PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2018

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN
Data: 27/03/2018
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Resumo
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
25/04/2018 005ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (15/02/2018 à 30/06/2018) de 25 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA  LEITURA E ENVIO PARA AS COMISSÕES  EM TRAMITAÇÃO  feito a leitura e encaminhado para as comissões 
18/06/2018 002ª (Segunda) Sessão das COMISSÕES PERMANENTES da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (15/02/2018 à 30/06/2018) de 18 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA  DELIBERAÇÕES DAS COMISSÕES  APROVADO PELAS COMISSÕES  aprovado com emendas pela comissão 
20/06/2018 010ª (Décima) Sessão ORDINÁRIA da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 3º Período (15/02/2018 à 30/06/2018) de 20 de Junho de 2018 mais ORDEM DO DIA  VOTAÇÃO ÚNICA  APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA  aprovado pelo plenário 
28/06/2018     ENVIO DE OFÍCIO  COMUNICADO  Projeto de Lei Executivo Nº 001/2018 - Enviado ao Poder Executivo Mediante Oficio de Nº 051/2018 - CMP, no dia 28/06/2018. 
03/07/2019     SANCIONADO  VIGOR  Sancionado através da Lei Municipal Nº 459/2018 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU - RN

ENTIDADE

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/07/2018

LEI MUNICIPAL: 459/2018

Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Inspeção Sanitária do Município de Patu e dá outras providências.

Publicações

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Descrição Arquivos
EE_001_2018_0000002.pdf
EE_001_2018_0000001.pdf

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