escolares da rede municipal de ensino da cidade de Patu, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 009 30/06/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispõe sobre a possibilidade e as formas de cooperação do Município de Patu com o Estado do Rio Grande do Norte na prestação à população do serviço de segurança pública.
Edital de Convocação 08 27/09/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 29 de setembro de 2017 às 10:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo
Requerimento de Moção de Pesar 008 16/08/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Roberto Carlos Bezerra Cavalcante.
Projeto de Lei - Legislativo 008 26/09/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de coleta seletiva de lixo nas Escolas Públicas Municipais do município de Patu e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 008 30/06/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Regulamenta no âmbito da administração Pública Municipal de Patu o disposto no artigo39, §2°, da Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos de décimo terceiro salário e férias, previsto no artigo 7°, incisos VIII e XVII, da Constituição da República, a serem concedidos aos agentes políticos municipais e ocupantes de cargos de provimento em comissão vinculados ao poder Executivo.
Edital de Convocação 07 21/09/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 25 de setembro de 2017 às 10:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, em homenagem aos 127 anos de emancipação política de Patu, e para entrega dos títulos de cidadão patuense aprovados nesta Casa Legislativa
Requerimento - para o Executivo 007 20/02/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a restauração e limpeza do cacimbão de Juarez, na Rua Frei Damião no Bairro Estação.
Requerimento de Moção de Pesar 007 03/08/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. João Francisco de Moura (João de Chico).
Projeto de Lei - Legislativo 007 16/05/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências .
Projeto de Lei - Executivo 007 29/06/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Cria o Programa Municipal de Incentivo à Produção Industrial PMIP e dá outras providências.
Edital de Convocação 06 21/09/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 22 de setembro de 2017 às 09:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo
Requerimento 006 20/02/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer da Mesa Diretora Desta Casa Legíslativa que atráves da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realize uma Audiencia Pública Sobre Segurança Pública.
Requerimento de Moção de Pesar 006 06/07/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. João Francelino Filho - GORDO.
Projeto de Lei - Legislativo 006 21/03/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Institui o uso do brasão do município, bem como, das cores do município como identificação de veículos, documentos. Bens, públicos, placas, painéis e cartazes sinalizadores de obras públicas no município e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 006 25/04/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Institui o Brasão e a Bandeira como simbolos da Escola Municipal Governador Aluizio Alves; disciplina a forma de uso de tais simbolos; e dá outras providências.
Edital de Convocação 05 15/08/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 19 de agosto de 2017 às 16:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, em homenagem ao Saudoso Francisco Joaquim de Moura (Chico de Aninha) In memória
Resolução 005 18/12/2017 2017 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NOS BAIRROS E NA ZONA RURAL, DE PATU/RN, OBJETIVANDO A MELHOR INTERAÇÃO ENTRE OS MUNÍCIPES E O PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 005 20/02/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública da Rua Saboia Filho
Requerimento de Moção de Pesar 005 28/06/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Srª. Maria Helena Gentil Batista Pereira
Projeto de Lei - Legislativo 005 14/03/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Dispõe sobre a estipulação do tempo mínimo de dezesseis minutos para cada consulta medicas realizada nas Unidades de Saúde deste Município e, dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 005 13/04/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Dispoe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercicio de 2018 e dá outras providencias.
Projeto de Resolução 05 26/10/2017 2017 MESA DIRETORA Dispõe sobre a Instituição do Programa Câmara Intinerante nos bairros e na zona rural de Patu/RN, objetivandoca melhor interação entre os municipes e o Poder Legislativo e, dá outras providências.
Edital de Convocação 04 03/08/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO SOLENE neste dia 11 de agosto de 2017 às 19:30 hs na sede própria deste Poder Legislativo, sito a Rua Dr. José Augusto, 90, em homenagem ao Professor aposentados José Elias de Melo (seu Zé Elias)
Resolução 004 24/08/2017 2017 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 004 20/02/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que atráves da Secretaria Municipal de Infraestrutura faça a colocação de redutores de velocidade nas proximidades do terminal turistico.
Requerimento de Moção de Pesar 004 03/04/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria da Conceição de Moura, do Sr. Francisco Joaquim de Moura e do Sr. José Etelvino da Silva.
Projeto de Lei - Legislativo 004 14/03/2017 2017 ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação nos estabelecimentos públicos, em lugar visível da lista de todos os profissionais de saúde com seus respectivos horários e, dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 004 20/02/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Projeto de Resolução 04 02/08/2017 2017 MESA DIRETORA Dispõe sobre pagamento do décimo terceiro salário e das férias remuneradas aos vereadores da Câmara Municipal de Patu/RN.
Edital de Convocação 03 30/01/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 01 de fevereiro de 2017 às 16:30 hs na sede própria deste Poder Legislativo
Resolução 003 03/06/2017 2017 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE LAVRATURA DAS MEMÓRIAS DAS SESSSÕES PLÉNARIAS, DAS REUNIÕES DA MESA DIRETORA E DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo 003 20/02/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção da passagem molhada da comunidade trempes.
Requerimento de Moção de Repúdio 003 20/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, RESENILDO ERNESTO DA SILVA, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Repúdio ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016, proposta pelo governo de Michel Temer, que impõe uma reforma nas regras atualmente vigentes para a Previdência no Brasil.
Projeto de Lei - Legislativo 003 14/03/2017 2017 THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Dispõe sobre concessão renumerada de folga na data do seu aniversario a todos os funcionários públicos municipais do Pode Executivo e Legislativo e, dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 003 27/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Dispõe sobre a doação de imóvel pertencente ao Municipio de Patu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Projeto de Resolução 03 27/06/2017 2017 MESA DIRETORA Dispõe sobre a Modificação do Sistema de Lavratura das Memórias das Sessões Plenárias das Reuniões da Mesa Diretora e das Comissões da Câmara Municipal de Patu e dá outras providências.
Edital de Convocação 02 25/01/2017 2017 MESA DIRETORA convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 27 de Janeiro de 2017 às 15:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo
Resolução 002 04/05/2017 2017 MESA DIRETORA FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PATU/RN, FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UVERN, CONTRIBUINDO MENSALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 002 20/02/2017 2017 ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal a manutenção corretiva e preventiva dos transportes utilizados para deslocamento dos pacientes em tratamento especial hemodiálise.
Requerimento de Moção de Pesar 002 13/03/2017 2017 ALEXANDRE CORTEZ COSTA, ANA KARLA FIGUEIREDO CAVALCANTE COSTA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS, ROBERTA RAYANNE NUNES LEITE, RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA, SUETÔNEO OLIVEIRA MOURA, THIAGO QUEIROGA SOLANO VALE Ementa: Requer que conste em Ata Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Alnir Francisco de Moura
Projeto de Lei - Legislativo 002 14/03/2017 2017 RODOLFO HENRIQUE GODEIRO MAIA Ementa: Dispõe sobre a instituição no âmbito Municipal a Honraria Policial e Agente Penitenciário destaque do ano e, dá outras providências
Projeto de Lei - Executivo 002 18/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Cria mais uma unidade de ensino da rede pública municipal; altera dispositivos da Lei Municipal nº 437, de 08 de dezembro de 2016; e dá outras providências.
Projeto de Resolução 02 03/05/2017 2017 MESA DIRETORA Dispõe fica a Câmara Municipal de Vereadores de Patu/Rn, filiada a União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Norte - UVERN, contribuindo mensalmente e, das outras providências.
Edital de Convocação 01 20/01/2017 2017 MESA DIRETORA Convoca todos os parlamentares para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA neste dia 25 de Janeiro de 2017 às 15:00 hs na sede própria deste Poder Legislativo
Resolução 001 02/01/2017 2017 MESA DIRETORA DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA/ANEXO I DA RESOLUÇAO Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo 001 20/02/2017 2017 FRANCISCO JOSÉ DE MOURA Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal que atráves da Secretária Municipal de Saúde faça um levantamento de quantos deficientes existe no municipio de Patu - RN
Projeto de Lei - Legislativo 001 14/03/2017 2017 LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS Ementa: Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal com o nome da Professora “Raimunda Ernesto da Silva” e, dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo 001 18/01/2017 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN Ementa: Estabelece as Matrizes Curriculares para a Rede Municipal de Ensino de Patu e dá outras providências.
Projeto de Resolução 01 02/01/2017 2017 MESA DIRETORA Dispõe sobre a Alteração da Tabela - Anexo I da Resolução Nº 001/2017 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu/Rn.
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Emitido dia 12/08/2022 às 17:40:54