EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL GCM, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, § 8°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO ARTIGO 6°, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATU, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA N° 001/1998; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA INCLUIDO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AULAS SOBRE EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA OU A CONTRATAÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA NOSSO MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HONORATO SUASSUNA NO BAIRRO DO PE. JOSÉ KRUZA, COM TOTAL SINALIZAÇÃO E QUEBRA-MOLAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDEIRA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO CACIMBÃO DE JUAREZ, LOCALIZADO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA ACRESCENTADO NA NOMENCLATURA DO "ARRAIÁ PATU DANÇA", O NOME DE UM DOS MAIORES MARCADORES DE QUADRILHA JUNINA QUE OUTRORA PATU TEVE, O SR. MANOEL AURELIANO(IN MEMORIA).

EMENTA: REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGÍSLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFESSOR APOSENTADO, JOSÉ ELIAS DE MELO(SEU ZÉ ELIAS).

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, QUE FAÇA A REATIVAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA GILBANI SUASSUNA E QUE SEJA COLOCADAS AS LUMINÁRIAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA LUCAS MATIAS NO BAIRRO COSTA E SILVA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA OS MOTOS TAXISTAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA EXAMES GINECOLOGICOS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS NA COMUNIDADE ESCONDIDO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SINALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES RURAIS, IDENTIFICANDO COM OS NOMES DAS RESPECTIVAS COMUNIDADES.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO ENFERMARIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SITIO CORREDOR.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FAÇA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO GODEIRO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA CIDADÃ PARA A CIDADE DE PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DA ZONA RURAL.