Resumo
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2015, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATU O PRÊMIO VARIÁVEL DE QUALIDADE E INOVAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB – INCENTIVO FINANCEIRO; CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PMAQ-AB”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/06/2019 | 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período (15/02/2019 à 30/06/2019) de 26 de Junho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | feito a leitura e enviado para as comissões |
| 12/07/2019 | 004ª (Quarta) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período de recesso parlamentar (01/07/2019 à 31/07/2019) de 12 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES | APROVADO PELAS COMISSÕES | aprovado nas comissões |
| 17/07/2019 | 002ª (Segunda) Sessão EXTRAORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 5º Período de recesso parlamentar (01/07/2019 à 31/07/2019) de 17 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA | VOTAÇÃO ÚNICA | APROVADO POR UNANIMIDADE | aprovado pelo plenário |
| 18/07/2019 | SANCIONADO | VIGOR | Sancionado através da Lei Municipal Nº 471/2019 | ||
| 18/07/2019 | ENVIO DE OFÍCIO | COMUNICADO | Projeto de Lei Executivo Nº 008/2019 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 054/2019 - CMP, no dia 18/07/2019 |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN |
ENTIDADE |
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
18/07/2019 |
LEI MUNICIPAL: 471/2019 |
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 372/2015, que “Institui no Município de Patu o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB – Incentivo Financeiro; cria a função gratificada de Coordenador do PMAQ-AB”; e dá outras providências. |
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