PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA  05 DE DEZEMBRO DE  2018

 

 

1-    Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 004/2018- PMP que Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Patu, para o exercício de 2019 e dá outras providências;

 

2-    Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 005/2018- PMP que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patu, para o exercício de 2019 e dá outras providências;

 

3-    Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 006/2018- PMP que dispõe sobre as modificações de Programas e Ações governamentais do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências;

 

4-    Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 007/2018- PMP que autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências; 

 

5-   Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 010/18- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a Sebastiana Candido da Silva e dá outras providências.

 

6-   Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 022/18- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a Leide Cristina Rodrigues Ernesto e dá outras providências.

 

7-   Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 023/18- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite: Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense a Dacildo Fernandes de Andrade e dá outras providências.

 

8-   Projeto de Decreto do Poder Legislativo Nº 024/18-CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale: Dispõe sobre a Concessão do título de Cidadão Patuense a Margarida Aída de Moura Dutra (IN-MEMORIA), e dá outras providências

 

9-   .Projeto de Decreto Legislativo Nº 025/2018-CMP de autoria do Vereador Suetoneo de Oliveira Moura: Dispões sobre a Concessão do Título de Cidadão Patuense ao Senhor Renan Brandão de Mendonça, e dá outras providências.

 

10-       Requerimento Nº 085/2018- CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal, que seja feito a instalação das luminárias nas comunidades da zona rural de Patu.

 

11-       Requerimento Nº 086/2018- CMP de autoria do Vereador Thiago Queiroga Solano Vale, Requer do Poder Executivo Municipal E da PREVIPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuariais desde a implantação do regime próprio da previdência no Município.

 

12-       Requerimento Nº 087/2018- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços roço nas estradas rurais do município.

 

13-       Requerimento Nº 088/2018- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nas principais rua e avenidas da cidade.

 

14-       Requerimento Nº 089/2018- CMP de autoria da Vereadora Roberta Rayane Nunes Leite, Requer do Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que sejam realizados serviços de manutenção da iluminação pública das zonas rural e urbana do município.

 

15-       Requerimento Nº 090/2018-CMP de autoria dos Vereadores Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal, que faça um cronograma de pagamento dos salários atrasados dos servidores efetivos, aposentados; pensionistas e dos cargos comissionados e contratados do município.

 

16-       Requerimento Nº 091/2018-CMP de autoria dos Vereadores Thiago Queiroga Solano Vale; Ana Karla Figueiredo Cavalcante Costa e Rodolfo Henrique Godeiro Maia, Requer do Poder Executivo Municipal e da PREVEPATU, no prazo regimental, todas as avaliações atuariais desde a implantação do regime no município.

 

17-       Requerimento de Moção de Pesar Nº 010/2018 –CMP de autoria de todos os Vereadores, Requer que Conste em Ata Moção de Pesar aos familiares do Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.

 

 

 

 

LUCÉLIA RIBEIRO DANTAS

Presidente

Destaque

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