DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO INDUSTRIAL PMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO FRANCISCO DE MOURA (JOÃO DE CHICO).

EMENTA: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PATU O DISPOSTO NO ARTIGO39, §2°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS DIREITOS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS, PREVISTO NO ARTIGO 7°, INCISOS VIII E XVII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES
POLÍTICOS MUNICIPAIS E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO.

EMENTA: REQUER QUE CONSTE EM ATA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBERTO CARLOS BEZERRA CAVALCANTE.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE E AS FORMAS DE COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATU COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA(PRAÇA DA CAPELA).

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NOS TRES CONTORNOS DE ENTRADA PARA NOSSA CIDADE.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO TRANSFORME A COMPANHIA DE POLICIA DE PATU EM UM BATALHÃO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIDADE DE UM TRANSPORTE PARA TRANSPORTAR PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZAR EXAMES NA CIDADE DE ALEXANDRIA - RN.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE DO SITIO ESCONDIDO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REALIZE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O INCENTIVO A INCLUSÃO DO MUSEU RURAL DONA FRANCISCA ERNESTINA NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO MUNICIPIO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA UM PLANEJAMENTO PRÉVIO PARA O ESTACIONAMENTO DAS FESTIVIDADES DE SETEMBRO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA DE TURISMO, ESPORTE E EVENTOS, APRESENTE UM PLANO DE AÇÕES QUE GARANTA A SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DE SETEMBRO.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETRARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E O CONSELHOR TUTELAR, PROMOVAM ATIVIDADES PREVENTIVAS COM INTERVENÇÕES NAS ESCOLAS, AFIM DE INIBIR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS FESTAS DESACOMPANHADAS E CONSUMINDO DROGAS LICITAS OU ILICITAS.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, FAÇA A INSTALAÇÃO DO BRAÇO DO POSTE DA RUA JOÃO FERREIRA DE ALMEIDA E DA RUA ANTERO BRASILIANO DE MOURA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COMPRA DE MATERIAL PARA ODONTOLOGIA.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS PARA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO NOVA PATU.

EMENTA: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO NOVA PATU E QUE SEJA FEITO A DEVIDA SEINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE ESTÃO EM OBRAS.