PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 13/04/2017
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Resumo
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
04/07/2017 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período de recesso parlamentar (01/07/2017 à 31/07/2017) de 4 de Julho de 2017 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  aprovado pelas comissões 
05/07/2017 016ª (Décima Sexta) Sessão da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período Recesso Parlamentar (01/07/2017 à 31/07/2017) de 5 de Julho de 2017 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE  Matéria Aprovada por Unanimidade 
05/07/2017 017ª (Décima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1º Período de recesso parlamentar (01/07/2017 à 31/07/2017) de 5 de Julho de 2017 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  APROVADO POR UNANIMIDADE  Matéria Aprovada por Unanimidade 
05/07/2017     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo N° 005/2017 e resultado de votação legislativa, enviado a Prefeitura, através do Oficio Expedido de N° 057/2017 - GP, em 05 de julho de 2017. 
10/07/2017     SANÇÃO DO PROJETO   COMUNICADO  Sancionado através da Lei Municipal Nº 447/2017 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

10/07/2017

LEI MUNICIPAL: 447/2017

Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências

Publicações

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Descrição Arquivos
EE_005_2017_0000001.pdf
EE_005_2017_0000002.pdf

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