PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2019

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 22/04/2019
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/04/2019 003ª (Terceira) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 24 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado para as comissões 
11/06/2019 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 11 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  LEITURA  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e decidido permanecer nas comissões para melhor estudo 
25/06/2019 003ª (Terceira) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 25 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  aprovado pelas comissões 
26/06/2019 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA  aprovado pro 5x3 
26/06/2019 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA  aprovado por 5x3 
03/07/2019     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 007/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 048/2019 - CMP, no dia 03/07/2019. 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/07/2019

LEI MUNICIPAL: 470/2019

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Publicações

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Descrição Arquivos
EE_007_2019_0000001.pdf
EE_007_2019_0000002.pdf

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